O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Elias De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Elias De Oliveira

/coluna/migalhas-notariais-e-registrais
quarta-feira, 14/10/2020

Migalhas Notariais e Registrais

Questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro.

Questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro.

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalheiro desde maio/2018.

Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Professor e Doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB.

/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... outro”. _________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Professor e Doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB.
/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...s Sociais - II O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. (Clique aqui) "Profissão dignidade: o Dia do Professor" Em comemoração ao Dia do Professor, o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...a do imóvel? O professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo Monteiro de Castro aproveita passagens de Rainer Maria Rilke, Enrique Vila-Matas e Marcel Proust para sustentar que o Congresso deve aprovar...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

...na de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 20/7/2020

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos.

Texto de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício O texto explica o que é assinatura eletrônica e demonstra, com exemplos práticos, como o cidadão pode utilizá-la para assinar contratos e outros atos jurídicos, além de...
/coluna/migalhas-contratuais
sexta-feira, 27/3/2020

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade.

...o difícil tema, caso de Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Aline Valverde, Anderson Schreiber, Rodrigo da Guia, Eduardo Nunes e Carlos Eduardo Pianovski. Neste meu breve estudo, procurarei demonstrar, em termos gerais, os grandes dilemas que dizem respeito à extinção,...
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

O coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: o teste da vontade presumível

Diante do cenário de tragédia desenhado pelo coronavírus, inúmeros contratos perderam totalmente a utilidade para, ao menos, uma das partes.

... 2020). _____________________________________________________________________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, advogado, ex-advogado da União e ex-assessor de ministro STJ. É professor de Direito Civil,...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 6/6/2019

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário.

... Texto de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira 1. Introdução e definição do princípio do aviso prévio Os agentes econômicos que atuam no mercado imobiliário precisam estar atentos a que nem todas as regras estão textualmente previstas na lei. Há algumas...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de junho de 2019.

... coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas...
/depeso
quarta-feira, 30/1/2019

Caso de Brumadinho: a mineradora poderá valer-se do limite de indenização oriundo da reforma trabalhista?

A invocação do teto indenizatório do § 1º do art. 223-F da CLT é totalmente descabida.

... processual. __________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é doutorando, mestre e bacharel em Direito. Advogado-parecerista. Consultor legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Ex-Advogado...
/depeso
quarta-feira, 14/11/2018

Furto ou roubo de bem objeto de leasing: cautelas na leitura do recente precedente do STJ

Entendemos que, para guardar coerência com esse julgado, os dois pontos não enfrentados pela 3ª Turma do STJ no recentíssimo precedente deverá ser resolvido da seguinte maneira.

...aqui. _________________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é doutorando, mestre e bacharel em Direito na Universidade de Brasília, Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e de Registro, Consultor Legislativo do...
/depeso
quarta-feira, 13/6/2018

Comentário a precedente do TJ/DFT sobre gestão de negócios: caso da internação de familiar em hospital

Nosso objetivo aqui é tratar de uma situação peculiar analisada pelo TJ/DFT: se alguém assina o contrato de internação hospitalar para propiciar um tratamento médico a um parente que está desmaiado, o hospital poderá cobrar a dívida de quem...

...contrato. ________________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é doutorando, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo...
/depeso
sexta-feira, 25/5/2018

Crise da gasolina e institutos de Direito Civil

A ocasião ainda desperta a lembrança para outros institutos de direito civil, como a discussão sobre a possibilidade de esse caso fortuito afastar a responsabilidade civil e a mora. Se a responsabilidade civil for objetiva, temos de analisa...

...bonança. __________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é doutorando, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/1/2018

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro.

...interlocuções com o seu assessor Carlos Eduardo Elias de Oliveira. Trata-se de um projeto de lei amplo e audacioso, alterando dispositivos não só do Código Civil, como também do Código de Processo Civil e da Lei de...
/quentes
terça-feira, 2/12/2014

Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014

Substitutivo deve ser votado na quinta-feira.

...Federal, como esclarece Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor do Senado. "Os juízes de primeiro grau deixarão os processos suspensos até julgamento do incidente, quando o respectivo tribunal fixará uma orientação...
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