O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Alves

Chegando a quase um ano de governo, Bolsonaro dá sinais de que poderá respirar com tranquilidade. O clima natalino do presidente sinaliza o slogan: "Jair amor e paz".

Instituto rejeitou 17 das 19 medidas propostas.

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de outubro de 2017.

JF concedeu liminar em MS.

Amanhã, Bruno Granzotto Giusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a apresentação do "I Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais", que acontece no Centro de Convenções Bolsa do Rio. Na sexta-feira, ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

A exemplo do que já é feito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em relação aos tributos devidos à União, a Prefeitura de São Paulo pretende monitorar e acompanhar o comportamento econômico e tributário desses grandes contribuintes.

Terça-feira, 3 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.380 - Fechamento às 9h25.    "É claro que a justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora." Machado de Assis (Clique aqui) STF - campanha "Há cérebro de pessoa com defici...

O novo parcelamento poderá ser realizado em até 120 parcelas mensais e consecutivas, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 40% do valor dos juros incidentes sobre o imposto e a multa punitiva.

Segunda-feira, 26 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.374 - Fechamento às 10h03.   "A verdadeira perfeição está no cumprimento perfeito do dever." H. Du Bois Efeito Copa - I O STJ alterou as datas das sessões de julgamento marcadas,...

O clima que envolve o pleito é morno. Para o colunista, as eleições de outubro se inserem entre as mais tranquilas da contemporaneidade.

O Brasil sediará, em junho, a Conferência Rio+20. A essa altura, já se projeta a defasagem da estrutura receptivo-hoteleira do Rio de Janeiro e o país se borra com as tintas do despreparo e desorganização.

O TJ/MG negou o pedido de indenização por danos morais feito por J.A.T., uma advogada de Boa Esperança, no sul de Minas. A mulher processou o ex-namorado por ter terminado o relacionamento entre os dois e por tê-la abandonado grávida.

Tempos de Índio Em tempos de Índio do Brasil, vice de Serra, uma historinha do passado. Dia das Mães. Rio de Janeiro era o antigo Distrito Federal. A Câmara de Vereadores realizava sessão solene a requerimento do vereador Frederico Trota...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Cotas Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relação dos habilitados a participar da Audiência ...

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.