O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ferreira

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ferreira

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Migalheiro desde maio/2020.

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... 911 e ss. 12 ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Direito do consumo. Coimbra: Almedina, 2005, p. 114. 13 SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. A suspensão do direito de arrependimento do artigo 49 do CDC. Disponível aqui. 14 Disponível aqui. 15 GAGLIANO,...
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

A norma tributária nos tempos do “cólera”: (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)

Essa reflexão limita-se ao campo do direito tributário, especificamente, o papel da norma tributária nos tempos da Covid-19, concomitantemente, os instrumentos jurídico-tributários à disposição da gestão pública

... bem observou o professor Carlos Otávio Ferreira de Almeida, “não bastaria, pois, avaliar apenas a intenção do legislador, mas a função da norma tributária, que sempre seria arrecadadora, facultando-se-lhe, ainda, desempenhar função distributiva (justiça...
/amanhecidas
terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

... 1.034). O ministro Antonio Carlos Ferreira é o relator. (REsp 1.816.482) Sentença coletiva - Interrupção de prazo prescricional Também a 2ª seção do STJ, sob relatoria do ministro Raul Araújo, irá uniformizar o entendimento a respeito da interrupção...
/depeso
quinta-feira, 17/10/2019

Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes

O que se espera é que o entendimento que será consolidado, no STJ, seja o de se aplicar o CPC/15 da forma como foi redigido.

... Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (presidente) e Marco Buzzi entenderam que não é possível fixar os honorários, por equidade, quando forem fixados em quantia exorbitante (ressalvado o ponto de vista da ministra Gallotti). (III) REsp 1.789.913/DF,...
/quentes
sexta-feira, 6/7/2018

JT/SP: Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional

Ação do Sindicato dos Comerciários de São Paulo foi julgada improcedente.

...juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad, da 37ª vara de SP, julgou improcedente o pedido de contribuição sindical em ação do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Em sentença do...
/amanhecidas
quarta-feira, 25/4/2018

MIGALHAS nº 4.344

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de abril de 2018.

...(Clique aqui) Novo sócio Carlos Renato de Azevedo Ferreira é o mais novo sócio do Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJ/SP, ele atuará no Contencioso e na elaboração de pareceres. Reforço Escritório Moraes...
/quentes
domingo, 30/4/2017

Réu só precisa consentir com aditamento à inicial se pedido for após citação

Não importa que a contestação tenha sido juntada antes do pronunciamento judicial acerca do aditamento, decide TJ/SP.

...inciso I, do CPC. O advogado Carlos Eduardo Alves Ferreira atua na causa pela autora da ação revisional. Processo: 2229000-71.2016.8.26.0000
TV Migalhas
sexta-feira, 25/11/2016

Ministro Antonio Carlos Ferreira

O ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira palestrou em Congresso da Advocacia Estatal e, tendo citado as milhares de ações no Judiciário que envolvem estatais, instiga os advogados a lidarem com tal passivo, especialmente os que tratam dos planos econômicos.

/amanhecidas
quinta-feira, 28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2016.

...aqui) Crime Anteontem, o advogado Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB/RJ 66.184) foi baleado após flagrar dois bandidos no quintal de sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, RJ. Carlos chegou a ser levado por uma...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 13/8/2014

Porandubas nº 409

Os cenários de vitória e derrota começam a ganhar corpo: de um lado Dilma e do outro Aécio.

...ex-presidente da FIESP, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, entre outros. Alckmin, feliz com os seus 54% de intenção de votos, contou causos engraçados da sua vida política, como o que abre esta coluna. Aécio no JN - 1 O...
/quentes
terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...gestão de políticas públicasCarlos Enrique Ruiz Ferreira, professor universitárioCarlos Gilberto Pereira, metalúrgico aposentado e anistiado políticoCarlos Lungarzo, professor titular aposentado da UnicampCarlos Neder,...
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Batalha da Rua Maria Antonia", Carlos Alberto Ferreira - Editora Fiuza Lucimara Borges, estagiária, Denadai, Caieiras/SP - "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", Jorge Luiz de Oliveira da Silva - Leud Livraria e Editora...
/quentes
sexta-feira, 30/3/2012

OAB/SP comemora jubileu de ouro da Turma de 1961 das Arcadas

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seccional, entregou uma placa comemorativa aos participantes.

...ex-deputado José Yunes, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ex-presidente da Fiesp, e Geraldo Magela da Cruz Quintão, ex-ministro da Defesa no governo Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Depois da cerimônia, os...
/quentes
sexta-feira, 14/10/2011

Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização

A 4ª turma do STJ, ao dar parcial provimento a recurso de construtora, aplicou disposição do CC aos condomínios verticais, entendendo que o fato de o imóvel ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indeniz...

...Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília/DF, 04 de outubro de 2011(Data do Julgamento) MINISTRA MARIA ISABEL...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/1/2009

MIGALHAS nº 2.073

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 - Migalhas n? 2.073 - Fechamento as 10h. "A popularidade, esta grande mentirosa." Victor Hugo La A Camara dos EUA aprova pacote de US$ 819 bilhoes para combater crise. O projeto teve 244...

MIGALHAS nº 2.073
/coluna/porandubas-politicas
sexta-feira, 8/8/2008

Porandubas nº 154

GENRO SOB ATAQUE O ministro Tarso Genro, advogado e intelectual, nao precisava ter mexido na casa de marimbondos, como e a questao da desanistia. Defende a ideia de que os torturadores dos tempos de chumbo sejam, agora, punidos pelos br...

GENRO SOB ATAQUE O ministro Tarso Genro, advogado e intelectual, nao precisava ter mexido na casa de marimbondos, como e a questao da desanistia. Defende a ideia de que os torturadores dos tempos de chumbo sejam, agora, punidos pelos br...
/quentes
quinta-feira, 7/8/2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lancamento Direito Civil e o foco de novas publicacoes juridicas Duas novas obras integram o mercado literario juridico do Brasil a partir da proxima quarta-feira, 13/8, quando serao lancados os titulos "Teoria Geral do Direito ...

Lancamento Direito Civil e o foco de novas publicacoes juridicas Duas novas obras integram o mercado literario juridico do Brasil a partir da proxima quarta-feira, 13/8, quando serao lancados os titulos "Teoria Geral do Direito ...
/depeso
quarta-feira, 3/10/2007

O contrato na Pós-Modernidade

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...
/quentes
terça-feira, 20/6/2006

Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE

"Da Indignacao a Acao" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participacao popular no processo de fiscalizacao das eleicoes 2006 O advogado do escritorio Reale Advogados Associados e ex-ministro ...

"Da Indignacao a Acao" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participacao popular no processo de fiscalizacao das eleicoes 2006 O advogado do escritorio Reale Advogados Associados e ex-ministro ...
Não há mais resultados para serem exibidos.