O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bastide Horbach
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bastide Horbach

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terça-feira, 12/1/2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

... 0600717-27.2018.6.00.0000, Rel. Min. Carlos Bastide Horbach, j. 10/7/2018). 3 Cf. SILVESTRE, Nathan Christian Coelho. Combate às fake news: as autoridades estatais face à desinformação na era digital e os impactos à liberdade de expressão. Tese de Láurea....
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
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quinta-feira, 21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de novembro de 2019.

... Ingo Wolfgang Sarlet e Carlos Bastide Horbach. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia,...
MIGALHAS nº 4.735
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quarta-feira, 20/11/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

Lista ficou definida com os seguintes nomes: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Ingo Wolfgang Starlet e Carlos Bastide Horbach.

... Wolfgang Sarlet 9 votos para Carlos Bastide Horbach Término de biênio A eleição foi feita em razão do término, em 12/9/2019, do primeiro biênio de mandato do ministro substituto Carlos Bastide Horbach, que ocupava o cargo na classe dos juristas.
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
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quinta-feira, 9/5/2019

STF aprova lista tríplice para vaga no TSE

Caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a nomeação.

... Carvalho Neto - 10 votos: Carlos Bastide Horbach - 7 votos: Carlos Mário da Silva Velloso Filho O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu 4 votos e acabou ficando de fora da lista.
STF aprova lista tríplice para vaga no TSE
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sexta-feira, 26/4/2019

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE

Lista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

... ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça. Grace Mendonça foi a mais votada, com dez votos, e os ministros Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos tiveram sete votos cada um. O mandato do ministro...
Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE
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quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

.... A lista eleita inclui Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos, ministros substitutos do TSE, e Grace Mendonça, ex-AGU. (Clique aqui) Orientação sexual Ministra Cármen Lúcia deferiu liminar para suspender decisão que proibiu o Conselho Federal...
MIGALHAS nº 4.589
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quarta-feira, 24/4/2019

STF define lista tríplice para vaga no TSE

Foram escolhidos os ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

... ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça. A lista agora será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá um dos nomes. Grace Mendonça foi a mais votada, com dez votos, e os ministros {%Carlos...
STF define lista tríplice para vaga no TSE
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segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

Bruno de Ávila Borgarelli

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...Jorge Octávio Galvão5 e Carlos Bastide Horbach6, sob variadas perspectivas. No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do...
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
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segunda-feira, 11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de setembro de 2017.

..."mig". Posse A posse de Carlos Bastide Horbach, professor de Direito Constitucional da USP, no cargo de ministro substituto TSE acontece amanhã, às 20h30, no Salão Nobre do TSE. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 55...
MIGALHAS nº 4.192
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sexta-feira, 25/8/2017

Justiça eleitoral

Nomeações na Justiça Eleitoral foram publicadas hoje no DOU.

...traz a nomeação do advogado Carlos Bastide Horbach para compor o TSE como ministro substituto, representando a classe dos juristas. Foram nomeados também para o cargo de juiz substituto do TRE/DF, Jackson Domênico e Flávio...
Justiça eleitoral
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sexta-feira, 25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de agosto de 2017.

...traz a nomeação do advogado Carlos Bastide Horbach para compor o TSE como ministro substituto, representando a classe dos juristas. Foram nomeados também para o cargo de juiz substituto do TRE/DF, Jackson Domênico e Flávio...
MIGALHAS nº 4.183
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quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...lista inclui os advogados Carlos Bastide Horbach, professor do IDP, Marilda de Paula Silveira, professora do IDP, e Fábio Lima Quintas, professor do IDP. A propósito, coincidentemente o presidente do TSE é sócio...
MIGALHAS nº 4.177
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sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Marilda de Paula Silveira. Fotografia - Jornal Extra - Danos morais A 4ª turma do STJ manteve condenação imposta à Infoglobo por publicação de fotografia das...
MIGALHAS nº 4.168
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quinta-feira, 6/4/2017

MIGALHAS nº 4.087

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de abril de 2017.

...Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. (Clique aqui) TSE - II Se se seguir a louvável tradição, Michel Temer deverá nomear Tarcísio Vieira de Carvalho Neto como ministro do TSE. Acerca do advogado, este...
MIGALHAS nº 4.087
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quinta-feira, 6/4/2017

STF elege ministro substituto do TSE e vota lista tríplice para vaga reservada a juristas

O plenário do STF elegeu na sessão plenária desta quarta-feira, 5, o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do TSE, na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste an...

...Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. Todos receberam 11 votos. O segundo biênio de Luciana Lóssio como ministra efetiva do TSE se encerra no próximo dia 5. Conforma dispõe a CF, o TSE é composto por no mínimo...
STF elege ministro substituto do TSE e vota lista tríplice para vaga reservada a juristas
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sexta-feira, 21/10/2011

MIGALHAS nº 2.740

Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.740 - Fechamento às 10h33.   "O donativo que se faz a estranhos, de dinheiro tomado a seus legítimos donos, não pode ser considerado liberalidade." Cícero IPI STF decide que o aum...

...Democracia", coordenada por Carlos Bastide Horbach, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Levi Mello do Amaral Júnior e Roger Stiefelmann Leal. O evento será Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo de São...
MIGALHAS nº 2.740
/quentes
quarta-feira, 25/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Processo nos Tribunais Superiores"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...
Resultado de Sorteio de obra "Processo nos Tribunais Superiores"
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quarta-feira, 27/6/2007

STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida po...

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida po...
STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje
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