O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Alves Da Rocha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Alves Da Rocha

/quentes
segunda-feira, 24/8/2020

TJ/MT cria esquema drive thru para carga de processos físicos

O pedido de carga deverá ser solicitado à secretaria competente por e-mail.

... Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e começam a valer nesta terça-feira, 25.   Segundo a coordenadora judiciária do TJ/MT, Mariely Carvalho Steinmetz: “Desde que essa ação começou no interior, os advogados também começaram a nos procurar....
TJ/MT cria esquema drive thru para carga de processos físicos
/quentes
segunda-feira, 8/6/2020

TJ/MT volta atrás e suspende atividades até 30 de junho

Poder Judiciário iria retomar as atividades presenciais em 15/6; portaria com a medida foi revogada.

... Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pela vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e pelo corregedor-geral da Justiça e desembargador Luiz Ferreira da Silva. Os desembargadores levaram em consideração o fato de que praticamente...
TJ/MT volta atrás e suspende atividades até 30 de junho
/quentes
quarta-feira, 3/6/2020

TJ/MT distribui EPIs para retorno de atividades presenciais

Retorno das atividades se iniciará gradativamente a partir de 15 de junho.

... do TJ/MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressalta que a pandemia “que enfrentamos nos retirou do lugar comum, impondo-nos desafios nunca vistos ou, quando muito, aproximando-nos de cenários vistos somente nos livros de história”. E uma das lições...
TJ/MT distribui EPIs para retorno de atividades presenciais
/quentes
sábado, 30/5/2020

Magistratura nacional se une após ataques ao STF: “Não há espaço para retrocessos”

Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

... presidido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do TJ/MT. Desde a divulgação do vídeo da reunião ministerial que levou à saída de Moro do governo, Jair Bolsonaro tem feito uma série de declarações polêmicas. Nesta semana, após operação determinada...
Magistratura nacional se une após ataques ao STF: “Não há espaço para retrocessos”
/quentes
quarta-feira, 15/4/2020

TJ/MT inaugura na próxima semana sessões por videoconferência

As primeiras sessões online estão marcadas para quarta-feira, 22.

... do TJ/MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que institui o sistema de julgamento das câmaras por videoconferência. A portaria não estabelece a obrigatoriedade de as câmaras aderirem, sendo facultado aos presidentes dos respectivos órgãos julgadores...
TJ/MT inaugura na próxima semana sessões por videoconferência
/quentes
quinta-feira, 26/3/2020

TJ/MT libera mais de dois mil alvarás em uma semana de teletrabalho

Segundo a Corte, magistrados e servidores devem ficar atentos para manter a produtividade na modalidade de teletrabalho.

... desembargador presidente do TJ/MT, Carlos Alberto Alves da Rocha, magistrados e servidores devem ficar atentos para manter a produtividade na modalidade de teletrabalho. Fonte: TJ/MT ________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas...
TJ/MT libera mais de dois mil alvarás em uma semana de teletrabalho
/quentes
quinta-feira, 20/2/2020

Tribunais de Justiça criam Colégio de Presidentes; Carlos Alberto Rocha, do TJ/MT, é eleito presidente

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

... do TJ/MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foi eleito, por unanimidade, presidente do Colégio. Além do desembargador, outros membros foram eleitos para integrar a Comissão Administrativa: - Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente...
Tribunais de Justiça criam Colégio de Presidentes; Carlos Alberto Rocha, do TJ/MT, é eleito presidente
/quentes
sexta-feira, 13/4/2012

Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut

Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.

...nº 110.090/2010, Rel. Dr. Carlos Alberto Alves da Rocha, j. em 03-08-2001).(grifo nosso) Prosseguindo, temos que combinando os artigos 186 e 927, do Código Civil têm-se: "Aquele que por ação ou omissão voluntária,...
Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut
/quentes
domingo, 18/12/2011

MT - Câmaras cíveis mudam de horário a partir de 2012

As sessões da 1ª câmara Cível e da 5ª câmara Cível do TJ/MT mudam de data e horário a partir de janeiro de 2012, logo após o recesso do Poder Judiciário.

...Sebastião de Moraes Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha e Dirceu dos Santos, passará a se reunir às quartas-feiras, a partir das 14h, também no plenário 1. As alterações foram referendadas na sessão ordinária...
MT - Câmaras cíveis mudam de horário a partir de 2012
/quentes
terça-feira, 14/9/2010

Disponibilizada nova edição do regimento interno do TJ/MT

Já está disponível a edição atualizada do Regimento Interno do TJ/MT. A publicação traz quatro emendas regimentais aprovadas pelo Tribunal Pleno desde a última atualização, ocorrida em março deste ano.

...desembargadores Juracy Persiani e Carlos Alberto Alves da Rocha. O objetivo das emendas regimentais é facilitar a operacionalização do trâmite processual no âmbito do TJ, resultando na melhoria da qualidade de prestação...
Disponibilizada nova edição do regimento interno do TJ/MT
/quentes
quinta-feira, 1/4/2010

Passageira receberá indenização de empresa aérea por ter bagagem violada

A Ibéria Líneas Aéreas de España S.A. deverá indenizar em R$ 11.348,00, a título de danos materiais e morais, uma passageira pela entrega de bagagem violada e extravio de produtos. A decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/MT, que mantev...

A Ibéria Líneas Aéreas de España S.A. deverá indenizar em R$ 11.348,00, a título de danos materiais e morais, uma passageira pela entrega de bagagem violada e extravio de produtos. A decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/MT, que mantev...
Passageira receberá indenização de empresa aérea por ter bagagem violada
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

TJ/MT - Empresa que não notifica cliente por dívida comete dano moral

Sem a devida cobrança e notificação, a inscrição do nome do devedor no sistema de proteção ao crédito torna-se irregular, conforme decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 60266/2009. O j...

Sem a devida cobrança e notificação, a inscrição do nome do devedor no sistema de proteção ao crédito torna-se irregular, conforme decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 60266/2009. O j...
TJ/MT - Empresa que não notifica cliente por dívida comete dano moral
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

TJ-/MT - Instituto deve retomar pagamento de auxílio doença a segurado

Alta prévia com data estipulada pelo INSS sem realização de nova perícia é irregular, bem como a suspensão de pagamento do auxílio-doença ao beneficiário neste período. O entendimento foi dos julgadores da Terceira Câmara Cível do TJ/MT que...

Alta prévia com data estipulada pelo INSS sem realização de nova perícia é irregular, bem como a suspensão de pagamento do auxílio-doença ao beneficiário neste período. O entendimento foi dos julgadores da Terceira Câmara Cível do TJ/MT que...
TJ-/MT - Instituto deve retomar pagamento de auxílio doença a segurado
/quentes
sábado, 27/6/2009

TJ/MT - Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro

Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente (Apelação nº 38761/2009). A 5ª Câmara Cível do TJ/MT negou o recurso com vistas na p...

Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente (Apelação nº 38761/2009). A 5ª Câmara Cível do TJ/MT negou o recurso com vistas na p...
TJ/MT - Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro
/quentes
terça-feira, 16/6/2009

TJ/MT - Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe. Esse é o entendime...

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe. Esse é o entendime...
TJ/MT - Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo
/quentes
sexta-feira, 12/6/2009

TJ/MT - É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de juízo da 2ª vara Cível da comarca de Várzea Grande que considerou abusiva a carência exigida de um cooperado que transferiu o plano de saúde da unidade do Rio...

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de juízo da 2ª vara Cível da comarca de Várzea Grande que considerou abusiva a carência exigida de um cooperado que transferiu o plano de saúde da unidade do Rio...
TJ/MT - É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade
/quentes
terça-feira, 5/5/2009

TJ/MT - Empresa tem dever de indenizar por acidente em ponte

Uma empresa do ramo de metalúrgica e siderúrgica de Cuiabá deverá indenizar uma vítima de acidente de trânsito causado por motorista pertencente ao seu quadro de funcionários. A decisão é da Quinta Câmara Cível do TJ/MT, que entendeu estar ...

Uma empresa do ramo de metalúrgica e siderúrgica de Cuiabá deverá indenizar uma vítima de acidente de trânsito causado por motorista pertencente ao seu quadro de funcionários. A decisão é da Quinta Câmara Cível do TJ/MT, que entendeu estar ...
TJ/MT - Empresa tem dever de indenizar por acidente em ponte
/quentes
sexta-feira, 1/5/2009

TJ/MT - Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude de terceiro, deve se precaver ante a poss...

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude de terceiro, deve se precaver ante a poss...
TJ/MT - Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada
/quentes
quinta-feira, 30/4/2009

TJ/MT - Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável

A Quinta Câmara Cível do TJ/MT confirmou decisão de Primeira Instância que havia negado reconhecimento de união estável e seus efeitos previdenciários e sucessórios para a ex-companheira do falecido, representado na ação por um familiar, or...

A Quinta Câmara Cível do TJ/MT confirmou decisão de Primeira Instância que havia negado reconhecimento de união estável e seus efeitos previdenciários e sucessórios para a ex-companheira do falecido, representado na ação por um familiar, or...
TJ/MT - Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável
/quentes
quarta-feira, 29/4/2009

TJ/MT - Shopping não pode ser responsabilizado por falência de loja

Não se pode responsabilizar um shopping center pelo insucesso experimentado por loja instalada em suas dependências. Com esse argumento, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado por um ex-proprietár...

Não se pode responsabilizar um shopping center pelo insucesso experimentado por loja instalada em suas dependências. Com esse argumento, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado por um ex-proprietár...
TJ/MT - Shopping não pode ser responsabilizado por falência de loja
Não há mais resultados para serem exibidos.