O que saiu em Migalhas sobre Carlos Franca
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Franca

Carlos Cerdeira Frota de França

Carlos Cerdeira Frota de França

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado pós-graduado em Processo Eleitoral e Partidário. Sócio no escritório de advocacia Miranda, Silva e Frota Advogados Associados. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Partidário do IBRAPEJ - Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico.

/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus

A campanha eleitoral é o momento em que os aprovados em convenções partidárias depois de registrados perante a Justiça Eleitoral se apresentam oficialmente como candidatos para a população.

... clicando aqui __________ *Carlos Cerdeira Frota de França é advogado pós-graduado em Processo Eleitoral e Partidário. Sócio no escritório de advocacia Miranda, Silva e Frota Advogados Associados. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Partidário do IBRAPEJ...
Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus
/quentes
segunda-feira, 21/10/2019

Candidato reprovado sem justificativa consegue se manter no concurso para PM

Autor passou no teste de aptidão física, mas, em seguida, foi desclassificado do concurso injustificadamente.

... Relator, o desembargador Carlos Alberto França destacou que restou incontroverso que o autor foi aprovado nas modalidades do teste físico, e que foi eliminado em seguida, sem motivação. “No caso concreto, não se mostra razoável que, após a publicação...
Candidato reprovado sem justificativa consegue se manter no concurso para PM
/quentes
sexta-feira, 16/6/2017

Candidata excluída repentinamente de processo seletivo será indenizada

A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ/GO.

...seletivo. Relator no TJ, o desembargador Carlos Alberto França entendeu que o valor referente à taxa de inscrição não deveria ser devolvido, pois a candidata assumiu o risco de ser aprovada ou não. Com isso, votou pela...
Candidata excluída repentinamente de processo seletivo será indenizada
/amanhecidas
quinta-feira, 28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.

...gabinete do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, vai enviar por e-mail o inteiro teor dos despachos, decisões e acórdãos aos representantes das partes dos processos de relatoria do magistrado. A medida, de acordo...
MIGALHAS nº 3.790
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quarta-feira, 27/1/2016

Desembargador de GO determina que partes recebam por e-mail decisões e acórdãos

Medida não tem efeito de intimação e visa melhorar a prestação jurisdicional.

...para conhecimento e cumprimento. Goiânia, 25 de janeiro de 2016. Carlos Alberto FrançaDesembargador
Desembargador de GO determina que partes recebam por e-mail decisões e acórdãos
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terça-feira, 6/10/2015

STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti

Lista segue para a presidente Dilma Rousseff.

...Júnior, do TJ/BA (5 votos); Carlos Alberto França, do TJ/GO (3 votos); Arnoldo Camanho de Assis, do TJ/DF (2 votos); José Carlos Paes, do TJ/RJ (1 voto); Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP (1 voto); e Ivan Ricardo Garisio...
STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti
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quarta-feira, 9/9/2015

Escritório indenizará advogado por divulgar a clientes representação sigilosa

Para desembargador do TJ/GO, atitude "deixa claro que a única intenção (...) era criar constrangimento ao advogado".

...decisão é do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, para quem a divulgação das informações do processo, antes mesmo do seu desfecho, "deixa claro que a única intenção dos recorrentes era criar constrangimento ao...
Escritório indenizará advogado por divulgar a clientes representação sigilosa
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quarta-feira, 9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de setembro de 2015.

...Decisão é do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, para quem a divulgação das informações do processo, antes mesmo do seu desfecho, "deixa claro que a única intenção dos recorrentes era criar constrangimento ao...
MIGALHAS nº 3.696
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

...Meira Brasil Junior GO Carlos Alberto França Luiz Cláudio Veiga Braga MT Márcio Vidal MG Evandro Lopes da Costa Teixeira José Afrânio Vilela Nelson Missias de Morais Sandra Alves de Santana e...
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sábado, 21/2/2015

Município não deve nomear comissionados em detrimento de concursados

Mesmo após realização de concurso, Senador Canedo/GO mantinha servidores comissionados e temporários.

...monocrática do desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO. Em caso de descumprimento, o município deverá pagar multa diária de R$ 1 mil. O ente municipal interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo...
Município não deve nomear comissionados em detrimento de concursados
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quinta-feira, 7/8/2014

Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão

O homem receberá R$ 12.450 mil de indenização por danos morais e R$ 3.2 mil por danos materiais.

...substituição ao desembargador Carlos Alberto França, condenou uma fisioterapeuta a pagar indenização a um paciente por fraturar a perna dele durante uma sessão de tratamento. O homem receberá R$ 12.450 mil de indenização...
Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão
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quinta-feira, 20/2/2014

Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo

Causídico acusou o homem de estupro, ameaça, cárcere privado, apropriação indébita e simulação de casamento.

...legais. O desembargador Carlos Alberto França, relator do processo, observou que o advogado, assim como qualquer outro profissional, é responsável pessoalmente pelos danos que causar no exercício de sua profissão. "A...
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quinta-feira, 11/10/2012

Cobrança após pedido de portabilidade gera indenização a consumidor

Brasil Telecom terá que pagar R$ 10 mil a ex-cliente.

... O desembargador Carlos Alberto França, do TJ/GO, manteve condenação da Brasil Telecom S/A por cobrar um cliente após pedido de portabilidade de duas linhas telefônicas para outra operadora. O consumidor teve seu nome...
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segunda-feira, 15/8/2011

Juiz nega conversão de união estável homoafetiva em casamento

O juiz de Direito Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª vara Cível da comarca de São Carlos/SP, negou o pedido feito por A.F. da S. e J.P. de A., pessoas do mesmo sexo, para converter sua união estável em casamento.

...A.. P.R.I.C. São Carlos, 11 de agosto de 2011. Carlos Castilho Aguiar França Juiz de Direito ____________________ Leia mais - Notícias 11/8/11 - Justiça autoriza casamento civil...
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sexta-feira, 22/7/2011

Justiça de SP nega danos morais a policiais por cena de novela

Decisões das comarcas de Itapeva/SP e São Carlos/SP negaram pedidos de indenização por danos morais propostos por policiais militares contra a Rede Globo de Televisão. A alegação era de que uma cena veiculada na novela "Insensato Coração" t...

...autor está isento de custas processuais. P.R.I.C. Carlos Castilho Aguiar França Juiz de Direito ___________ Imagem: globo.com __________
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quinta-feira, 12/5/2011

TJ/GO - Magistrado aposentado só poderá atuar na advocacia após três anos

Seguindo o voto do desembargador Carlos França, relator do caso, a 2ª câmara Cível do TJ/GO, por unanimidade, entendeu que a juíza aposentada Maria Luíza Póvoa, deverá cumprir três anos de quarentena sem advogar na comarca de Goiânia/GO. ...

...o voto do desembargador Carlos França, relator do caso, a 2ª câmara Cível do TJ/GO, por unanimidade, entendeu que a juíza aposentada Maria Luíza Póvoa, deverá cumprir três anos de quarentena sem advogar na comarca de...
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quinta-feira, 2/10/2008

MIGALHAS nº 1.996

Quinta-feira, 2 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.996 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IE Law School (Clique aqui) ________________ ____________ ...

MIGALHAS nº 1.996
MIGALHAS nº 1.996
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quarta-feira, 13/8/2008

TJ/GO - Proibida cobrança de custas para desarquivamento de processos

Em decisão divulgada ontem, 12/8, o diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Alberto França, determinou às escrivanias da capital que se abstenham de cobrar custas pelo desarquivamento de autos de processos que se encontram na fase "arquivad...

Em decisão divulgada ontem, 12/8, o diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Alberto França, determinou às escrivanias da capital que se abstenham de cobrar custas pelo desarquivamento de autos de processos que se encontram na fase "arquivad...
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segunda-feira, 19/5/2008

Informativo n° 78 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n° 78 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia STF INDEFERIU LIMINAR REQUERIDA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrad...

Informativo n° 78 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia STF INDEFERIU LIMINAR REQUERIDA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB O STF indeferiu liminar requerida pelo Conselho Federal da OAB no MS 27310 impetrad...
Informativo n° 78 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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