O que saiu em Migalhas sobre Carlos Lacerda

Há 56 anos, no dia 4 de outubro de 1963, o então presidente João Goulart, popularmente conhecido como "Jango", solicitou ao Congresso autorização para decretar estado de sítio. A proposta visava aumentar seus poderes e dar prerrogativas p...

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de outubro de 2019.

A equação bolsonarista supõe ser impossível, ou no mínimo improvável, a união dos demais. E ele não está tão errado assim na suposição.

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser consid...

A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo no Congresso?

Os primeiros movimentos de Bolsonaro começam a mostrar seu estilo de jogo.

A esperança ingênua é que doravante o rigor ético dos negócios públicos e a honestidade da cidadania estarão incorporados, no dia a dia de cada um, integrante da sociedade civil.

“Furores, gritos, guinchos selvagens, cóleras irreprimidas, tudo tem tanto de encenação quanto de sinceridade explosiva.” (Carlos Lacerda)

Pode-se ignorar essa ignomínia histórica, decorrente de ideologias do ódio, que sempre tem um prazo de validade para azar de torturadores e assassinos?

O mal que atinge as instituições na atualidade é a existência de plateia permanente nas redes sociais para qualquer um que sinta, por razões das mais variadas, desejo de escandalizar ou simplesmente obter notoriedade.

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

Aqui ficam ligeiros e singelos traços que apenas retratam, de passagem, alguns aspectos superiores da vida de Goffredo Telles Júnior enobrecida nos contributos ao Direito, à democracia, à liberdade, às letras e à Justiça.

Jurista faleceu neste sábado, aos 85 anos.

Um passeio pela organização da sociedade.

Nessa toada, há crescente necessidade de advogados com visão mais holística. Não basta conhecer o direito é preciso ir além.

Quer saber, com absoluta exclusividade, a verdadeira história que envolve a famosa carta do vice Michel Temer à presidente Dilma?

Há 59 anos, no dia 21 de outubro de 1956, o I Tribunal do Júri do DF condenou a 25 anos de reclusão Gregório Fortunato, ex-chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, acusado de mandante da tentativa de homicídio do jornalista Car...

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2015.

Há 54 anos, no dia 24 de agosto 1961, um dia antes da renúncia de Jânio Quadros, o governador Carlos Lacerda, da Guanabara, fez um pronunciamento, pela televisão, no RJ, rompendo com o presidente da República, seu aliado da Uniã...

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2015.