O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

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quarta-feira, 21/10/2020

Vereadora discriminada por ser umbandista não perderá mandato após deixar partido

Na decisão, TRE/RS afirma ser possível verificar circunstâncias objetivas suficientes que deixaram o vínculo entre a vereadora e o partido insustentável.

...o caso, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator, pontuou que ficou evidenciado que a vereadora não cumpriu o prazo para a justa causa na mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer à eleição majoritária ou proporcional. O...
Vereadora discriminada por ser umbandista não perderá mandato após deixar partido
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segunda-feira, 11/5/2020

Os impactos da pandemia no transporte coletivo de passageiros e o dever de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e permissões

Gabriel Oliveira

O que se sabe é que a demanda atual não é suficiente para cobrir os custos do serviço em operação.

... Federal do TRF 4º Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, em publicação na Revista de Doutrina TRF4 – edição 20 de 29.10.072, ao tratar do reequilíbrio consignou que “o reconhecimento do direito ao equilíbrio financeiro – o primeiro direito original do co-contratante...
Os impactos da pandemia no transporte coletivo de passageiros e o dever de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e permissões
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quarta-feira, 23/1/2019

O contrato social irregular sob a ótica do Código Civil: jurisprudência e efeitos

Em virtude do exposto, resta clara a necessidade e utilidade de adequação dos contratos sociais ao CC 2002, tanto em relação às sociedades formadas antes como às contemporâneas ao referido diploma legal. É responsabilidade do administrador ...

... 2009.04.00.002412-3 - 3ª T. - Rel. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz - DJ 22/4/09.   6 Enunciado nº 394 da IV Jornada de Direito Civil: Ainda que não promovida a adequação do contrato social no prazo previsto no art. 2.031 do Código Civil, as sociedades não perdem...
O contrato social irregular sob a ótica do Código Civil: jurisprudência e efeitos
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quinta-feira, 12/7/2018

Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4

Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e ...

...do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz que manteve a prisão do ex-presidente Lula, bem como que os autos do processo (HC impetrado no plantão) fosse remetido ao relator Gebran Neto. Com toda essa...
Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4
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terça-feira, 10/7/2018

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

Maria Gabriela Franco Zanatta

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contr...

...Apelação em Mandado de Segurança. Relator: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, SC, 03 de abril de 2002. Acesso em: 30 abr. 2018. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Recurso Ordinário 52325. Relator: Rita...
A cláusula de não concorrência no direito do trabalho
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quinta-feira, 19/1/2017

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

...instituição entre os anos de 2001 e 2003." Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região "San José, 19 de janeiro de 2017- Consternados com a notícia do falecimento...
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki
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sexta-feira, 10/4/2015

MIGALHAS nº 3.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de abril de 2015.

...Corte no biênio 2015/17. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Celso Kipper foram escolhidos para desempenhar os cargos de vice-presidente e corregedor regional, respectivamente. Novas prisões A PF cumpriu na manhã de...
MIGALHAS nº 3.594
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terça-feira, 10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.

...Federais da 3ª região. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz 4ª região Natural de Porto Alegre/RS. Oriundo do MPF, tomou posse no TRF da 4ª região em junho de 2001. Fernando Quadros da Silva 4ª...
Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ
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terça-feira, 10/3/2015

Vaga no STJ

Baldadas as tentativas de tornar público o processo de escolha do novo ministro, chegou o momento, sopesando importâncias, de dar a divulgação à comunidade migalheira de quem são os candidatos que concorrem à vaga do ministro Arnaldo Esteve...

...Cazerta ; TRF da 4ª região - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Fernando Quadros da Silva, João Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus ; TRF da 5ª região - Paulo...
Vaga no STJ
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terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...Cazerta ; TRF da 4ª região - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Fernando Quadros da Silva, João Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus ; TRF da 5ª região - Paulo...
MIGALHAS nº 3.572
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terça-feira, 3/3/2015

MIGALHAS nº 3.567

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de março de 2015.

...integrante do TRF da 4ª região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Ocorre que Thompson Flores pleiteia cadeira destinada a desembargador Federal, conquanto seja oriundo do MP, e pelo parquet tenha ascendido ao TRF. Tal...
MIGALHAS nº 3.567
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terça-feira, 3/3/2015

Vaga no STJ

Está marcada para o próximo dia 11 a sessão plenária do STJ para montagem da lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima. Em julho de 2014, foi divulgada a lista dos que concorriam. Mas ela foi alterada porque o min...

...integrante do TRF da 4ª região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Ocorre que Thompson Flores pleiteia cadeira destinada a desembargador Federal, conquanto seja oriundo do MP, e pelo parquet tenha ascendido ao TRF. Tal...
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sexta-feira, 13/9/2013

Ziraldo e ex-prefeito de Foz do Iguaçu devem pagar R$ 65 mil por improbidade

Decisão da 3ª turma do TRF da 4ª região diminuiu o valor de R$ 200 mil fixado pela sentença em ação ajuizada pelo MPF para denunciar irregularidades na realização do 3º Festival Internacional do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu, ocorri...

...o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator, deu parcial provimento ao recurso e votou pela diminuição do valor fixado pela sentença. Para o magistrado, os apelantes devem pagar apenas a diferença...
Ziraldo e ex-prefeito de Foz do Iguaçu devem pagar R$ 65 mil por improbidade
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quarta-feira, 12/12/2012

União indenizará homossexual isentado do serviço militar por incapacidade moral

Homem carregava há 22 anos o atestado de incapacidade moral.

...5004764-16.2011.404.7208, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; AC 0002146-96.2009.404.7100, Rel. Des. Fed. Luís Alberto Aurvalle; AC nº 2004.71.00.033792-2, Rel. Des. Fed. Fernando Quadros. Nesse contexto,...
União indenizará homossexual isentado do serviço militar por incapacidade moral
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quarta-feira, 15/8/2012

Negada indenização por divulgação de sentença em site da AGU

Ex-servidor pedia mais de R$ 2 milhões.

...voto. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Relator
Negada indenização por divulgação de sentença em site da AGU
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quinta-feira, 19/7/2012

Associação que prestava serviços jurídicos irregularmente é condenada

Prestação de assessoria jurídica por sociedade profissional não inscrita na OAB fere o Estatuto da Ordem.

...Intimem-se. Porto Alegre, 05 de julho de 2012. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Relator
Associação que prestava serviços jurídicos irregularmente é condenada
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sábado, 5/5/2012

Estudante que cursou ensino particular com bolsa pode matricular-se como cotista

Desembargador ressaltou que intenção das costas é proporcionar acesso à educação superior às classes menos privilegiadas.

...reconhecer o pedido liminar. Intime-se. Publique-se. Porto Alegre, 02 de maio de 2012. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Relator
Estudante que cursou ensino particular com bolsa pode matricular-se como cotista
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terça-feira, 12/4/2011

TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes

A desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita no dia 8/4, por aclamação, pelo plenário do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolh...

...Magistratura do TRF da 4ª região, e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Otávio Roberto Pamplona como conselheiros da escola. A ouvidoria do Tribunal terá como coordenador o desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle...
TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
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sexta-feira, 24/4/2009

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...
Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos
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