O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto

/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial

Ele é 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo. A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota parabenizando a aprovação e nomeação de Kassio Nunes ao STF. "Após uma longa...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro

Solenidade será estritamente virtual.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo. A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota parabenizando a aprovação e nomeação de Kassio Nunes ao STF. "Após uma longa...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo.  Que seja, pois, muito bem-vindo.
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Da periferia da capital do Piauí para o Supremo: a trajetória de Kassio Nunes

É o primeiro representante do Nordeste, desde 2012, e o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo. Que seja, pois, muito bem-vindo.
Webinar
quinta-feira, 1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 1/10/2020

Webinar - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico.

Com abertura de Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico.
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com abertura de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-f...

Com abertura de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. PALESTRANTES {%Carlos...
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

... sentido, diz o ministro Carlos Ayres Britto, em parecer, também, na defesa da constitucionalidade da contribuição ao Sebrae, “não pode haver fronde em ordem com raízes em desordem (Confúcio)”, isto é, segundo ele, um caso típico em que a decisão de...
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

A fake news nas eleições e seus impactos jurídicos

Eis que na era da pós-verdade tanto a informação quanto a desinformação calcada em fake news possui um efeito devastador no resultado das eleições.

...a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto”. Além do art. 297 do Código Eleitoral que trata do crime de impedimento ou embaraço do exercício do sufrágio, a reforma eleitoral advinda da lei 13.834 de 4 de junho de 2019 houve uma ampliação consistente...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...to virtual) do ministro Carlos Ayres Britto. Veja como participar, clique aqui. Casa nova O escritório Luz & Tedrus Bento Advogados está em novo endereço: av. Dr. Jesuíno Marcondes Machado, 1.180, Nova Campinas, Campinas/SP, CEP 13092-001. Baú migalheiro...
/quentes
quinta-feira, 13/8/2020

Gilmar pede destaque no processo sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI

Julgamento de repercussão geral sai da pauta da sessão virtual.

... ministros aposentados do STF Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) e o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). Processo: RE 603.624
/amanhecidas
quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...o Pedro Gordilho, ministro Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e ministro Fernando Neves, sob mediação da desembargadora Mônica Sifuentes e com a participação de Sérgio Tostes e Carlos Eduardo Machado. O evento será transmitido...
/amanhecidas
sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...so (Advocacia Velloso), Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e do advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) defendem a constitucionalidade da contribuição e, caso negada pela Corte Suprema,...
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

STF retoma julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/01

Pareceristas defendem constitucionalidade da contribuição e, em caso da Corte negá-la, a modulação dos efeitos da decisão.

... ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), a pedido do Sebrae, da Apex-Brasil e da ABDI, pela constitucionalidade da contribuição e, em caso da Corte Suprema negá-la, pela modulação dos efeitos da...
/depeso
sexta-feira, 24/7/2020

O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas

A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.

... sob a orientação do Min. Carlos Ayres Britto.
/amanhecidas
sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/7/2020

Porandubas nº 674

Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama geral da pandemia.

... ferramenta crítica. 10. Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, um humanista de primeira grandeza. 11. Drauzio Varella - Um médico que faz da expressão um remédio para salvar vidas. 12. Luiz Trabuco – Um profissional respeitado e do mais alto...
/amanhecidas
sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

...o O ministro aposentado Carlos Ayres Britto marcou presença na sessão de ontem sustentando por um dos amicuscuriae. (Clique aqui) Caso Marielle A 3ª seção do STF julgou ontem a federalização da investigação que apura quem mandou assassinar a vereadora...
/quentes
quarta-feira, 27/5/2020

Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal

Segundo a relatora, a proibição do WhatsApp somente pode ocorrer mediante o descumprimento da legislação referente à coleta, à guarda, ao armazenamento, tratamento de dados, bem como os direitos da privacidade.

... ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto falou sobre a importância do sigilo inviolabilidade do sigilo de dados e ressaltou que, nem em Estado de defesa, se quebra o sigilo da comunicação de dados.  O advogado Sydney Sanches, pela UBC – União...
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