O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Richa

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Richa

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sexta-feira, 28/9/2018

PGR pede que Gilmar não solte outros presos com base em decisão de Beto Richa

Para Raquel Dodge, presos utilizam "atalho" para que pedidos sejam julgados pelo ministro.

...ordem judicial relativa a Carlos Alberto Richa, deve observar as normas legais e constitucionais previstas para tanto: sede processual própria, Juízo natural competente e observância aos ritos pertinentes, que impedem...
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quarta-feira, 19/9/2018

PGR pede cassação de HC que revogou prisão temporária de Beto Richa

Raquel Dodge aponta que aceitar alegação da defesa significa abrir espaço para que todas as prisões temporárias decretadas no país possam ser submetidas ao ministro Gilmar.

...amparo na lei processual, Carlos Alberto Richa argumentou que sua segregação cautelar seria condução coercitiva travestida de prisão temporária, e que burlaria a decisão do Pleno do STF no julgamento da ADPF nº 444". Ao...
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quinta-feira, 21/9/2017

Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ

Corte Especial do STJ reconheceu usurpação de competência em caso envolvendo governador Beto Richa, do Paraná.

...benefício do atual governador, Carlos Alberto Richa. As informações foram prestadas em acordo de colaboração premiada que foi homologado pelo juízo da 3ª vara Criminal. Juízo de delibação A ministra Nancy Andrighi,...
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
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terça-feira, 11/10/2005

Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Prefeito de Curitiba pede compensacao de perdas decorrentes da Lei Kandir O prefeito de Curitiba/PR, Carlos Alberto Richa, pede liminar ao STF para determinar que a Uniao proceda a compensacao de prejuizos fiscais causados pela Lei Ka...

Prefeito de Curitiba pede compensacao de perdas decorrentes da Lei Kandir O prefeito de Curitiba/PR, Carlos Alberto Richa, pede liminar ao STF para determinar que a Uniao proceda a compensacao de prejuizos fiscais causados pela Lei Ka...
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