O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Gomes de Jesus
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Gomes de Jesus

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Carlos Alberto Gomes de Jesus
Carlos Alberto de Oliveira

Carlos Alberto de Oliveira

Migalheiro desde junho/2020.

Auditor fiscal do Trabalho, lotado no Rio de Janeiro. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EMATRA-RJ e em Negociação Coletiva pelo convênio UFRGS/MPOG.

Carlos Alberto Doering Zamprogna

Carlos Alberto Doering Zamprogna

Migalheiro desde março/2019.

Advogado na Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP-SP. Especialista em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS; Direito Processual Civil pela Unoesc; e Finanças, Investimentos e Banking pela PUC-RS.

Carlos Alberto Gama

Carlos Alberto Gama

Migalheiro desde junho/2017.

Carlos Alberto Garbi

Carlos Alberto Garbi

Migalheiro desde maio/2019.

CARLOS ALBERTO GARBI - Pós-Doutor em Ciências Jurídico Empresariais pela UC - Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Privado das FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Vice-Presidente do Conselho do INBRADIM. Membro Acadêmico-Associado da ABDC - Academia Brasileira de Direito Civil. Diretor Nacional de Publicações da ADFAS - Associação de Direito de Famiília e das Sucessões. Advogado. Consultor. Parecerista.

Carlos Alberto Moura Leite

Carlos Alberto Moura Leite

Migalheiro desde março/2020.

Carlos Alberto Rosal de Ávila

Carlos Alberto Rosal de Ávila

Migalheiro desde junho/2018.

Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Carlos Amaro

Carlos Amaro

Migalheiro desde abril/2019.

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quinta-feira, 14/1/2021

Arbitragem e administração pública: A possibilidade da cláusula arbitral em contratos administrativos

Diante da necessidade de maior fluidez processual, tem-se adotado os chamados métodos adequados para solução de conflitos.

... Estado. ---------- 1 CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo – Um Comentário à Lei 9.307/96. 2ª Edição. São Paulo: Atlas, 2006. p. 251.
Arbitragem e administração pública: A possibilidade da cláusula arbitral em contratos administrativos
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quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... possuidores não associados, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui)Migalha TrabalhistaEm tempos de pandemia, é fundamental o respeito ao direito à desconexão. E, neste sentido, para o advogado Alan Martinez Kozyreff, na coluna coordenada pelo professor...
MIGALHAS nº 5.006
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sexta-feira, 4/12/2020

O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista

Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.

... República. _________ 1 RISKALLA FILHO, Carlos Alberto. Custas, emolumentos e a justiça gratuita no direito do trabalho. Mega Jurídico, 26 jul. 2018. Disponível clicando aqui. 2 RISKALLA FILHO, Carlos Alberto. Custas, emolumentos e a justiça gratuita...
O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista
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segunda-feira, 30/11/2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

... 2020, p. 28. 2 CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário à Lei nº 9.307/96 rev., atual. e ampl. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 15. 3 SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem: mediação e conciliação. 7 ed....
O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... arbitragem, ver CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e jurisdição. Revista de Processo, v. 58, 1990. p. 33-40. 2 CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem. 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. Versão eletrônica, capítulo 1. 3 Veja-se também...
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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sexta-feira, 4/9/2020

A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)

A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.

... colaciona-se a doutrina de Carlos Alberto Carmona: “proposta a demanda executiva, o que fazer com os embargos à execução que o devedor poderá manejar? Parece razoável deduzir que, havendo cláusula compromissória – e tratando os embargos de matéria...
A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)
Temas atuais do Agronegócio
TV Migalhas
segunda-feira, 3/8/2020

Temas atuais do Agronegócio

PALESTRANTES - Marcus Hokumura Reis. Advogado e Árbitro especializado em direito do Agronegócio. - Ticiane Figueirêdo. Advogada especialista em Crédito Agro e Operações de Barter. Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Agronegócios pela ESALQ/USP. - Marina Fusco Piccini. Fundadora da AgroSchool. MBA em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Fun...

Temas atuais do Agronegócio
Webinar
segunda-feira, 3/8/2020

Temas atuais do Agronegócio

Dia 3/8, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Temas atuais do Agronegócio". O evento acontece em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados e irá abordar as novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!

Marina Fusco Piccini, Marcos Hokumura Reis, Rafael Molinari, Ticiane Figueirêdo e Carlos Alberto Vilela Sampaio
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... patrimoniais disponíveis. Carlos Alberto Carmona, prevê o crescimento dos números de adeptos da arbitragem à medida que suas potencialidades forem sendo descobertas e desenvolvidas2. Walter Ceneviva comenta que “a arbitragem será uma das soluções...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
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terça-feira, 16/6/2020

Da teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus)

A pandemia do coronavírus pode ser considerada como fato imprevisível, em matéria de contratos, e dar aplicabilidade à teoria da imprevisão para resolver o contrato ou apenas operar a sua revisão, nos termos dos artigos 478, 479 e 480, todo...

... 8.4.2020. 4 (BITTAR, Carlos Alberto (Coordenador). Contornos atuais da teoria dos contratos. Revista dos Tribunais: São Paulo, 1993). 5 (BITTAR, Carlos Alberto (Coordenador). Op. Cit., 6 Da possibilidade de revisão ou resolução do contrato...
Da teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus)
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quarta-feira, 20/5/2020

Ética e lealdade no processo arbitral

José Rogério Cruz e Tucci

O fundamento constitucional da boa-fé decorre da cooperação ativa dos litigantes, especialmente no contraditório.

... arbitragem. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista. 20 anos da lei de arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2017. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Imparcialidade do árbitro e do juiz na teoria geral do processo....
Ética e lealdade no processo arbitral
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segunda-feira, 18/5/2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade

... treinamento. 2 BITTAR, Carlos Alberto. Contratos Comerciais de Acordo com o Novo Código Civil. 4ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. Pg. 209. 3  “ (...) O contrato de franquia é de natureza híbrida, em face...
STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia
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sexta-feira, 3/4/2020

A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço

A lei municipal em questão poderá servir como relevante ferramenta de racionalização da prestação jurisdicional, desafogando a advocacia pública do Município de São Paulo e garantindo o tratamento adequado das controvérsias entre entes da A...

... está inserida" (SALLES, Carlos Alberto de. Mecanismos alternativos de solução de controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada. In: FUX, Luiz; NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo...
A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço
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