O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Caó de Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Caó de Oliveira

Carlos Alberto de Oliveira

Carlos Alberto de Oliveira

Migalheiro desde junho/2020.

Auditor fiscal do Trabalho, lotado no Rio de Janeiro. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EMATRA-RJ e em Negociação Coletiva pelo convênio UFRGS/MPOG.

/depeso
sexta-feira, 23/10/2020

A metamorfose da inspeção do trabalho em tempo de pandemia

O desafio de fiscalização nas empresas em tempo de distanciamento social, quando a maioria dos trabalhadores e Auditores Fiscais do Trabalho encontram-se em trabalho remoto.

... trabalho. _________ *Carlos Alberto de Oliveira é auditor fiscal do Trabalho, lotado no Rio de Janeiro. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EMATRA-RJ e em Negociação Coletiva pelo convênio UFRGS/MPOG.
A metamorfose da inspeção do trabalho em tempo de pandemia
/coluna/german-report
terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... orientação do Prof. Dr. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Doutorou-se em 2007 com a tese: Bases para construção de um processo civil cooperativo, que virou o livro: Colaboração no processo civil – do modelo ao princípio, publicado pela editora Revista dos Tribunais...
Entrevista: Daniel Mitidiero
/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... Juízes Legisladores?, trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1993, p. 39. 5 Nesse sentido, cfr. Tercio Sampaio Ferraz Junior, Agências Reguladoras: Legalidade e Constitucionalidade, in Revista Tributária e de Finanças Públicas,...
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.

... formalismo-valorativo, veja-se Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, A garantia do contraditório, passim. 10 Francisco Javier Ezquiaga Ganuzas, Iura novit curia ..., p. 66. 11 Araken de Assis, Cumulação ..., p. 135. 12 Guillermo Ormazabal Sánchez, Iura...
A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador
/amanhecidas
sexta-feira, 14/6/2019

MIGALHAS nº 4.624

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de junho de 2019.

... político e militante negro Carlos Alberto Caó de Oliveira, falecido no ano passado. (Clique aqui) Extinção de conselhos Os ministros do STF finalizaram julgamento de liminar sobre decreto de Bolsonaro, que previa a extinção generalizada de conselhos Federais....
MIGALHAS nº 4.624
/quentes
sexta-feira, 4/1/2019

Lei Caó, que definiu crimes de preconceito de raça ou cor, faz 30 anos

Lei 7.716/89 foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney em 5 de janeiro de 1989.

... do ex-deputado Federal Carlos Alberto Caó de Oliveira. O ex-parlamentar, falecido em fevereiro de 2018, foi militante do movimento negro e jornalista, tendo participado, inclusive, da Assembleia Constituinte que redigiu a CF/88. O político se tornou notório por...
Lei Caó, que definiu crimes de preconceito de raça ou cor, faz 30 anos
/amanhecidas
sexta-feira, 4/1/2019

MIGALHAS nº 4.513

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de janeiro de 2019.

..., jornalista e político Carlos Alberto Caó de Oliveira, falecido no ano passado. (Clique aqui) Lei Caó – II Vários projetos tramitam no Congresso para ampliar o escopo da lei, para tratar, por exemplo, da discriminação ou preconceito de gênero e tipificação de...
MIGALHAS nº 4.513
/depeso
quinta-feira, 26/7/2018

Em defesa do quinto constitucional

Marcelo Tacca

Valorizar o instituo é acima de tudo aperfeiçoar a jurisprudência brasileira com a experiência inesgotável da Advocacia e do Ministério Público. E quem ganha é o cidadão.

...quinto, como Araken de Assis e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.   Isso apenas para pinçar alguns nomes, que escreveram com letras de ouro a jurisprudência brasileira, além de um sem número de íntegros juízes que atuam...
Em defesa do quinto constitucional
/depeso
quinta-feira, 26/10/2017

Violação a direito e declaração

Como ressalta Carlos Alberto Alvaro de Oliveira "o exercício primeiro da demanda declaratória não obsta ao exercício das outras, porque aí haverá um plus em relação à primeira. Se já exercida, contudo, demanda condenatória, mandamental ou e...

Como ressalta Carlos Alberto Alvaro de Oliveira "o exercício primeiro da demanda declaratória não obsta ao exercício das outras, porque aí haverá um plus em relação à primeira. Se já exercida, contudo, demanda condenatória, mandamental ou e...
Violação a direito e declaração
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 18/10/2017

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

...Juízes Legisladores, trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993, p. 21. 8 Perelman, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica; tradução de Vergínia K. Pupi. - São Paulo: Martins...
Formação da decisão judicial: o novo CPC e  os riscos dos novos tempos
/depeso
sexta-feira, 7/7/2017

Colaboração processual

No processo cooperativo, modelo de processo civil característico do atual Estado Constitucional, não se pode conceber um procedimento que não seja estruturado senão a partir de um diálogo constante entre o juiz e as partes ao longo de todas...

...confira-se as lições de: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Do formalismo no processo civil, proposta de um formalismo valorativo, 4ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2010; Daniel Mitidiero, Colaboração no processo civil,...
Colaboração processual
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 2/6/2015

Mirada sobre o CPC/2015: uma introdução ao novo Código

No texto de abertura, os colunistas nos brindam com uma detalhada introdução ao novo CPC.

...Juízes Legisladores, trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993, p. 21.2 Sobre as feições estática e dinâmica do princípio da segurança jurídica, consultar VALEMBOIS,...
Mirada sobre o CPC/2015: uma introdução ao novo Código
/quentes
sexta-feira, 27/6/2014

Estrangeiros que depredaram Castelão só podem deixar o país após ressarcir danos

A decisão foi proferida pela juíza Maria José Bentes Pinto, do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos de Fortaleza

...pelos defensores públicos Carlos Alberto Mendonça de Oliveira e Raqueli Costenaro Cruz, alegou que, movido pela emoção do jogo, deu um chute na cadeira da frente, mas sem a intenção de quebrá-la. O australiano...
Estrangeiros que depredaram Castelão só podem deixar o país após ressarcir danos
/quentes
sexta-feira, 9/5/2014

Resultado do sorteio da obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade – Ensaios Convergentes"

Veja quem faturou a obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade".

...MercadoComum. E devo ao professor Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, anima e cuore dela, a gratidão de manter-me presente nas Minas Gerais, que desde tenra idade passei a amar e me tornei vocacionado à terra, ao seu...
Resultado do sorteio da obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade – Ensaios Convergentes"
/amanhecidas
sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira" (Atlas - 466p.), coordenada por Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral e organizada por Maria Angélica Echer Ferreira Feijó. (Clique aqui) Sorteio de...
MIGALHAS nº 3.140
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 14/6/2013

"Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"

Conheça a obra "Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira".

...desenvolvidas pelo professor gaúcho Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ao longo de sua fecunda carreira acadêmica são abordadas de maneira reflexiva, compondo painel aprofundado das principais vertentes contemporâneas. Já...
"Processo Civil – Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"
/amanhecidas
quinta-feira, 13/6/2013

MIGALHAS nº 3.139

Quinta-feira, 13 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.139 - Fechamento às 10h53.   "A política é a ciência das transações inteligentes e honestas, sob a cláusula do respeito aos cânones constitucionais." Rui Barbosa (Clique aqui) ...

...homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira" (466p.), coordenada por Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral e organizada por Maria Angélica Echer Ferreira Feijó, é ótima pedida para a consolidação e...
MIGALHAS nº 3.139
/amanhecidas
sexta-feira, 24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.945 - Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...Conhecimento", de Daniel Mitidiero e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. O evento será em Porto Alegre/RS, na Livraria Saraiva MegaStore do Shopping Praia de Belas (av. Praia de Belas, 1.181), às 17h. No próximo dia 30, o...
MIGALHAS nº 2.945
/quentes
segunda-feira, 10/10/2011

Nomeados integrantes da Consultoria Especial de Juristas que analisa novo CPC na Câmara

O deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) nomeou os integrantes da Consultoria Especial de Juristas que irão assessorá-lo no processo de revisão e elaboração de propostas sobre o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), na Câmara dos Deputados....

...Guilherme Rizzo Amaral, Daniel Mitidiero e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. __________________ Leia mais - Notícias 7/10/11 - AGU e STJ sugerem avanços no processo eletrônico no novo CPC - clique...
Nomeados integrantes da Consultoria Especial de Juristas que analisa novo CPC na Câmara
Não há mais resultados para serem exibidos.