quinta-feira, 22/7/2010
Preliminares comentários sobre a EC 66/2010
Carlos Eduardo de Andrade Maia
Como todos sabem, fora publicada dia 13/7/10 a EC 66/2010 que, em linguajar popular, baniu (em tese) do ordenamento jurídico a separação legal (judicial ou extrajudicial), passando a admitir, desta feita, a ruptura direta do vínculo conjuga...
...comentários sobre a EC 66/2010
Carlos Eduardo de Andrade Maia*
Como todos sabem, fora publicada dia 13/7/10 a EC 66/2010 (clique aqui) que, em linguajar popular, baniu - em tese - do ordenamento jurídico a separação...