O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique

Carlos Henrique Abrão

Migalheiro desde abril/2012.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Carlos Henrique de Souza Pimenta

Migalheiro desde junho/2019.

Advogado.

Carlos Henrique dos Santos de Alencastro

Migalheiro desde julho/2015.

Advogado.

Carlos Henrique Machado Ortiz Cruz

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado

Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari

Migalheiro desde setembro/2015.

É advogado de Fleichman Advogados.

Carlos Henrique Rosas Marques

Migalheiro desde abril/2020.

Carlos Henrique Soares

Migalheiro desde janeiro/2011.

Advogado Militante.

Carlos Henrique Tranjan Bechara

Migalheiro desde outubro/2002.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Walter Carlos Cardoso Henrique

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Advogado da Advocacia Walter Henrique e Consultor do escritório LBZ Advocacia

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/7/2020

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

... da empresa devedora. Carlos Henrique Abrão6 destaca que o depositário deve ser: “normalmente, um administrador de empresas, contador ou economista, que tenha conhecimento do assunto e possa fornecer dados concretos ao livre convencimento do juízo....
/depeso
quinta-feira, 23/7/2020

Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional

As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.

... Carvalho Dias; SOARES, Carlos Henrique; BRÊTAS, Suzana Oliveira Marques. DIAS, Renato José Barbosa; BRÊTAS, Yvonne Mól. Estudo Sistemático do CPC (Com alterações introduzidas pela Lei 11.256 de 4/2/2016. 2ª.ed., Belo Horizonte: Editora D'Plácido,...
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

... Campos Salles de; ABRÃO, Carlos Henrique (Coords.). Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 56; PENTEADO, Mauro Rodrigues, in SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro; PITOMBO, Antônio Sérgio A. de Moraes...
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

Revisitando as funções do administrador judicial durante a pandemia do COVID-19

A realidade recente tem mostrado que relatório ordinário pode se mostrar insuficiente para retratar as vicissitudes da atividade empresarial durante a pandemia do COVID-19.

... BENETI, Sidnei; ABRÃO, Carlos Henrique (Coords.). 10 anos de vigência da lei de recuperação e falência: (Lei n. 11.101/2005): retrospectiva geral contemplando a Lei n. 13.043/2014 e a Lei Complementar n. 147/2014. São Paulo: Saraiva, 2015.  pp....
/depeso
terça-feira, 17/12/2019

Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor

Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.

... Fran/Revisada por: Abrão, Carlos Henrique. Curso de Direito Comercial (41ª Edição). São Paulo, 2017. Medina, José Miguel Garcia Medina e Araújo, Fabio Caldas. Código Civil Comentado (2ª Edição). São Paulo, 2018. Negrão, Theotonio. Desconsideração...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
/quentes
sábado, 24/11/2018

Celso Barros é eleito presidente da OAB/PI

Alynne Patrício de Almeida Santos será a vice-presidente durante o triênio 2019-2021.

...da chapa 2 - "Rumo Novo", Carlos Henrique, ficou em terceiro lugar com 20,64% dos votos válidos. Ao todo, 7.265 advogados votaram em todo Piauí, sendo 49 os votos nulos. ____________
/depeso
quinta-feira, 1/11/2018

Dos pronunciamentos judiciais pautados nas normas fundamentais do CPC/15

Os juízes na aplicação da norma processual deverão agir pautados no seu novo de papel de acima de tudo dialogar com as partes no curso do processo zelando pelos deveres de esclarecimento, prevenção, debate e auxilio com os litigantes.

...2015. P 8   8 CASTRO, Carlos Henrique de. Breves Anotações Sobre o Direito ao Contraditório. Revista de Processo | vol. 85 | p. 311-323 | Jan-Março /97   9 LUCCA, Rodrigo Ramina de. O dever de motivação das decisões...
/depeso
sexta-feira, 4/5/2018

Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo.

...Bernardo Ribeiro; SOARES, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013, p.116. 4 Prova disso é o novo regramento da produção antecipada de prova (art....
/depeso
segunda-feira, 24/4/2017

Arbitragem e Administração Pública: sentença judicial supre cláusula compromissória vazia e determina arbitragem institucional

A decisão constituirá precedente relevante e inovador no que se refere à afirmação da competência judicial para a definição de instituição arbitral no caso de cláusulas arbitrais vazias envolvendo a Administração Pública.

...em: clique aqui; SOARES, Carlos Henrique; LIMA, Daniela Silva; TOLEDO, Luciana Aguiar S. Furtado de. (DES)NECESSIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ESCOLHA DE CÂMARA ARBITRAL. In: Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal...
/quentes
quarta-feira, 8/3/2017

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.

...emolumentos. Ausência de justificativa O juiz Carlos Henrique afirmou na decisão que, como não há partilha dos bens que serão atribuídos ao meeiro, não se justifica que o valor desses bens seja utilizado para o cálculo...
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