O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Amaral De Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Amaral De Souza

Carlos Eduardo Amaral de Souza

Carlos Eduardo Amaral de Souza

Migalheiro desde setembro/2018.

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quarta-feira, 5/9/2018

Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF

Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira

A leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho.

...legislativo. _________________ *Carlos Eduardo Amaral de Souza é sócio da área trabalhista do Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados *Gabriel Junqueira é advogado da área trabalhista do Cheim Jorge &...
Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF
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quarta-feira, 5/9/2018

MIGALHAS nº 4.435

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

...acerca da terceirização, Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) destacam: "a leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de...
MIGALHAS nº 4.435
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terça-feira, 12/7/2011

A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas e suas repercussões no cotidiano das empresas

Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.

...cotidiano das empresas Carlos Eduardo Amaral de Souza* Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 (clique aqui) que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. Após tramitar no...
A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas e suas repercussões no cotidiano das empresas
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terça-feira, 12/7/2011

MIGALHAS nº 2.669

Terça-feira, 12 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.669 - Fechamento às 10h33.   "Se o sexo é uma imundice condenada por Deus, por que Deus então fez as suas criaturas aos pares e, por que fez o sexo ?..." Aluísio Azevedo (Clique aqui)...

...do advogado trabalhista Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Para o causídico, o correto é que as situações irregulares constem somente quando a sentença...
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segunda-feira, 16/5/2011

TST suspende atividades para rever jurisprudência e procedimentos

De hoje, 16, até sexta-feira, 20, o TST suspende suas atividades judicantes regulares para que os 27 ministros discutam diversos pontos polêmicos ou não consensuais de sua jurisprudência e revejam normas institucionais. Segundo o tribunal, ...

...na Justiça do Trabalho - Carlos Eduardo Amaral de Souza - clique aqui. Leia mais - Horas in itinere Notícias 19/3/11 - TST mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere - clique...
TST suspende atividades para rever jurisprudência e procedimentos
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quarta-feira, 24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...

...palestra será proferida por Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. No dia 26/11, Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará aula,...
MIGALHAS nº 2.516
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terça-feira, 16/3/2010

MIGALHAS nº 2.346

Terça-feira, 16 de março de 2010 - Migalhas nº 2.346 - Fechamento às 11h44.   "A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido." Ralph Emerson On-line Ministério do Trabalho e Emprego pub...

MIGALHAS nº 2.346
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sexta-feira, 23/10/2009

O fim jus postulandi perante o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

O artigo 791 da CLT permite que "os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final". Tal dispositivo legal tornava desnecessário que a parte estivesse ac...

O artigo 791 da CLT permite que "os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final". Tal dispositivo legal tornava desnecessário que a parte estivesse ac...
O fim jus postulandi perante o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
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sexta-feira, 23/10/2009

MIGALHAS nº 2.253

Sexta-feira, 23 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.253 - Fechamento às 9h33.   "As custas são o azeite da máquina do foro..." Graça Aranha Azeitado Agora não tem escapatória. O recolhimento de depósitos judiciais vai direto pa...

MIGALHAS nº 2.253
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segunda-feira, 24/8/2009

Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho

Carlos Eduardo A. de Souza

No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545.

No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545.
Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho
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segunda-feira, 24/8/2009

MIGALHAS nº 2.211

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.211 - Fechamento às 10h05. "No curso de um procedimento, pode ter um juiz ou tribunal de recorrer a outro órgão judiciário para a prática e realização de atos proces...

MIGALHAS nº 2.211
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quarta-feira, 22/7/2009

MIGALHAS nº 2.188

Quarta-feira, 22 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.188 - Fechamento às 10h22.   "Iludimos a crise financeira e o preço alto do carvão de pedra atacando em cheio a economia da terra, e diluindo cada dia no fumo das caldeiras alguns...

MIGALHAS nº 2.188
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quarta-feira, 6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.135 - Fechamento às 10h.   "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renúncia Após quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renúncia foi com...

MIGALHAS nº 2.135
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quarta-feira, 11/3/2009

Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional

Carlos E. Amaral de Souza e Mariana Galvão Barreto Leonel

O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Emenda Constitucional 45 de 2004 no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a razoável duração do processo, garantindo a celeridade de sua tramitação.

Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional Carlos Eduardo Amaral de Souza* Mariana Galvão Barreto Leonel* O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Eme...
Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional
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quarta-feira, 11/3/2009

MIGALHAS nº 2.099

Quarta-feira, 11 de março de 2009 - Migalhas nº 2.099 - Fechamento às 11h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Auditoria Jurídica (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.099
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quarta-feira, 10/12/2008

MIGALHAS nº 2.045

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.045 - Fechamento às 11h. "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus...

MIGALHAS nº 2.045
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segunda-feira, 4/8/2008

Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST

Alex Rosetti e Carlos Eduardo de Souza

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.
Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST
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segunda-feira, 4/8/2008

MIGALHAS nº 1.953

Segunda-feira, 4 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.953 - Fechamento às 9h24.   "Não há como um grande segredo para ser divulgado depressa." Machado de Assis(Clique aqui)  De orelha em pé Folha de S.Paulo de ontem diz que o del...

MIGALHAS nº 1.953
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terça-feira, 15/7/2008

Título de mestre

O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, sócio da área trabalhista do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória.

Título de Mestre O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitór...
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