O que saiu em Migalhas sobre Carlos Dias Motta

O caminho executório enfrenta uma série de obstáculos, sendo iniciado com dificuldades na realização da citação dos Executados, em decorrência da ocultação protagonizada, até que se encontre um ativo passível de expropriação.

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido quando se tratar de atuação em diferentes segmentos de mercado.

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

TJ/SP revogou decisão que alterou a classificação do crédito em favor do FGC de subordinado para quirografário.

O juiz de Direito Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª vara Cível da comarca de São Carlos/SP, negou o pedido feito por A.F. da S. e J.P. de A., pessoas do mesmo sexo, para converter sua união estável em casamento.

Um grupo de 30 estudantes de Direito da Universidade de Amsterdam, na Holanda, visitou ontem, 27, o TJ/SP para conhecer de perto como funciona o sistema jurídico brasileiro. A ideia surgiu a partir de uma visita de cônsules de países da Uni...

Sorteio de obra De autoria de Carlos Dias Motta, a obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos" (RT – 2ª edição – 432p.) apresenta de início um extenso estudo dos princípios jurídicos e dedica-se ao exame do Direito...

Quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.301 - Fechamento às 9h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora RT - Revista dos Tribunais (Clique aqui) ________________...

Quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.300 - Fechamento às 10h.   "As nações têm também o seu luxo especial e querido: são as embaixadas." Eça de Queirós (Clique aqui) Luxo espe...

Terça-feira, 5 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.299 - Fechamento às 10h22. "São as minhocas que estrumam e lavram a terra, antes de chegar o lavrador e os bois com o arado. Até as minhocas são úteis. Não há nada inú...

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.228 - Fechamento às 10h.   "A demasiada atenção, que se dedica a observar os defeitos de outrem, faz com que se morra sem ter tido tempo para conhecer os próprios." ...

Terça-feira, 26 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.149 - Fechamento às 10h11.   "A sorte faz os parentes, a escolha faz os amigos." Pe. Jacques Delille OMC A ministra Ellen Gracie viu-se ontem preterida na...

Terça-feira, 5 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.134 - Fechamento às 9h49.   "Não considero possível represar os abusos da imprensa com leis repressivas. Contra a imprensa não há outro remédio profícuo senão a mesma imprensa." Cami...

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.048 - Fechamento às 11h. "A única coisa que nos compensa de todos os trabalhos é o consolo de algum dia poder ter descanso." Caio Valério Catulo Recesso Forense Quase todos...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos" (430 p.) elaborada pelo Juiz de Direito Carlos Dias Motta e cordialmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Co...

Terça-feira, 6 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.590 - Fechamento às 10h. "Nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo à vang...