segunda-feira, 4/9/2017
Dano moral coletivo e sua relevância na questão ambiental
Sempre que houver uma lesão ambiental, resultando em prejuízos à coletividade, mesmo que seja apenas de ordem moral, estará caracterizado o dano moral coletivo na esfera ambiental.
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Assim como nos ensina Carlos Alberto Bittar Filho, o dano moral caracteriza-se com uma agressão gratuita ou injusta à um grupo determinado, ou seja, é uma ofensa ao valor alheio. Já o dano moral coletivo baseia-se nos...