O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Miguel Trevisan
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Miguel Trevisan

/quentes
sexta-feira, 4/12/2020

Ford restituirá valor segundo tabela Fipe e indenizará consumidor por problemas em carro

Fiesta 0km apresentou problemas recorrentes no câmbio e na embreagem.

... recurso, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, é evidente que a falha mecânica constatada no câmbio do veículo reduz o valor do carro e o torna impróprio ao consumo, justificando a resolução do contrato e a devolução da quantia paga. “Além disso, como...
Ford restituirá valor segundo tabela Fipe e indenizará consumidor por problemas em carro
/amanhecidas
segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

...º grau, o desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, da 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assentou a necessidade de restringir a circulação de pessoas. (Clique aqui)Acordo trabalhista – Sem modificação JT/SP nega pedido que pretendia redução em 80% das...
MIGALHAS nº 4.835
/quentes
sexta-feira, 17/4/2020

Proprietária é impedida de reformar apartamento devido à pandemia

Apesar de liminar favorável em 1º grau, relator de agravo assentou a necessidade de restringir a circulação de pessoas.

... coronavírus. O desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, da 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, suspendeu os efeitos de liminar de 1º grau ao entender pela possibilidade de risco de dano na circulação de pessoas. A proprietária do apartamento alegou...
Proprietária é impedida de reformar apartamento devido à pandemia
/quentes
segunda-feira, 29/4/2019

Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo

Reparação foi fixada em R$ 8 mil pelo TJ/SP.

... desembargadores Fabio Tabosa e Carlos Henrique Miguel Trevisan.  Processo: 1074549-62.2017.8.26.0100 Veja a íntegra da decisão.
Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo
/depeso
segunda-feira, 19/10/2015

Extinção da instituição arbitral eleita na cláusula compromissória e a subsistência da jurisdição privada

Daniel Ponte e Luisa Coelho

As partes devem, na hipótese de só aceitarem a arbitragem administrada por determinada instituição arbitral, consignem tal vontade na cláusula compromissória.

...Instrumento 2204194-40.2014.8.26.0000, Relator Des. Carlos Henrique Miguel Trevisan, 29ª Câmara de Direito Privado, j. em 11.3.15. No mesmo sentido: TJSP, Apelação 0019267-08.2012.8.26.0011, 33ª Câmara de Direito Privado,...
Extinção da instituição arbitral eleita na cláusula compromissória e a subsistência da jurisdição privada
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segunda-feira, 6/10/2014

"Cantinho do amor" - Aluna da FGV será indenizada por ter sido fotografada em momento íntimo

Caso ganhou repercussão em 2002, quando em festa do diretório acadêmico da faculdade vários estudantes foram fotografados em momentos íntimos.

...processo, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, que entendeu não existir ligação alguma entre a faculdade e a organização da festa, que ficou integralmente a cargo do diretório acadêmico, inclusive no aspecto...
"Cantinho do amor" - Aluna da FGV será indenizada por ter sido fotografada em momento íntimo
/amanhecidas
segunda-feira, 6/10/2014

MIGALHAS nº 3.467

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de outubro de 2014.

...do relator, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, que entendeu não existir ligação alguma entre a faculdade e a organização da festa, a qual ficou integralmente a cargo do diretório acadêmico, inclusive no aspecto...
MIGALHAS nº 3.467
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sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

...desembargadores : João Pazine Neto, Carlos Henrique Miguel Trevisan, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Hélio Marques de Faria. Palestra Acontece no próximo dia 13/8, às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP (Praça da Sé, 385, 1º...
MIGALHAS nº 3.426
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terça-feira, 22/4/2014

Escolha de secretários deve satisfazer interesse público e não político

Acordos partidários não se harmonizam com o princípio da moralidade da administração pública.

...pelo relator, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan seguiu na mesma linha, remarcando que a "escolha de secretários municipais deve satisfazer o interesse público e não a aspiração política departidos políticos...
Escolha de secretários deve satisfazer interesse público e não político
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terça-feira, 25/3/2014

Fotos divulgadas no Facebook sem autorização geram dano material

TJ/SP não concedeu, contudo, dano moral para as autoras.

...constrangimento. Para o relator do recurso, Carlos Henrique Miguel Trevisan, "a divulgação da fotografia não configurou a prática de ato ilícito a justificar a indenização por danos morais pretendida, tendo em vista não...
Fotos divulgadas no Facebook sem autorização geram dano material
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terça-feira, 8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

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Dr. Dyrceu Cintra
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