O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Amaral De Souza

A leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho.

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.

Terça-feira, 12 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.669 - Fechamento às 10h33.   "Se o sexo é uma imundice condenada por Deus, por que Deus então fez as suas criaturas aos pares e, por que fez o sexo ?..." Aluísio Azevedo (Clique aqui)...

De hoje, 16, até sexta-feira, 20, o TST suspende suas atividades judicantes regulares para que os 27 ministros discutam diversos pontos polêmicos ou não consensuais de sua jurisprudência e revejam normas institucionais. Segundo o tribunal, ...

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...

Terça-feira, 16 de março de 2010 - Migalhas nº 2.346 - Fechamento às 11h44.   "A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido." Ralph Emerson On-line Ministério do Trabalho e Emprego pub...

O artigo 791 da CLT permite que "os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final". Tal dispositivo legal tornava desnecessário que a parte estivesse ac...

Sexta-feira, 23 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.253 - Fechamento às 9h33.   "As custas são o azeite da máquina do foro..." Graça Aranha Azeitado Agora não tem escapatória. O recolhimento de depósitos judiciais vai direto pa...

No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.211 - Fechamento às 10h05. "No curso de um procedimento, pode ter um juiz ou tribunal de recorrer a outro órgão judiciário para a prática e realização de atos proces...

Quarta-feira, 22 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.188 - Fechamento às 10h22.   "Iludimos a crise financeira e o preço alto do carvão de pedra atacando em cheio a economia da terra, e diluindo cada dia no fumo das caldeiras alguns...

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.135 - Fechamento às 10h.   "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renúncia Após quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renúncia foi com...

O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Emenda Constitucional 45 de 2004 no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a razoável duração do processo, garantindo a celeridade de sua tramitação.

Quarta-feira, 11 de março de 2009 - Migalhas nº 2.099 - Fechamento às 11h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Auditoria Jurídica (Clique aqui) _________________ ___...

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.045 - Fechamento às 11h. "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus...

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.

Segunda-feira, 4 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.953 - Fechamento às 9h24.   "Não há como um grande segredo para ser divulgado depressa." Machado de Assis(Clique aqui)  De orelha em pé Folha de S.Paulo de ontem diz que o del...

O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, sócio da área trabalhista do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória.