O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique De Souza Pimenta
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique De Souza Pimenta

Carlos Henrique de Souza Pimenta

Carlos Henrique de Souza Pimenta

Migalheiro desde junho/2019.

Advogado.

/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Previsão de assinatura em conjunto para estar em juízo: a nulidade da referida cláusula ante o princípio do acesso à justiça

Nota-se que se nem a lei pode impedir à apreciação pelo Poder Judiciário, por qual razão uma cláusula contratual haveria de prevalecer?

... discorrido. ____________ *Carlos Henrique de Souza Pimenta é advogado no escritório Fabio Berti Advogados.
Previsão de assinatura em conjunto para estar em juízo: a nulidade da referida cláusula ante o princípio do acesso à justiça
/depeso
sexta-feira, 31/7/2020

Da desnecessidade do arrolamento prévio de testemunhas para audiência de instrução e julgamento

A preclusão não decorre da não qualificação da testemunha ou de seus elementos de identificação, mas sim, da omissão do desejo de ouvi-las a tempo e modo.

... concreto. ___________ *Carlos Henrique de Souza Pimenta é advogado no escritório Fábio Berti Advogados.
Da desnecessidade do arrolamento prévio de testemunhas para audiência de instrução e julgamento
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

O golpe do motoboy e a responsabilidade das instituições financeiras perante a vítima

O golpe do motoboy funciona da seguinte maneira: a vítima recebe um telefona do golpista que se identifica como empregado de uma determinada instituição financeira afirmando que o consumidor acabara de ter seu cartão de crédito clonado, eis...

... objetiva. __________ *Carlos Henrique de Souza Pimenta é advogado no escritório Fabio Eduardo Berti.
O golpe do motoboy e a responsabilidade das instituições financeiras perante a vítima
/depeso
quarta-feira, 18/3/2020

A fabricação da rescisão indireta e o preterido art. 484 da CLT

O empregador é dotado do poder diretivo, é dizer, possui ele o poder de alterar unilateralmente as condições de trabalho de seus empregados e a estes é dado o dever de obediência.

... _____________________________________________________________________ *Carlos Henrique de Souza Pimenta é advogado no escritório Fabio Berti Advogados.
A fabricação da rescisão indireta e o preterido art. 484 da CLT
/depeso
terça-feira, 14/1/2020

Jaz a interceptação telefônica e surge a investigação pelo malware: será uma realidade?

O problema para a efetivação do flagrante era que o teor probatório para possível prisão vivia na escuridão do WhatsApp, daí, como acessá-lo?

Lembro-me que numa remota aula de Direito Penal indaguei ao meu professor se teria validade uma possível prova extraída e obtida por intermédio de um vírus computacional para fins de um decreto condenatório. É certo que naquela época recém-saído...
Jaz a interceptação telefônica e surge a investigação pelo malware: será uma realidade?
/depeso
sexta-feira, 16/8/2019

Quebra do sigilo bancário na fase de execução: a timidez que o Poder Judiciário deve perder

A lentidão do processo ajuda a contribuir para que o demandado dissipe seus bens quando ciente da demanda, quanto mais sabedor que sua perspectiva de vitória é praticamente nula meritoriamente falando.

... partes. _______________ *Carlos Henrique de Souza Pimenta é advogado no escritório Fábio Berti Advogados.
Quebra do sigilo bancário na fase de execução: a timidez que o Poder Judiciário deve perder
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

O dever de fundamentar e a realidade prática

Artigo 93, IX da Constituição Federal às portas da morte?

... Justiça. __________ *Carlos Henrique de Souza Pimenta é advogado do escritório Fabio Berti advogados.
O dever de fundamentar e a realidade prática
Não há mais resultados para serem exibidos.