O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bueno

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bueno

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segunda-feira, 13/5/2019

TJ/SP: lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero é inconstitucional

Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte.

... ensino.  O desembargador Carlos Bueno, relator, destacou que a lei é formalmente inconstitucional porque compete à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e estabelecer normas gerais em matéria de educação.  “Como a matéria...
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segunda-feira, 19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

...aqui) Domiciliar O desembargador Carlos Bueno, do TJ/SP, deferiu liminar na última sexta-feira para determinar que uma mulher presa com seu bebê recém-nascido cumpra prisão domiciliar. A mulher foi presa com 27 papelotes...
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sexta-feira, 16/2/2018

TJ/SP permite prisão domiciliar a mulher presa com recém-nascido

Ela entrou em trabalho de parto um dia após ser pega pela PM com maconha.

... O desembargador Carlos Bueno, do TJ/SP, deferiu liminar nesta sexta-feira, 16, para determinar que uma mulher presa com seu bebê recém-nascido cumpra prisão domiciliar. A mulher de 24 anos estava grávida quando...
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sexta-feira, 2/9/2016

MIGALHAS nº 3.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de setembro de 2016.

...voto os desembargadores Carlos Bueno e Galvão Bruno. (Processo : 0021483-77.2016.8.26.0050) Calma lá O ministro Marco Aurélio suspendeu o bloqueio de R$ 2,1 bi da empreiteira Odebrecht - determinado pelo TCU. Sem dizer,...
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sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...desembargadores José Renato Nalini, Carlos Bueno, Grava Brazil, Enio Zuliani, Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Antonio Carlos Malheiros, Ferreira Rodrigues, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli,...
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terça-feira, 20/1/2015

Advogado é condenado por calúnia e injúria contra servidora de cartório

Para o relator da apelação, a configuração dos crimes foi inequívoca.

...resposta. Para o relator, Carlos Bueno, a configuração dos crimes de calúnia e injúria foi inequívoca. "Resta incontroverso nas palavras da vítima que ela se sentiu ofendida em sua dignidade em razão das afirmações...
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quinta-feira, 4/4/2013

Trancado inquérito contra condutor autuado antes da nova lei seca

Motorista não se submeteu a exame de sangue, portanto, não foi possível indicar qual a concentração de álcool em seu sangue.

...grau. O desembargador Carlos Bueno, relator, considerou bem fundamentada a decisão de 1ª instância, na qual a magistrada afirmou que o inquérito policial deveria ser trancado por falta de justa causa. Segundo ela, a...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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quinta-feira, 14/12/2006

Expedido mandado de prisão contra Pimenta Neves

Pimenta Neves Expedido mandado de prisao O juiz Diego Ferreira Mendes, do Forum Regional de Ibiuna, expediu mandado de prisao contra o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da ex-namorada e tambem jornalis...

Pimenta Neves Expedido mandado de prisao O juiz Diego Ferreira Mendes, do Forum Regional de Ibiuna, expediu mandado de prisao contra o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da ex-namorada e tambem jornalis...
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quinta-feira, 8/6/2006

Jornalista Pimenta Neves permanece em liberdade

Recurso negadoJornalista Pimenta Neves permanece em liberdade A 10? Camara Criminal do TJ/SP negou ontem recurso do Ministerio Publico pedindo a prisao do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela Vara do Juri de I...

Recurso negadoJornalista Pimenta Neves permanece em liberdade A 10? Camara Criminal do TJ/SP negou ontem recurso do Ministerio Publico pedindo a prisao do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela Vara do Juri de I...
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terça-feira, 16/5/2006

TJ/SP negou pedidos de prisão de Pimenta Neves

TJ/SP negou pedidos de prisao de Pimenta Neves O TJ/SP negou ontem pedidos de prisao do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo Tribunal do Juri de Ibiuna no ultimo dia 5, pelo homicidio qualificado da ex-namorada Sa...

TJ/SP negou pedidos de prisao de Pimenta Neves O TJ/SP negou ontem pedidos de prisao do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo Tribunal do Juri de Ibiuna no ultimo dia 5, pelo homicidio qualificado da ex-namorada Sa...
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