O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bastide Horbach

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bastide Horbach

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quinta-feira, 8/10/2020

TSE: Remoção de conteúdo após período eleitoral deve ser decidida pela Justiça comum

Decisão do plenário foi proferida em representação do presidente Bolsonaro.

... Campbell, Sergio Banhos e Carlos Horbach acompanharam o relator. Inexistência do direito ao esquecimento Ao votar, o ministro Marco Aurélio destacou que, em cenário de Estado Democrático de Direito, não se tem campo para a censura. “Não existe,...
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quinta-feira, 21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de novembro de 2019.

... Ingo Wolfgang Sarlet e Carlos Bastide Horbach. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia,...
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quarta-feira, 20/11/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

Lista ficou definida com os seguintes nomes: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Ingo Wolfgang Starlet e Carlos Bastide Horbach.

... Wolfgang Sarlet 9 votos para Carlos Bastide Horbach Término de biênio A eleição foi feita em razão do término, em 12/9/2019, do primeiro biênio de mandato do ministro substituto Carlos Bastide Horbach, que ocupava o cargo na classe dos juristas.
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sábado, 11/5/2019

Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro do TSE

Decreto foi publicado nesta sexta-feira, 10, em edição extra do DOU.

... indicações, assim como Carlos Horbach. Carlos Mário da Silva Velloso Filho teve 7 votos.
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quinta-feira, 9/5/2019

STF aprova lista tríplice para vaga no TSE

Caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a nomeação.

... Carvalho Neto - 10 votos: Carlos Bastide Horbach - 7 votos: Carlos Mário da Silva Velloso Filho O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu 4 votos e acabou ficando de fora da lista.
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sexta-feira, 26/4/2019

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE

Lista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

... ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça. Grace Mendonça foi a mais votada, com dez votos, e os ministros Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos tiveram sete votos cada um. O mandato do ministro...
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quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

.... A lista eleita inclui Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos, ministros substitutos do TSE, e Grace Mendonça, ex-AGU. (Clique aqui) Orientação sexual Ministra Cármen Lúcia deferiu liminar para suspender decisão que proibiu o Conselho Federal...
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quarta-feira, 24/4/2019

STF define lista tríplice para vaga no TSE

Foram escolhidos os ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

... ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça. A lista agora será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá um dos nomes. Grace Mendonça foi a mais votada, com dez votos, e os ministros {%Carlos...
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segunda-feira, 15/10/2018

Google deve identificar autores de vídeo que relaciona Bolsonaro a críticas ao STF

Decisão é do ministro Carlos Horbach, do TSE.

...analisar o caso, no último dia 12, o ministro Carlos Horbach entendeu que, no caso, "é possível verificar que seus autores (do vídeo) tiveram a clara intenção de emular a identidade visual da campanha dos representantes,...
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segunda-feira, 15/10/2018

MIGALHAS nº 4.461

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de outubro de 2018.

...de Bolsonaro, o ministro Carlos Horbach, do TSE, deferiu liminar para que o Google forneça os dados sobre os autores da publicação. (Clique aqui) Ai, ai, ai.... Em chocante vídeo divulgado no fim de semana pelo jornal...
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segunda-feira, 8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de outubro de 2018.

...eleição, o ministro do TSE Carlos Horbach determinou ao Facebook e ao Google a remoção, no prazo de 24 horas, de 35 fake news contra Haddad. (Clique aqui) Liberdade de imprensa Ministro Lewandowski cassou decisão do...
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domingo, 7/10/2018

TSE manda remover da internet 35 fake news contra Haddad

Ministro Horbach deu ao Google e ao Facebook 24 horas para retirada do conteúdo.

... O ministro do TSE Carlos Horbach determinou ao Facebook e ao Google, neste sábado, 6, que sejam removidas da internet em até 24 horas 35 publicações com conteúdo falso ou montagens grosseiras contra o candidato à...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.456
/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Record pode transmitir entrevista de Bolsonaro durante debate na Globo

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.
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sexta-feira, 21/9/2018

TSE: Negado pedido do PT para remover da internet vídeo de Bolsonaro

Ministro Carlos Horbach indeferiu liminar requerida por propaganda eleitoral irregular.

...da liminar pleiteada." De acordo com Carlos Horbach, no tocante às afirmações que teriam por finalidade atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, as declarações de Bolsonaro, "ainda que questionáveis,...
/coluna/cenario
terça-feira, 4/9/2018

Cenário - 4.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Globo)TSE - Os ministros Carlos Horbach e Luís Felipe Salomão, do TSE, determinaram a suspensão de propagandas veiculadas pelo PT no rádio e na TV que tinham como protagonista o ex-presidente Lula. (todos os...
/depeso
segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...Jorge Octávio Galvão5 e Carlos Bastide Horbach6, sob variadas perspectivas. No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de setembro de 2017.

..."mig". Posse A posse de Carlos Bastide Horbach, professor de Direito Constitucional da USP, no cargo de ministro substituto TSE acontece amanhã, às 20h30, no Salão Nobre do TSE. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 55...
/pilulas
sexta-feira, 25/8/2017

Justiça eleitoral

Nomeações na Justiça Eleitoral foram publicadas hoje no DOU.

...traz a nomeação do advogado Carlos Bastide Horbach para compor o TSE como ministro substituto, representando a classe dos juristas. Foram nomeados também para o cargo de juiz substituto do TRE/DF, Jackson Domênico e Flávio...
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sexta-feira, 25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de agosto de 2017.

...traz a nomeação do advogado Carlos Bastide Horbach para compor o TSE como ministro substituto, representando a classe dos juristas. Foram nomeados também para o cargo de juiz substituto do TRE/DF, Jackson Domênico e Flávio...
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