O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Castro Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Castro Martins

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sexta-feira, 12/4/2013

Inadimplência não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

A 5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao AI interposto pelos Correio contra decisão de primeira instância.

...DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE RELATOR : JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONVOCADO) AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADOS : LUCIANA OLIVEIRA MILITÃO E...
Inadimplência não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica
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segunda-feira, 8/4/2013

MIGALHAS nº 3.094

Segunda-feira, 8 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.094 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Negromonte & Prado Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...O juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins assinalou que é preciso "valorizar o mérito do estudante que, a um ano de concluir o ensino médio, logrou aprovação no ENEM, tornando-se apto a ingressar em duas...
MIGALHAS nº 3.094
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sábado, 6/4/2013

Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio

Juiz entendeu que se deve valorizar o mérito do estudante.

...caso, juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, concordou com a sentença proferida. "Deve-se valorizar o mérito do estudante que, a um ano de concluir o ensino médio, logrou aprovação no ENEM, tornando-se apto...
Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio
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sexta-feira, 15/2/2013

Dentista prático tem direito de se registrar em Conselho Regional de Odontologia

Decisão é da 7ª turma do TRF da 1ª região.

...relator, juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, observou que a lei 4.324/64, regulamentada pelo decreto 68.704/71, estabelece que "a inscrição dos profissionais já registrados nos órgãos de saúde pública na...
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terça-feira, 25/12/2012

Candidata com conhecimento superior ao exigido tem direito à posse em concurso

Ela foi proibida de assumir o cargo por não apresentar documento que comprovasse a realização de curso técnico.

... Para juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, relator, apesar de sólidos, os argumentos do IFPI não merecem prosperar. Ele citou, ainda, em seu voto, precedente do STJ no sentido de que "há direito líquido e...
Candidata com conhecimento superior ao exigido tem direito à posse em concurso
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terça-feira, 18/12/2012

Loja de conveniência não pode ser registrada no Conselho Regional de Farmácia

Decisão é do TRF da 1ª região.

...Relator. Brasília/DF, 30 de outubro de 2012. Juiz Federal Carlos Eduardo Castro Martins Relator Convocado
Loja de conveniência não pode ser registrada no Conselho Regional de Farmácia
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domingo, 25/11/2012

É vedada a adoção de critérios subjetivos para a avaliação de aptidão psicológica

Decisão é do TRF da 1ª região.

...discricionário do candidato".Na avaliação do juiz Carlos Eduardo Castro Martins, não se afigura razoável aguardar o trânsito em julgado da presente decisão para que se efetivem a nomeação e posse da impetrante, eis que a...
É vedada a adoção de critérios subjetivos para a avaliação de aptidão psicológica
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