O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Reis De Paula
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Reis De Paula

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domingo, 21/8/2016

Trabalho temporário e prazo determinado

Para a execução de trabalho temporário não há prazo definido em contrato ou não poderia haver porque o tempo do trabalho não poderia ser previsto de forma antecipada.

...voto da lavra do ministro Carlos Alberto Reis de Paula (RR 71000-56.2008.5.04.0030, 8ª T, DEJT 16.09.2011/J-31.08.2011): "RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO....
Trabalho temporário e prazo determinado
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segunda-feira, 16/11/2015

A velha jurisprudência defensiva que não se consegue sepultar

José Augusto Rodrigues Jr. e Renato Belmonte

Taxa de congestionamento processual na Justiça do Trabalho não pode gerar necessariamente um excesso de formalismo.

...semelhante, destacou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que a interpretação correta da Orientação Jurisprudencial 140 é a de observar o Princípio da Proporcionalidade. Dessa forma, o teor OJ 140 não pode alcançar os...
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quinta-feira, 15/10/2015

Migalhíssimas

Ex-presidente e ministro aposentado do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, consultor da área consultiva do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, presidirá o painel "Políticas públicas e as 'cotas de deficien...

...ministro aposentado do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, consultor da área consultiva do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, presidirá o painel "Políticas públicas e as 'cotas de deficientes' :...
Migalhíssimas
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quinta-feira, 15/10/2015

MIGALHAS nº 3.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.721
MIGALHAS nº 3.721
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quarta-feira, 3/12/2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Eleições AASP Com 1.435 votos, a Chapa 1 foi eleita ontem para compor o Conselho Diretivo da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo no triênio 2015/17. A...
MIGALHAS nº 3.509
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quarta-feira, 12/11/2014

MIGALHAS nº 3.494

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de novembro de 2014.

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Auxílio-moradia Após o CNMP regulamentar a concessão de auxílio-moradia aos membros do MP da União e dos Estados, a ALERJ aprovou ontem o PLC 41/14, que fixa em R$...
MIGALHAS nº 3.494
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quinta-feira, 7/8/2014

MIGALHAS nº 3.425

Quinta-feira, 7 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.425 - Fechamento às 8h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Antino Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Os...

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Posse A juíza Federal Vânia Hack de Almeida toma posse hoje como desembargadora do TRF da 4ª região, em solenidade que ocorre às 14h, no plenário da Corte, em...
MIGALHAS nº 3.425
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terça-feira, 5/8/2014

MIGALHAS nº 3.423

Terça-feira, 5 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.423 - Fechamento às 8h37. "Nem tudo o que dura dura muito tempo."Machado de Assis(Clique aqui)Matemática supremaInterrompendo abruptamente o mandato, o ministro JB ficou 4.055 dias ministro d...

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula ; também deve ser votada, após a sabatina, a indicação do juiz Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, para ministro do STJ, na vaga decorrente da aposentadoria da...
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quinta-feira, 10/7/2014

Maria Helena Mallmann é indicada para cargo de ministra do TST

Desembargadora agora passará por sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, a indicação será submetida ao plenário da Casa.

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste ano. A indicação foi publicada nesta quarta-feira, 9, no DOU. Maria Helena foi escolhida pelo pleno do TST para integrar lista tríplice destinada...
Maria Helena Mallmann é indicada para cargo de ministra do TST
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quinta-feira, 10/7/2014

MIGALHAS nº 3.405

Quinta-feira, 10 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.405 - Fechamento às 9h15.    “A credibilidade, para os documentos, não se pode obter, senão mediante os caracteres externos de autenticidade, que apresentarem.” Rui Barbosa(Cliq...

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste ano. (Clique aqui) TRF da 4ª região Dilma nomeou a juíza Federal Vânia Hack de Almeida para o cargo de desembargadora do TRF da 4ª região....
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terça-feira, 29/4/2014

Três desembargadoras figuram em lista tríplice para ministro do TST

A lista será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para indicação de um dos nomes.

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste ano. A lista será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para indicação de um dos nomes. Em seguida, a indicada será sabatinada pelo Senado e...
Três desembargadoras figuram em lista tríplice para ministro do TST
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terça-feira, 29/4/2014

MIGALHAS nº 3.357

Terça-feira, 29 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.357 - Fechamento às 8h46. "O direito, filho da razão, é como o corpo, filho da matéria. Se nenhuma força da natureza neste mundo tem o poder de aniquilar uma só das moléculas sutis...

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste ano. (Clique aqui) Procura-se A Justiça do Trabalho passou a usar o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para encontrar dinheiro...
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quinta-feira, 13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

Quinta-feira, 13 de março de 2014 - Migalhas nº 3.326 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Halembeck Barros Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...decorrente da aposentadora do Carlos Alberto Reis de Paula, ocorrida em fevereiro. O tribunal receberá, de 17 a 28/3, inscrições de desembargadores do Trabalho provenientes da magistratura de carreira. Multa Cade multa...
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quarta-feira, 12/3/2014

A velhice fora do contexto social

O que mais me impressiona na velhice é uma sensação muito parecida com a que vive o menor, ainda fora do contexto social.

...para substituir o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, brilhante em sua carreira, professor emérito e o primeiro negro no Brasil a assumir o cargo de ministro no TST. Mas o que houve com o ministro Carlos Alberto,...
A velhice fora do contexto social
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quinta-feira, 6/3/2014

MIGALHAS nº 3.321

Quinta-feira, 6 de março de 2014 - Migalhas nº 3.321 - Fechamento às 9h17.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Santos Faria & Calvão Moreira Advogados (Clique aqui) ______________________________"Os ...

...aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Pós-doutoradoO advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, foi aprovado no pós-doutorado da Faculdade de Direito da...
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quarta-feira, 22/1/2014

Cortes Superiores terão troca de comando em 2014

No STF quem assume é o ministro Lewandowski.

...atual presidente, ministro Carlos Alberto Reis de Paula tomou posse em março de 2013 e fica até fevereiro deste ano, quando será aposentado compulsoriamente por completar 70 anos. Em fevereiro, o ministro Barros...
Cortes Superiores terão troca de comando em 2014
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quarta-feira, 25/12/2013

Número de processos que chegam ao TST cresce 24,7% em um ano

O ministro Carlos Alberto citou várias atividades do TST que se destacaram em 2013.

...presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na última sessão do ano do Órgão Especial do Tribunal. "Sabemos que o ideal de uma Justiça célere e de qualidade passa por muitos fatores. Mas é inarredável a...
Número de processos que chegam ao TST cresce 24,7% em um ano
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segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.270 - Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

...boas-festas recebidos de : Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST ; Aldemario Araujo Castro, Procurador da Fazenda Nacional ; desembargador Rizzatto Nunes ; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados ; Oscar...
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quinta-feira, 12/12/2013

Barros Levenhagen é eleito presidente do TST

Foram eleitos, ainda, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, como vice-presidente, e João Batista Brito Pereira, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Foram eleitos, ainda, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, como vice-presidente, e João Batista Brito Pereira, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Barros Levenhagen é eleito presidente do TST
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quarta-feira, 13/11/2013

JT passa a aceitar peticionamento eletrônico em formato PDF

Até agora, só era possível elaborar as petições diretamente no editor do sistema.

...Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. "O formato PDF (Portable Format Document) constitui padrão aberto e gratuito de arquivos apresentando compatibilidade com inúmeros softwares, sendo seu uso...
JT passa a aceitar peticionamento eletrônico em formato PDF
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