O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Freitas Barreto

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Freitas Barreto

/amanhecidas
quinta-feira, 7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de junho de 2018.

...acontecem em SP, são: Carlos Alberto Barreto - "Aspectos Atuais e Práticos dos Recursos", dia 9/6. (Clique aqui)Cyro Alexandre Martins Freitas - "Startups: Adequação Jurídica e Principais Pontos de Atenção", de 11 a...
/amanhecidas
quinta-feira, 18/1/2018

MIGALHAS nº 4.278

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.

...manifestação (clique aqui)." Carlos Alberto Barreto "Não sou obrigado a concordar com todas as decisões dele, mas sou obrigado a respeitá-lo enquanto autoridade (clique aqui). Uma manifestação como essa causa mais males...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 13/3/2017

Conversa Constitucional nº 23

São Paulo segue inovando na concretização do Direito Constitucional à cidade.

...oficiou ao presidente do CARF, Carlos Alberto Barreto, para que suspenda os processos relativos à decisão do STF proferida nos autos do RE 566.622, cujo Tema 32 da repercussão geral foi definido assim: "Os requisitos para...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/7/2015

MIGALHAS nº 3.667

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2015.

...suspensão dos trabalhos - Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do CARF, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, e Marcos Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, falaram em celeridade, eficiência e transparência....
/quentes
terça-feira, 28/7/2015

Celeridade e transparência são palavras de ordem em retomada das atividades do CARF

Cerimônia simbólica foi realizada nesta terça-feira. Sessões de julgamento só serão retomadas em agosto.

...suspensão dos trabalhos - Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do CARF, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, e Marcos Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, falaram em celeridade, eficiência e...
/quentes
terça-feira, 28/4/2015

Fazenda submete a consulta pública proposta de reforma do regimento do CARF

Mudanças objetivam melhoria da gestão, aumento de celeridade e fortalecimento da transparência e do controle do órgão.

...destaca o presidente do CARF, Carlos Alberto Freitas Barreto, no documento. Confira a íntegra da minuta. Propostas MDA A respeito da minuta, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou propostas de alteração ao...
/amanhecidas
quinta-feira, 9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de abril de 2015.

...audiência com Joaquim Levy e com Carlos Alberto Freitas Barreto, o presidente do CARF, para pleitear a nomeação de representantes dos contribuintes para compor o Grupo. _____________ ABC do CDC Por que estamos correndo...
/quentes
quarta-feira, 6/4/2011

Advogado comenta a modernização das intimações do Fisco

A partir de agora, todas as intimações do Fisco serão feitas por meio eletrônico. A medida acarreta a diminuição do prazo para a contestação: antes, com a publicação em papel, o prazo era iniciado após o quinto dia útil; agora, começa a con...

...então presidente do órgão, Carlos Alberto Freitas Barreto, havia informado que a partir deste ano seria possível realizar todas as sessões de julgamento por meio virtual, evitando o deslocamento de conselheiros. Segundo o...
/amanhecidas
segunda-feira, 2/7/2007

MIGALHAS nº 1.686

Segunda-feira, 2 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.686 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medina Osorio Advogados (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.686
/depeso
quarta-feira, 13/12/2006

A exclusão da Multa Isolada por pagamento extemporâneo de tributos federais em face da MP nº 303/06

Fernando Awensztern Pavlovsky

A Lei nº 9.430/96, que dispõe acerca da legislação tributária federal, entre outras coisas, estabelece normas relativas ao lançamento de ofício (auto de infração) de tributos federais, prevendo nestes casos as sanções cabíveis em decorrênci...

A Lei nº 9.430/96, que dispõe acerca da legislação tributária federal, entre outras coisas, estabelece normas relativas ao lançamento de ofício (auto de infração) de tributos federais, prevendo nestes casos as sanções cabíveis em decorrênci...
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segunda-feira, 30/10/2006

MIGALHAS nº 1.527

Segunda-feira, 30 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.527 - Fechamento as 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Griffon Servicos Associados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.527
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