O que saiu em Migalhas sobre Carlos Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Costa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Costa
Carlos Eduardo Dantas da Costa

Carlos Eduardo Dantas da Costa

Migalheiro desde junho/2009.

Advogado do escritório Peixoto E Cury Advogados.

/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... Novo Código Florestal" Carlos Roberto de Moura Costa, Engenheiro - Funasa, de Aracaju/SE - "Crônicas Absolvidas" Carlos Yuri Barros de Souza, Pregoeiro - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, de Manaus/AM - "Comentários à Lei de Mediação" Cristiane...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

TRF-1 desbloqueia bens do ex-presidente Michel Temer

Para colegiado, decisão combatida sequer fez alusão à necessidade da medida.

... Baptista Lima Filho e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. No entendimento do desembargador Federal Ney Bello, relator do acórdão, não basta que dados informativos decorrentes de procedimento investigatório sinalizem a possível prática de um ilícito...
TRF-1 desbloqueia bens do ex-presidente Michel Temer
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Medidas tributárias e econômicas emergenciais na era da covid-19

Para amenizar os impactos da pandemia, o Governo Federal lançou mão de medidas tributárias e econômicas emergenciais.

... ministério da Economia, Carlos Da Costa, o governo está focando nas micro e pequenas empresas porque elas têm mais dificuldade em obter capital de giro e acessar linhas de crédito. 9. Simplificação das exigências para contratação de crédito e...
Medidas tributárias e econômicas emergenciais na era da covid-19
/coluna/cenario
terça-feira, 17/3/2020

Cenário - 17.3.20

Comunidade acadêmica, indústria e governos estão mobilizados em todo o mundo na busca pela vacina contra o Covid-19.

... Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, e com o ministro Braga Netto (Casa Civil). EDUCAÇÃO Enem em Portugal - 49 instituições portuguesas que usam os resultados do Enem para acesso à educação superior (veja a lista). SABER Museu no...
Cenário - 17.3.20
/amanhecidas
quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

... dos secretários da pasta, Carlos Alexandre da Costa e Gustavo Ene. (Clique aqui) As comissões de Direito Penal e Direito Tributário da OAB/SP realizam um painel temático sobre "Criminalização do não pagamento de ICMS: e agora?". Entre os expositores, Pierpaolo...
MIGALHAS nº 4.808
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Barros' - Editora JH Mizuno Carlos Roberto de Moura Costa, Engenheiro, Funasa, Aracaju/SE - Mediação Familiar: A Experiência da 3ª Vara de Família do Tatuapé, 'Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Carlos Roberto Occaso, Sócio, BBM Sociedade de Advogados, Ribeirão...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
/depeso
quarta-feira, 11/9/2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não se...

... Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, para defender publicamente a inexistência de responsabilidades trabalhistas das empresas proprietárias de aplicativos, disse que: “O mundo não pode mais e não suporta mais códigos como aqueles  que foram...
Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie
/quentes
terça-feira, 4/6/2019

Banco pode encerrar unilateralmente contas de empresa investigada na Lava Jato

Para TJ/SP, banco não é obrigado a manter contratação que não lhe parecer adequada e segura.

...e de um de seus sócios, Carlos Alberto Costa. Em investigação sobre corrupção em contratos públicos, a Argeplan, que também tem como sócio João Baptista de Lima Filho, conhecido como coronel Lima – amigo de Michel Temer, é apontada como uma empresa que,...
Banco pode encerrar unilateralmente contas de empresa investigada na Lava Jato
/amanhecidas
terça-feira, 4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de junho de 2019.

...e de um de seus sócios, Carlos Alberto Costa. O colegiado ponderou que a rescisão, por parte do Banco Bradesco, se baseou em norma do Banco Central, e que a instituição não é obrigada a manter contrato com qualquer pessoa física ou jurídica "quando tal...
MIGALHAS nº 4.616
/depeso
segunda-feira, 13/5/2019

A MP da liberdade econômica e o esvaziamento da figura da empresa individual de responsabilidade limitada

Tradicionalmente, somente poderiam fruir do privilégio normativo da limitação da responsabilidade as sociedades empresárias, as quais exigiam serem compostas por uma pluralidade de indivíduos.

... discussão à tona, professou Carlos Celso Orcesida Costa: Não se há de olvidar ou negar a evolução da substância, em contraposição à simples semântica. Não faltariam sugestões ou fórmulas jurídicas para justificar o superamento da forma, do conceito, do próprio...
A MP da liberdade econômica e o esvaziamento da figura da empresa individual de responsabilidade limitada
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quinta-feira, 9/5/2019

TRF-2 restabelece prisão de Michel Temer

Para colegiado, prisão de ex-presidente é necessária para garantir ordem pública.

... Franco, os empresários Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi (esposa de Lima) e Vanderlei Natale, dono da Construbase, foram presos em março, por ordem do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do Rio de Janeiro. Alguns dias...
TRF-2 restabelece prisão de Michel Temer
/amanhecidas
quinta-feira, 9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

... Franco; e os empresários Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo (clique aqui). Dias depois, o desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF da 2ª região, deferiu liminar em HC para determinar a soltura...
MIGALHAS nº 4.598
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quinta-feira, 9/5/2019

Defesa de Michel Temer impetra HC no STJ

Mandado de prisão contra o ex-presidente já foi expedido.

... Franco, os empresários Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi (esposa de Lima) e Vanderlei Natale, dono da Construbase, foram presos em março, por ordem do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do RJ. Alguns dias depois, eles...
Defesa de Michel Temer impetra HC no STJ
/quentes
quinta-feira, 9/5/2019

Temer se entrega na sede da PF em SP para voltar à prisão

Defesa já impetrou HC no STJ.

... Franco, os empresários Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi (esposa de Lima) e Vanderlei Natale, dono da Construbase, foram presos em março, por ordem do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do RJ. Alguns dias depois, eles...
Temer se entrega na sede da PF em SP para voltar à prisão
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segunda-feira, 29/4/2019

Michel Temer vira réu por irregularidades no decreto dos Portos

A JF/DF recebeu denúncia contra o ex-presidente, Rodrigo Rocha Loures e outros investigados.

..., Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa, João Baptista Lima Filho, Ricardo Conrado Mesquita e Rodrigo Rocha Loures os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na breve decisão que entendeu pela presença de justa causa,...
Michel Temer vira réu por irregularidades no decreto dos Portos
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sexta-feira, 22/3/2019

Defesa de Temer impetra HC no TRF da 2ª região

Advogados alegam que prisão não tem fundamentos aprofundados e pedem soltura do ex-presidente.

... Franco; e os empresários Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Processo: 0500591-66.2019.4.02.5101 Veja a íntegra da decisão. Carreira política Michel Temer tem 78 anos de idade e é o 2º...
Defesa de Temer impetra HC no TRF da 2ª região
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quinta-feira, 21/3/2019

Michel Temer é preso pela força-tarefa da Lava Jato no RJ

Mandados são do juiz Marcelo Bretas, da JF/RJ.

... arquiteta Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan, e seu filho, Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan; Vanderlei de Natale, sócio da Construbase; e Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX. Por...
Michel Temer é preso pela força-tarefa da Lava Jato no RJ
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segunda-feira, 4/2/2019

Ministro Barroso remete à JF inquérito contra Temer

Ex-presidente perdeu prerrogativa de foro. Caso será julgado pela 10ª vara do DF.

...o Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, formulados pela autoridade policial, e de remessa dos autos ao Congresso Nacional para juízo político prévio pela Câmara dos Deputados “Apesar da gravidade dos fatos narrados, não cabe mais a este Relator...
Ministro Barroso remete à JF inquérito contra Temer
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quarta-feira, 28/11/2018

Erinaldo Dantas vence eleição na OAB/CE

Votação aconteceu nesta quarta-feira, 28.

...Sombra Peixoto Tesoureiro: Carlos Rodrigo Mota da Costa Presidente da CAA/CE: Luiz Sávio Aguiar Lima Vice-presidente da CAA/CE: Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira Conselho Federal: Marcelo Mota Gurgel do Amaral, Hélio...
Erinaldo Dantas vence eleição na OAB/CE
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