O que saiu em Migalhas sobre Carlos Dias Motta
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Dias Motta

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sexta-feira, 18/12/2020

Adjudicação de imóveis com dívidas tributárias propter rem

O caminho executório enfrenta uma série de obstáculos, sendo iniciado com dificuldades na realização da citação dos Executados, em decorrência da ocultação protagonizada, até que se encontre um ativo passível de expropriação.

... 2051741-55.2017.8.26.0000, relator: Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; e (II) Agravo de Instrumento 2021990-62.2013.8.26.0000; relator: Elcio Trujillo; 10ª Câmara de Direito Privado; Em outras palavras,...
Adjudicação de imóveis com dívidas tributárias propter rem
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quarta-feira, 12/6/2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

... 2119123-31.2018.8.26.0000, Rel. Carlos Dias Motta, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 18/09/2018; n.º 2113656-71.2018.8.26.0000, Rel. Sandra Galhardo Esteves, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 22/08/2018. 13 Agravo de Instrumento n.º 2130475-83.2018.8.26.0000,...
Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo
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segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

... 1003279-18.2016.8.26.0292, Rel. Des. Carlos Dias Motta, j. 28/9/2018. 29 TJSP, 7ª Câmara de Direito Privado, Ap. nº 1010683- 23.2016.8.26.0292, Rel. Des. Luis Mario Galbetti, j. 15/8/2018. No mesmo sentido: Apelação nº 10106832320168260292 SP 1010683-23.2016.8.26.0292...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
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terça-feira, 12/3/2019

Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell

TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido quando se tratar de atuação em diferentes segmentos de mercado.

... TJ/SP, o desembargador Carlos Dias Motta, relator, ao reformar a decisão, destacou que a proteção da marca, dentro de um determinado segmento de mercado, abrange também os respectivos elementos visuais. O relator explicou que "o uso das mesmas cores...
Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell
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terça-feira, 6/2/2018

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

...2159576-05.2017.8.26.0000, Relator Des. Carlos Dias Motta, j. 15/01/2018 - grifos nossos). De seu turno, a 2ª Câmara Especializada em Direito Empresarial entende se tratar de um prazo material e que, portanto, o stay...
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terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...Direito Empresarial; Rel. Des. Carlos Dias Motta; Julg. 21/6/2017; DJESP 28/06/2017; Pág. 1909). No mesmo sentido, TJSP; AI 2048349-10.2017.8.26.0000; Ac. 10933980; São José do Rio Preto; Segunda Câmara Reservada de...
O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos
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quarta-feira, 14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...credores O desembargador Carlos Dias Motta, do TJ/SP, revogou decisão de 1º grau que alterou a classificação do crédito em favor do FGC, no quadro-geral de credores do Banco Cruzeiro do Sul, de subordinado para...
MIGALHAS nº 4.133
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terça-feira, 13/6/2017

FGC vai para fim da fila de pagamento do Banco Cruzeiro do Sul

TJ/SP revogou decisão que alterou a classificação do crédito em favor do FGC de subordinado para quirografário.

... O desembargador Carlos Dias Motta, da 1ª câmara Reservada do TJ/SP, revogou decisão de 1º grau que alterou a classificação do crédito em favor do FGC, no quadro-geral de credores do banco Cruzeiro do Sul, de subordinado...
FGC vai para fim da fila de pagamento do Banco Cruzeiro do Sul
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segunda-feira, 15/8/2011

Juiz nega conversão de união estável homoafetiva em casamento

O juiz de Direito Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª vara Cível da comarca de São Carlos/SP, negou o pedido feito por A.F. da S. e J.P. de A., pessoas do mesmo sexo, para converter sua união estável em casamento.

...a Constituição (conforme Carlos Dias Motta, Direito Matrimonial E Seus Princípios Jurídicos, Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, 2009, página 260). Inadmissível o casamento, inadmissível também a conversão da união...
Juiz nega conversão de união estável homoafetiva em casamento
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quinta-feira, 28/4/2011

Estudantes do curso de Direito da Holanda visitam TJ/SP

Um grupo de 30 estudantes de Direito da Universidade de Amsterdam, na Holanda, visitou ontem, 27, o TJ/SP para conhecer de perto como funciona o sistema jurídico brasileiro. A ideia surgiu a partir de uma visita de cônsules de países da Uni...

...Justiça, Marco Fábio Morsello e Carlos Dias Motta, e pelo desembargador Laercio Laurelli, integrante do GAJ - Grupo de Apoio ao Judiciário, composto por magistrados aposentados que auxiliam voluntariamente o TJ/SP....
Estudantes do curso de Direito da Holanda visitam TJ/SP
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quinta-feira, 7/1/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos"

Sorteio de obra De autoria de Carlos Dias Motta, a obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos" (RT – 2ª edição – 432p.) apresenta de início um extenso estudo dos princípios jurídicos e dedica-se ao exame do Direito...

Sorteio de obra De autoria de Carlos Dias Motta, a obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos" (RT – 2ª edição – 432p.) apresenta de início um extenso estudo dos princípios jurídicos e dedica-se ao exame do Direito...
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quinta-feira, 7/1/2010

MIGALHAS nº 2.301

Quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.301 - Fechamento às 9h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora RT - Revista dos Tribunais (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 2.301
MIGALHAS nº 2.301
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quarta-feira, 6/1/2010

MIGALHAS nº 2.300

Quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.300 - Fechamento às 10h.   "As nações têm também o seu luxo especial e querido: são as embaixadas." Eça de Queirós (Clique aqui) Luxo espe...

MIGALHAS nº 2.300
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terça-feira, 5/1/2010

MIGALHAS nº 2.299

Terça-feira, 5 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.299 - Fechamento às 10h22. "São as minhocas que estrumam e lavram a terra, antes de chegar o lavrador e os bois com o arado. Até as minhocas são úteis. Não há nada inú...

MIGALHAS nº 2.299
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quinta-feira, 17/9/2009

MIGALHAS nº 2.228

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.228 - Fechamento às 10h.   "A demasiada atenção, que se dedica a observar os defeitos de outrem, faz com que se morra sem ter tido tempo para conhecer os próprios." ...

MIGALHAS nº 2.228
MIGALHAS nº 2.228
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terça-feira, 26/5/2009

MIGALHAS nº 2.149

Terça-feira, 26 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.149 - Fechamento às 10h11.   "A sorte faz os parentes, a escolha faz os amigos." Pe. Jacques Delille OMC A ministra Ellen Gracie viu-se ontem preterida na...

MIGALHAS nº 2.149
MIGALHAS nº 2.149
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terça-feira, 5/5/2009

MIGALHAS nº 2.134

Terça-feira, 5 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.134 - Fechamento às 9h49.   "Não considero possível represar os abusos da imprensa com leis repressivas. Contra a imprensa não há outro remédio profícuo senão a mesma imprensa." Cami...

MIGALHAS nº 2.134
MIGALHAS nº 2.134
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segunda-feira, 15/12/2008

MIGALHAS nº 2.048

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.048 - Fechamento às 11h. "A única coisa que nos compensa de todos os trabalhos é o consolo de algum dia poder ter descanso." Caio Valério Catulo Recesso Forense Quase todos...

MIGALHAS nº 2.048
MIGALHAS nº 2.048
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terça-feira, 6/2/2007

Resultado do sorteio de obra "Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos" (430 p.) elaborada pelo Juiz de Direito Carlos Dias Motta e cordialmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Co...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos" (430 p.) elaborada pelo Juiz de Direito Carlos Dias Motta e cordialmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Co...
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terça-feira, 6/2/2007

MIGALHAS nº 1.590

Terça-feira, 6 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.590 - Fechamento às 10h. "Nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo à vang...

MIGALHAS nº 1.590
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