O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto

/depeso
quinta-feira, 25/6/2020

A revogação da MP 905/19 e a segurança jurídica

Se a MP 955/20 não for apreciada no prazo legal, pelo Congresso Nacional, a MP 905/19 voltaria a ter vigência por mais um dia, para depois perder sua vigência, situação com potencial condão de causar verdadeiro pandemônio no âmbito das rela...

... si” (ADI 3964. Rel. Min. Carlos Ayres de Brito, DJ 11/04/08). Registra-se que essa ação direta de inconstitucionalidade foi extinta porque a norma impugnada foi objeto de revogação. ____________ ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica. 4ª ed....
/quentes
quinta-feira, 23/5/2013

Há vários anos, Barroso figurava nas apostas migalheiras para vaga no STF

A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF.

...desembargador do TJ/SP, e Carlos Ayres de Brito, advogado e professor da Universidade Federal de Sergipe. Surpresas Mas a Folha diz também que pode haver surpresas. Lula dará uma vaga para o meio jurídico de SP, e a...
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sexta-feira, 2/2/2007

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/6/2006

MIGALHAS nº 1.439

Sexta-feira, 23 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.439 - Fechamento as 10h. "Le corps est un parasite de l?ame." (O corpo e um parasita da alma.) Jean Cocteau (1889-1963) Afastando o olho gordo O jogo ontem deu no que todos ja sabem....

MIGALHAS nº 1.439
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terça-feira, 13/5/2003

Migalhas nº 675

Terca-feira, 13 de maio de 2003 - n? 675 - Fechamento as 8h16. “Niemand ist mehr Sklave, als der sich fur frei halt, ohne es zu sein.” (Ninguem e mais escravo do que aquele que se julga livre sem se-lo.) Goethe (1749-1832)...

Migalhas nº 675
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terça-feira, 6/5/2003

Migalhas nº 670

Terca-feira, 6 de maio de 2003 - n? 670 - Fechamento as 8h12. "Quien juzga por lo que oye e no por lo que entiende, es oreja y no juez." (Quem julga pelo que ouve e nao pelo que entende, e orelha e nao juiz.) Quevedo (...

Migalhas nº 670
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segunda-feira, 5/5/2003

Migalhas nº 669

Segunda-feira, 5 de maio de 2003 - n? 669 - Fechamento as 7h52. “Quem e o juiz do Supremo Tribunal Federal ? Um so e possivel reconhecer: a opiniao publica, o sentimento nacional. Na escala das instancias, na dos meios de reparac...

Migalhas nº 669
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sexta-feira, 2/5/2003

Migalhas nº 668

Sexta-feira, 2 de maio de 2003 - n? 668 - Fechamento as 8h36. “Nao confundamos o Senado, a instituicao que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Migalhas nº 668
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