O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Tranjan Bechara
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Henrique Tranjan Bechara

Carlos Henrique Tranjan Bechara

Carlos Henrique Tranjan Bechara

Migalheiro desde outubro/2002.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quinta-feira, 7/5/2020

Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS

O FOT é devido, em regra geral, por todos aqueles contribuintes que usufruem de incentivos fiscais ou financeiros-fiscais editados pelo Estado do Rio de Janeiro e implica um depósito de 10% do valor do incentivo.

... ao caso.  _________  *Carlos Henrique Tranjan Bechara é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Marcos de Vicq de Cumptich é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *João Rafael L. Gandara de Carvalho é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.         *Este...
Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
MIGALHAS nº 4.846
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segunda-feira, 1/10/2018

MIGALHAS nº 4.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de outubro de 2018.

...Pinheiro Neto Advogados, Carlos Henrique Tranjan Bechara participou como palestrante do painel "Responsabilidade Tributária e Sanções", no "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT". O Congresso foi...
MIGALHAS nº 4.452
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quinta-feira, 28/1/2010

Aprovado novo programa de anistia e parcelamento de débitos do RJ

Após ser aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado, foi publicada na Imprensa Oficial em 19.1.2010 a Lei 5.647, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro um programa de anistia e parcelamento de dé...

Após ser aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado, foi publicada na Imprensa Oficial em 19.1.2010 a Lei 5.647, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro um programa de anistia e parcelamento de dé...
Aprovado novo programa de anistia e parcelamento de débitos do RJ
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quinta-feira, 28/1/2010

MIGALHAS nº 2.316

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.316 - Fechamento às 12h03.   "Doenças, minha senhora, não se compram na botica, posto se agravem nela, alguma vez." Machado de Assis (Clique aqui) Dou-...

MIGALHAS nº 2.316
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quinta-feira, 31/10/2002

Migalhas nº 552

Quinta-feira, 31 de outubro de 2002 - nº 552 - Fechamento às 7h38. Registro Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador : Trigueiro Fontes Advogados Associados. (clique aqui) ____________________ As Sem-Razões do Amor ...

Migalhas nº 552
Migalhas nº 552
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quarta-feira, 30/10/2002

Migalhas nº 551

Quarta-feira, 30 de outubro de 2002 - nº 551 - Fechamento às 6h58.   Namoro não é crime   CONSIDERANDO que as flores Existem para o nariz, E as mulheres para os homens, Na opinião do juiz;   Considerando que as moças, Ar...

Migalhas nº 551
Migalhas nº 551
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terça-feira, 29/10/2002

A inconstitucionalidade da exigência das Contribuições - LC 110/01

Carlos Henrique Tranjan Bechara e Paulo Bruno P. C. Cordeiro

Os contribuintes das contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/01 poderão, desde já, pleitear a restituição ou a compensação dos valores indevidamente recolhidos a esse título no ano de 2001

A inconstitucionalidade da exigência das Contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110 no ano de 2001 Carlos Henrique Tranjan Bechara Paulo Bruno P.C. Cordeiro* 1. - Em julgamento ocorrido no último dia 9.10.2002,...
A inconstitucionalidade da  exigência das Contribuições  - LC 110/01
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