O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari

Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari

Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari

Migalheiro desde setembro/2015.

É advogado de Fleichman Advogados.

/depeso
terça-feira, 1/8/2017

Multas e taxas regulatórias têm seu próprio REFIS

A adesão ao PRD se dará no prazo máximo de 120 dias contados da regulamentação a ser realizada pelas próprias autarquias e fundações.

...parcelamento. _______________________ *Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari é advogado tributarista do escritório Correia da Silva Advogados.
Multas e taxas regulatórias têm seu próprio REFIS
/amanhecidas
terça-feira, 1/8/2017

MIGALHAS nº 4.165

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de agosto de 2017.

...aqui) Pert O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, aborda a MP 780/17, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários. (Clique aqui) Compliance O...
MIGALHAS nº 4.165
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sexta-feira, 23/6/2017

Reviravolta legislativa na cobrança do ISS

Sob o pretexto de dividir de forma equalizada o ISS entre municípios produtores e consumidores, em verdade o Poder Legislativo criou uma burocracia contrária ao que a tecnologia oferece minimizando a barreira comercial e logística da distân...

...Judiciário. ____________ *Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari é advogado tributarista do escritório Correia da Silva Advogados.
Reviravolta legislativa na cobrança do ISS
/amanhecidas
sexta-feira, 23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de junho de 2017.

...aqui) Reviravolta do ISS O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, fala sobre o aumento na lista de serviços sujeitos ao ISS e suas alterações. "Sob o pretexto de dividir de...
MIGALHAS nº 4.138
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quarta-feira, 7/6/2017

Novo programa de parcelamento fiscal

Com a adesão ao parcelamento fica vedada a inclusão em qualquer outra forma de parcelamento futura, ressalvada a hipótese de parcelamento convencional descrita no art. 14-A da lei 10.522 de 2002, além da desistência em processos administrat...

...judiciais. ____________ *Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari é advogado tributarista do escritório Correia da Silva Advogados.
Novo programa de parcelamento fiscal
/amanhecidas
quarta-feira, 7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

... MP 783/17 O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, apresenta detalhes da MP 783/17, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária. (Clique aqui) Crises e...
MIGALHAS nº 4.128
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quinta-feira, 18/5/2017

Super Refis começa a tomar forma

Projeto de conversão em lei do PRT acrescenta benefícios dos antigos parcelamentos.

...Refis. ______________ *Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari é advogado tributarista do escritório Correia da Silva Advogados.
Super Refis começa a tomar forma
/amanhecidas
quinta-feira, 18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de maio de 2017.

...com a União, o advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, opina que "é bastante possível que muito do que consta no relatório possa ser aprovado no texto final" e considera que o...
MIGALHAS nº 4.114
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terça-feira, 25/4/2017

Liminar contra RJ coloca em risco isenção de ICMS para produtos médicos

CONFAZ posterga ao máximo reuniões diante da indefinição sobre votação unânime com impedimento do Rio de Janeiro.

...sociedade. ______________*Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari é advogado tributarista do escritório Correia da Silva Advogados.
Liminar contra RJ coloca em risco isenção de ICMS para produtos médicos
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terça-feira, 25/4/2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

...Sobre o assunto, o advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, da banca Correia da Silva Advogados, fala do atraso na votação de uma proposta de renovação do Convênio pelo Confaz que está relacionado a uma liminar contra...
MIGALHAS nº 4.098
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terça-feira, 1/11/2016

Retenção de mercadorias no despacho – remédios possíveis

É prerrogativa da autoridade fiscal a verificação das mercadorias que entram no País para a segurança do consumo interno e também para o combate à evasão fiscal.

...pré-constituída nos autos.__________ *Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari é o advogado responsável pela área tributária do escritório Correia da Silva Advogados.
Retenção de mercadorias no despacho – remédios possíveis
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terça-feira, 1/11/2016

MIGALHAS nº 3.980

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de novembro de 2016.

...fiscal. Contudo, o advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, ressalta que "há limites para atuação do Fisco durante o despacho aduaneiro". (Clique aqui) Princípio da...
MIGALHAS nº 3.980
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terça-feira, 25/10/2016

Fazenda torna mais agressiva a cobrança

Grupo especial atuará antes da execução e terá poderes para combater o esvaziamento do patrimônio pelos devedores  e promover medidas inclusive contra sócios e administradores.

...Judiciário.__________ *Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari é advogado do escritório Correia da Silva Advogados.
Fazenda torna mais agressiva a cobrança
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terça-feira, 25/10/2016

MIGALHAS nº 3.975

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de outubro de 2016.

...União. Segundo o advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, "a criação do grupo deverá afastar qualquer tentativa dos devedores em se desfazer de seu patrimônio quando já tiverem...
MIGALHAS nº 3.975
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quarta-feira, 9/9/2015

Exigências do Fisco que barram o registro de empresas na junta comercial são ilegais

Cabe à empresa prejudicada o ajuizamento de Mandado de Segurança para satisfação imediata do seu direito.

...TJSP. ____________________*Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari é advogado do escritório Correia da Silva Advogados.
Exigências do Fisco que barram o registro de empresas  na junta comercial são ilegais
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