O que saiu em Migalhas sobre Carlos Madeira
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Madeira

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segunda-feira, 30/10/2017

Honra mutilada - Ilegal flagrante preparado com cobertura da mídia

Luiz Flavio Borges D'Urso e Marjori Ferrari Alves

O dano suportado é gigantesco, o prejuízo incalculável e o sofrimento indescritível.

...(RTJ 130/666, Rel. Min. Carlos Madeira - RTJ 140/936, Rel. Min. Ilmar Galvão - RTJ 153/614, Rel. Min. PAULO BROSSARD, v.g.)" (HC nº 84723, Rel. Min. Celso de Mello, Segunda Turma, DJe de 04.12.2013). Por óbvio, prender...
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Galvão 12/6/91 34 Collor Carlos Madeira 4/4/90 Marco Aurélio 28/5/90 54 Collor Francisco Rezek 15/3/90 Carlos Velloso 28/5/90 74 Collor Rafael Mayer 14/3/89 Celso...
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
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terça-feira, 24/3/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

...Galvão 12/6/91 34 Collor Carlos Madeira 4/4/90 Marco Aurélio 28/5/90 54 Collor Francisco Rezek 15/3/90 Carlos Velloso 28/5/90 74 Collor Rafael Mayer 14/3/89 Celso...
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quinta-feira, 2/5/2013

MIGALHAS nº 3.111

Quinta-feira, 2 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.111 - Fechamento às 10h35.   "Cada sol traz uma mudança à alma do homem." Machado de Assis(Clique aqui) PEC das investigações Câmara cria grupo de trabalho para discutir a PEC 37/...

MIGALHAS nº 3.111
MIGALHAS nº 3.111
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...público" (TRF - 4". T. AP. Rei. Carlos Madeira - ADCOAS 69.822/80), enquanto o STF a classificou como "taxa" ao interpretar a Lei 7.712, de 22.12.88 (revogada pela Lei 8.075/90), à luz dos arts. 145, II, e 150, V, da CF...
Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado
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quinta-feira, 20/5/2010

A disciplina do habeas corpus no projeto do CPP

Em que pese a retórica garantista da Comissão que elaborou o Projeto do CPP, expressa com eloquência na Exposição de Motivos, o habeas corpus, a garantia mais importante do cidadão em face do poder punitivo estatal, vem, pesa dizê-lo, gross...

Em que pese a retórica garantista da Comissão que elaborou o Projeto do CPP, expressa com eloquência na Exposição de Motivos, o habeas corpus, a garantia mais importante do cidadão em face do poder punitivo estatal, vem, pesa dizê-lo, gross...
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sexta-feira, 7/11/2008

Ministro Marco Aurélio completou ontem 30 anos de magistratura

Cumprimentado pelos colegas de toga e por jornalistas ao completar 30 anos de magistratura ontem, 6/11, o próprio ministro Marco Aurélio se confessou surpreso com a carreira meteórica que trilhou. E não é para menos: foram apenas doze anos ...

Cumprimentado pelos colegas de toga e por jornalistas ao completar 30 anos de magistratura ontem, 6/11, o próprio ministro Marco Aurélio se confessou surpreso com a carreira meteórica que trilhou. E não é para menos: foram apenas doze anos ...
Ministro Marco Aurélio completou ontem 30 anos de magistratura
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sexta-feira, 16/5/2008

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição

Danilo Nascimento Cruz

“Ao intérprete constitucional não deve escapar o suficiente grau de isenção para não incorrer nos graves ilícitos causados pelos preconceitos que forram a sua personalidade, mas não necessariamente a Constituição.”

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não-tributária e não prevista Danilo Nascimento Cruz* "Ao intérprete cons...
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quinta-feira, 21/6/2007

STF define prazo para exigência de fundamentação da Repercussão Geral em recursos extraordinários

Repercussão Geral STF define prazo para exigência de fundamentação em recursos extraordinários Os ministros do STF definiram que a fundamentação da Repercussão Geral – filtro recursal instituído pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...

Repercussão Geral STF define prazo para exigência de fundamentação em recursos extraordinários Os ministros do STF definiram que a fundamentação da Repercussão Geral – filtro recursal instituído pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...
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quarta-feira, 14/3/2007

Efeitos da não formação do litisconsórcio passivo necessário-unitário: (i) obrigatoriedade de inclusão no polo passivo todos os litisconsórtes necessários-unitários, sob pena de declara

Pedro Benedito Maciel Neto

Normalmente há os processos um autor litigando contra um réu, disputando sobre um unia lide, ou objeto litigioso, a respeito da qual existem questões, sejam de fato ou de direito, ou ambas as espécies. Poderá haver um autor contra um réu e ...

Normalmente há os processos um autor litigando contra um réu, disputando sobre um unia lide, ou objeto litigioso, a respeito da qual existem questões, sejam de fato ou de direito, ou ambas as espécies. Poderá haver um autor contra um réu e ...
Efeitos da não formação do litisconsórcio passivo necessário-unitário: (i) obrigatoriedade de inclusão no polo passivo todos os litisconsórtes necessários-unitários, sob pena de declara
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quinta-feira, 17/11/2005

Ainda a questão dos assassinos, confessos uns, evidentes outros.

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, que assassinou a tiros a ex-namorada Sandra Gomide, no dia 29 de Agosto de 2000. No dia 23/03/2001, foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro Celso de Mello, do STF. Em seu despacho...

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, que assassinou a tiros a ex-namorada Sandra Gomide, no dia 29 de Agosto de 2000. No dia 23/03/2001, foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro Celso de Mello, do STF. Em seu despacho...
Ainda a questão dos assassinos, confessos uns, evidentes outros.
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