O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Richinitti
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Richinitti

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quinta-feira, 21/2/2019

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar.

...l 70073268286, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, publicado em 31/10/2017). JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ALUGUEL POR TEMPORADA. IMÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ILEGITIMIDADE...
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sábado, 19/1/2019

Decolar.com é condenada por não fazer reserva em pousada

A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.

...o caso, o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, relator, verificou que as provas dos autos mostram que a verdadeira falha na reserva das autoras foi decorrente da falta de comunicação por parte da Decolar à pousada. "E, justamente por isso, não pode a apelante...
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segunda-feira, 25/1/2016

Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira

A 9ª câmara Cível do TJ/RS entendeu caracterizada a ofensa da autora em sua honra, imagem e vida privada.

...relatora o desembargador Carlos Eduardo Richinitti. Assim, foi fixada por decisão unânime indenização no valor de R$ 8 mil. Processo: 70066675984
Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira
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terça-feira, 18/2/2014

Cortes brasileiras preocupam-se com tamanho de petições

Tribunais adotam medidas que contribuem para a diminuição dos documentos.

...o desembargador do TJ/RS Carlos Eduardo Richinitti, a adesão tem sido significativa entre advogados e magistrados. Um dos criadores do "Petição 10, Sentença 10", ele afirma que a participação tem aumentado e os resultados...
Cortes brasileiras preocupam-se com tamanho de petições
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quarta-feira, 27/6/2012

Banco terá que indenizar pais por propagandas endereçadas a filho falecido

De acordo com a decisão, o descaso e a impessoalidade do sistema são flagrantes e provocam indignação.

...acordo com o relator, o juiz Carlos Eduardo Richinitti, da 3ª turma recursal dos JECs do RS, a prática, que vem sendo adotada cada vez mais pelas grandes empresas, contraria o CDC. Para ele, "o descaso e a impessoalidade...
Banco terá que indenizar pais por propagandas endereçadas a filho falecido
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sábado, 19/3/2011

Encontro apresenta padronização das custas judiciais

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reuniu ontem com o Grupo de Trabalho sobre Custas Judiciais do CNJ. Um dos objetivos do encontro foi discutir a padronização das custas processuais no país. Segundo o...

...custo", observou. O juiz Carlos Eduardo Richinitti, do TJ/RS, também defendeu a criação de uma lei nacional a fim de padronizar as taxas judiciárias "A partir desta, os estados poderão criar leis estaduais, pois teriam um...
Encontro apresenta padronização das custas judiciais
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quinta-feira, 24/2/2011

TJ/RS - Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus

Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da frente de ônibus, sendo motivo de chacota por parte de pessoas que presenciaram a situação, será indenizada pela empresa Viação Sinoscap. A decis...

...benefício da Assistência Judiciária Gratuita a esta. DR. CARLOS EDUARDO RICHINITTI - De acordo com o(a) Relator(a). DR. EDUARDO KRAEMER (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DR. EDUARDO KRAEMER - Presidente -...
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terça-feira, 11/1/2011

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

Custas CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da portaria 232 (v. abaixo), grupo de trabalho "para elaborar estudos e ...

...do Conselho Nacional de Justiça; IV - Carlos Eduardo Richinitti, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; V - Maria Paula Gouvêa Galhardo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
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sexta-feira, 15/10/2010

Juízes gaúchos integram grupo do CNJ para criar banco de ações coletivas

Os juízes gaúchos Carlos Eduardo Richinitti e Ricardo Pippi Schmidt integrarão um grupo de trabalho para estudar e propor a criação de um banco nacional de ações coletivas.

...coletivas Os juízes gaúchos Carlos Eduardo Richinitti e Ricardo Pippi Schmidt integrarão um grupo de trabalho para estudar e propor a criação de um banco nacional de ações coletivas. O grupo é formado por 13...
Juízes gaúchos integram grupo do CNJ para criar banco de ações coletivas
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segunda-feira, 21/6/2010

TJ/RS - Creche condenada pela realização de book sem a autorização expressa dos pais

Os integrantes da 3ª turma recursal Cível dos juizados especiais Cíveis do Estado mantiveram a condenação da Casa de Assistência à Criança da Igreja Metodista ao pagamento de R$ 500,00 de indenização por dano moral devido à realização de bo...

...autos para o apreço desta Colenda Turma. VOTOS DR. CARLOS EDUARDO RICHINITTI (RELATOR) A sentença recorrida de lavra do MM. Juíza Leiga, Dra. Elizabeth do Valle, a qual bem analisa a situação fática, merecendo ser...
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terça-feira, 13/4/2010

TJ/RS condena empresa a indenizar viúva de cliente que enfartou durante tentativa de cancelamento de serviço por Call Center

A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20. 400,000 de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dia...

A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20. 400,000 de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dia...
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sexta-feira, 29/1/2010

Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...
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terça-feira, 12/1/2010

Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas/RS completa um mês de funcionamento com mais de mil atendimentos

Idealizado para ser uma forma de ampliar o acesso de advogados e do público a serviços da Justiça foi criado, em 9/12, o Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas. No primeiro mês de funcionamento foram realizados 1.355 atendimentos; for...

Idealizado para ser uma forma de ampliar o acesso de advogados e do público a serviços da Justiça foi criado, em 9/12, o Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas. No primeiro mês de funcionamento foram realizados 1.355 atendimentos; for...
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quinta-feira, 25/6/2009

TJ/RS - Judiciário entrega ao parlamento proposta de extinção da Justiça Militar

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou na manhã de hoje, 25/6, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, a PEC para extinção da Justiça Militar (JM). A proposição, para revogação de artigos da...

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou na manhã de hoje, 25/6, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, a PEC para extinção da Justiça Militar (JM). A proposição, para revogação de artigos da...
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terça-feira, 11/11/2008

Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assume no TJ/RS

A Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assumiu ontem, 10/11, o cargo no TJ, chegando a 26 o número de mulheres que integram o quadro de julgadores do 2º Grau, com o total de 125 desembargadores. Após 23 anos de carreira, a magistr...

A Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assumiu ontem, 10/11, o cargo no TJ, chegando a 26 o número de mulheres que integram o quadro de julgadores do 2º Grau, com o total de 125 desembargadores. Após 23 anos de carreira, a magistr...
Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assume no TJ/RS
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quarta-feira, 9/5/2007

TJ/RS - Erro em divulgação de preço não obriga entrega de mercadoria

TJ/RS Erro em divulgação de preço não obriga entrega de mercadoria Tendo veiculado em seu site de vendas preço de notebook abaixo do praticado no mercado, a Dell Computadores do Brasil Ltda. obteve o reconhecimento de que a entrega ...

TJ/RS Erro em divulgação de preço não obriga entrega de mercadoria Tendo veiculado em seu site de vendas preço de notebook abaixo do praticado no mercado, a Dell Computadores do Brasil Ltda. obteve o reconhecimento de que a entrega ...
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quarta-feira, 29/11/2006

TJ/RS. Condomínio não responde por furto se não há convenção expressa

TJ/RS Condomínio não responde por furto se não há convenção expressa Se a convenção não estipula expressamente o dever de guarda e vigilância na área das garagens, não é possível responsabilizar o condomínio por furtos ocorridos...

TJ/RS Condomínio não responde por furto se não há convenção expressa Se a convenção não estipula expressamente o dever de guarda e vigilância na área das garagens, não é possível responsabilizar o condomínio por furtos ocorridos...
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