O que saiu em Migalhas sobre Carlos Britto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Britto

/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.

...e relatoria do ministro Carlos Britto já assentou que as resoluções do CNJ (por simetria com as do CNMP) possuem caráter normativo primário. Rodrigo Leite Ferreira Cabral na obra Acordo de Não Persecução Penal (2019, p. 29), colaciona que: É...
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
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sexta-feira, 12/2/2021

A necessidade de ação revisional do Fundo de Participação dos Municípios

A discussão sobre os valores repassados aos Municípios pelo Fundo de Participação não é uma novidade, tanto que o STF já se pronunciou em dois momentos distintos.

... 758/SE, o exmo. ministro Carlos Ayres Britto, em notas taquigráficas, resumiu bem a atuação da União com a criação de incentivos fiscais como "uma espécie de cortesia com o chapéu alheio". A esse respeito, confira-se lição do r. Sacha Calmon Navarro...
A necessidade de ação revisional do Fundo de Participação dos Municípios
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 8/2/2021

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores.

...e relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, restou estabelecido que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal está pacificada no sentido de que "não é absoluta a inviolabilidade do advogado, por seus atos e manifestações, o que não infirma a abrangência...
Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores
/depeso
sábado, 6/2/2021

2021 mal começou e...

No fundo o que gostaríamos mesmo era o “direito de ser compreendido” ou “perdoado”, que apesar de utópico, seria mais adequado para os nossos tempos.

...F 130, ministro relator Carlos Ayres Britto, Tribunal Pleno. 06/11/2009. ________
2021 mal começou e...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... clique aqui. Dia 22/1, Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) participou do programa "Oito em Ponto", que é apresentado por Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Semana jurídica A...
MIGALHAS nº 5.025
/coluna/registralhas
quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... 3.768-4/DF, o ministro Carlos Britto, ao votar pela constitucionalidade do art. 39 do Estatuto do Idoso, acentuou "o advento de um novo constitucionalismo fraternal ou, como dizem os italianos, 'altruístico', com ações distributivistas e solidárias"....
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
/depeso
terça-feira, 8/12/2020

Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise

Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido.

... votos. Voto do Ministro Relator, Carlos Ayres Britto: a união entre duas pessoas do mesmo sexo deve ser considerada união estável, sob o comando constitucional e da legislação infraconstitucional sobre a mesma espécie de união entre pessoas de gêneros...
Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise
/pilulas
quarta-feira, 18/11/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

... do ministro aposentado Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...e do ministro aposentado Carlos Ayres Britto, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 18 de novembro de 1814, há 206 anos, o Brasil perdia Antônio Francisco Lisboa, conhecido como Aleijadinho, considerado...
MIGALHAS nº 4.981
/quentes
terça-feira, 3/11/2020

Posse de Kassio Nunes acontece nesta quinta-feira

A solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo. A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota parabenizando a aprovação e nomeação de Kassio Nunes ao STF. "Após uma longa...
Posse de Kassio Nunes acontece nesta quinta-feira
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial

Ele é 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo. A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota parabenizando a aprovação e nomeação de Kassio Nunes ao STF. "Após uma longa...
Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial
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quinta-feira, 22/10/2020

Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro

Solenidade será estritamente virtual.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo. A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota parabenizando a aprovação e nomeação de Kassio Nunes ao STF. "Após uma longa...
Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro
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quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo.  Que seja, pois, muito bem-vindo.
No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Da periferia da capital do Piauí para o Supremo: a trajetória de Kassio Nunes

É o primeiro representante do Nordeste, desde 2012, e o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo. Que seja, pois, muito bem-vindo.
Da periferia da capital do Piauí para o Supremo: a trajetória de Kassio Nunes
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terça-feira, 13/10/2020

STF: É constitucional lei paulista que alterou regras de cobrança de taxas judiciárias

O placar foi de 10x1, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.

... ministros Marco Aurélio e Carlos Britto e, em um caso, da ministra Cármen Lúcia. Os demais acompanharam votos do relator, ministro Menezes Direito, pela constitucionalidade da lei e pela rejeição da ADIn. O julgamento foi suspenso por pedido de...
STF: É constitucional lei paulista que alterou regras de cobrança de taxas judiciárias
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Webinar
quinta-feira, 1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 1/10/2020

Webinar - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico.

Com abertura de Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico.
Webinar - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com abertura de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-f...

Com abertura de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. PALESTRANTES {%Carlos...
WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
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terça-feira, 15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

... sentido, diz o ministro Carlos Ayres Britto, em parecer, também, na defesa da constitucionalidade da contribuição ao Sebrae, “não pode haver fronde em ordem com raízes em desordem (Confúcio)”, isto é, segundo ele, um caso típico em que a decisão de...
O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?
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terça-feira, 1/9/2020

A fake news nas eleições e seus impactos jurídicos

Eis que na era da pós-verdade tanto a informação quanto a desinformação calcada em fake news possui um efeito devastador no resultado das eleições.

...a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto”. Além do art. 297 do Código Eleitoral que trata do crime de impedimento ou embaraço do exercício do sufrágio, a reforma eleitoral advinda da lei 13.834 de 4 de junho de 2019 houve uma ampliação consistente...
A fake news nas eleições e seus impactos jurídicos
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