O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Da Fonseca Passos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Da Fonseca Passos

/coluna/cenario
quinta-feira, 12/7/2018

Cenário - 12.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Eleitoral do Rio, desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, disse que foi solicitada a atuação de tropas Federais no Estado durante as eleições deste ano. (O Globo) Funcionalismo - O Congresso Nacional...
Cenário - 12.7.18
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quinta-feira, 28/12/2017

Suspensa lei fluminense que altera cobrança de imposto sobre herança

OAB/RJ alega inconstitucionalidade da lei.

...pedido, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos pontuou que há indícios de inconstitucionalidade formal do ato impugnado, pois ofende o princípio da anterioridade nonagesimal previsto na Constituição do RJ. "A...
Suspensa lei fluminense que altera cobrança de imposto sobre herança
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quarta-feira, 25/10/2017

Fato de risco não informado em contrato exclui cobertura de seguro empresarial D&O

Empresa teve negada cobertura para defesa em ação penal porque, embora tenha ocorrido na vigência da apólice, segurada não informou sobre inquérito anterior.

...o relator, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, considerou a ciência prévia da existência de inquérito policial para apuração de crimes ambientais em fatos pretéritos à vigência da apólice, informação que foi...
Fato de risco não informado em contrato exclui cobertura de seguro empresarial D&O
/amanhecidas
segunda-feira, 26/9/2016

MIGALHAS nº 3.955

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2016.

...Era pai do desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, da 18ª câmara Cível do TJ fluminense, da defensora pública Regina Maria da Fonseca Passos Bittencourt e de Maria Lúcia. Faleceu no sábado, 24, o advogado...
MIGALHAS nº 3.955
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terça-feira, 4/9/2012

Editora Abril é condenada por vender filme pornô no lugar de infantil

Conteúdo do vídeo era composto por "Ninfetas Arrebitadas" e "Loucademia de Sexo 2".

...recurso. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. DES. CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS Relator
Editora Abril é condenada por vender filme pornô no lugar de infantil
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segunda-feira, 25/6/2012

Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem

Espectadoras foram alvo de piadas de comediante e apareceram em DVDs com imagens da peça de teatro.

...espetáculo. Para o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, relator da ação, é demonstrada evidente exploração indevida da imagem das autoras, decorrente do uso desautorizado para fim de comercialização. "No caso...
Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem
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quarta-feira, 30/3/2011

TJ/RJ aprova temas que deverão ser sumulados

A partir de agora, os juízes do TJ/RJ, com competência em matéria fiscal, poderão prolatar sentenças em bloco sem a necessidade de localização dos autos. Bastando, para isso, um simples lançamento no sistema. A decisão foi tomada no último ...

...segundo o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, diretor-geral do Cedes, foi decidido que será incabível a cobrança judicial do seguro obrigatório no prazo legal da regulação do sinistro. Segundo o...
TJ/RJ aprova temas que deverão ser sumulados
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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sexta-feira, 19/6/2009

TJ/RJ - Supervia é condenada por expulsar indevidamente passageiro

A Supervia terá que pagar R$ 8,3 milde indenização, a título de dano moral,por expulsar indevidamente passageiro de composição férrea. A decisão da 16ª vara Cível da Capital foi mantida pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ/RJ.

Expulsão TJ/RJ - Supervia é condenada por expulsar indevidamente passageiro A Supervia terá que pagar R$ 8,3 mil de indenização, a título de dano moral, por expulsar indevidamente passageiro de composição férrea. A decisã...
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