O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Bezerra

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Bezerra

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sexta-feira, 18/9/2020

A pejotização nas relações de trabalho

Os elementos caracterizadores da relação empregatícia estão presentes nos seguintes requisitos: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade ou não eventualidade.

...: Método, 2018. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 11.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. MARCONDES, Fernanda Marchi; AKIAMA, Isabella Naomi. O fenômeno de pejotização e suas consequências nas relações de emprego. Disponível...
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segunda-feira, 30/3/2020

O art. 2° da MP 927/20: Uma ferramenta perigosa

O empregado na relação trabalhista já é a parte frágil, no momento vivido, não há dúvidas que essa vulnerabilidade teve um crescimento exponencial, visto que ele é “dependente” do salário, sustenta a família com a contraprestação que recebe...

...o aumento patrimonial. Carlos Henrique Bezerra Leite diz que "a função tutelar do Direito do Trabalho, defendida pela maioria dos juslaboralistas pátrios, é aquela que visa proteger a parte fraca na relação empregatícia: o empregado"¹. O Doutrinador vai...
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quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... Saraiva, 2007. 9. Leite, Carlos Henrique Bezerra.  Curso de direito processual do trabalho/ Carlos Henrique Bezerra Leite. – 7. ed. – São Paulo: LTr, 2009. 10. MARTINS, Antero Arantes. Reflexões sobre a reforma trabalhista / Antero Arantes Martins, Christina de Almeida...
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quarta-feira, 15/8/2018

A possibilidade de oitiva do empregado que exerce cargo de confiança na qualidade de testemunha no Processo do trabalho

Objetivando o intitulado no presente artigo, dúvidas exsurgem quanto à possibilidade da oitiva de empregado exercente de cargo de confiança como testemunha apresentada pela empresa.

...Trabalho. - 14 ed. - São Paulo: Saraiva, 2016. Pág. 779 3 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Op. Cit. Pág. 780 4 MARTINS, Sergio Pinto. Op. Cit. 478 5 CAIRO Jr. José. Curso de Direito Processual do Trabalho. - 5 ed. -...
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quarta-feira, 13/6/2018

A aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

Nem sempre o empregado detém a mesma aptidão que o empregador (seja de ordem técnica, material ou informacional) durante a instrução do processo.

...Paulo: LTr, 2012. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2014. MIESSA, Élisson. Processo...
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quinta-feira, 21/9/2017

A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...

...Cultural, 1987. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003. LORENTZ, Lutiana Nacur. Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas: Comissões de...
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segunda-feira, 18/9/2017

Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma

A alteração legislativa põe uma pá de cal no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.

...São Paulo: LTr, 2009. P. 260 5 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2007. P. 505 6 SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 7ª ed. São Paulo:...
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quinta-feira, 25/8/2016

Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

Nicolau Rafael Guimarães Coelho

Nem toda regra referente à formação do litisconsórcio prevista no Novo CPC é aplicável no Processo do Trabalho.

...Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2014.LEITE, Carlos Henrique Bezerra, Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2016._______________________*Nicolau Rafael Guimarães Coelho é advogado da...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 premios oferecidos pelas editoras juridicas e autores para a promocao "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuiram com a maior...

...Ramayana - Editora Impetus Carlos Henrique Maia Bezerra, Tauatinga/DF - "Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", Débora Paiva - Editora Ferreira Carlos Mendes da Silveira Cunha, advogado, Correios,...
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sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
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quinta-feira, 6/11/2008

A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade

Alexandre Reis Pereira de Barros

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...
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segunda-feira, 15/8/2005

Ações sobre a greve em atividades essencias

Ingo Sá Hage Calabrich

Questão de grande relevância nos dias atuais refere-se às ações sobre greve em atividades essenciais, embora não seja corriqueiro o seu debate tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Estas paralisações possuem uma particularidade, na me...

Questão de grande relevância nos dias atuais refere-se às ações sobre greve em atividades essenciais, embora não seja corriqueiro o seu debate tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Estas paralisações possuem uma particularidade, na me...
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