O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Dabus

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Dabus

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quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

... é conceituada, segundo Carlos Alberto Dabus Maluf, como “direito real de garantia que implica a transferência, pelo devedor ao credor, da propriedade e posse indireta do bem, mantida a posse direta com a alienante. É portanto, um negócio jurídico de...
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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... Registral Imobiliário. Carlos Alberto Dabus Maluf, também professor titular da FDUSP, atualizou sua conhecida obra sobre as cláusulas restritivas da legítima (Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade7), com importantes...
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terça-feira, 18/12/2018

O direito notarial e registral em 2018

O direito notarial e registral em 2018.

...Disponível em: clique aqui. 4 MALUF, Carlos Alberto Dabus. Das cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. São Paulo: YK, 2018. 5 São Paulo: Editorial Lepanto, 2018. 6 MARCHI, Eduardo C....
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segunda-feira, 8/7/2013

Destinação da área comum do condomínio edilício

A autora explica que há a possibilidade da área comum ser utilizada exclusivamente por um único condômino.

...e seus sucessores. _______ 1 MALUF, Carlos Alberto Dabus; MARQUES, Márcio Antero Motta Ramos. Condomínio Edilício, São Paulo, Saraiva, 2009, 3 ed. reformulada, pág 51.2 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp...
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sexta-feira, 12/2/2010

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

Marcelo Rodrigues

A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codif...

A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codif...
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quarta-feira, 24/1/2007

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo.

Joana Tonetti Biazus

Como é de conhecimento dos operadores do direito, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe inúmeras inovações, dentre elas, o relacionado ao conceito de propriedade, que passou a ser visto sob novo ângulo, muito mais voltado...

Como é de conhecimento dos operadores do direito, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe inúmeras inovações, dentre elas, o relacionado ao conceito de propriedade, que passou a ser visto sob novo ângulo, muito mais voltado...
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quarta-feira, 4/10/2006

Da Hipoteca Judiciária

Charles Edouard Khouri

É o artigo 466 da Lei Processual que prevê como efeito secundário específico da sentença civil condenatória a constituição de título para a Hipoteca Judiciária. Sempre que a sentença condenar o réu à entrega de certa coisa, ou ao pagamento ...

É o artigo 466 da Lei Processual que prevê como efeito secundário específico da sentença civil condenatória a constituição de título para a Hipoteca Judiciária. Sempre que a sentença condenar o réu à entrega de certa coisa, ou ao pagamento ...
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