O que saiu em Migalhas sobre Carlos Mario Da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Mario Da Silva

Carlos Mário da Silva Velloso

Carlos Mário da Silva Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2007.

Ministro aposentado, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/Minas, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Advogado. Sócio da Advocacia Velloso.

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quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

..., os renomados juristas Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra3 lecionam: Deve-se admitir que o poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral só pode ser realizado dentro do programa normativo das leis (secundum legem), ou para suprir...
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
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segunda-feira, 25/5/2020

O (Des)Governo em tempos de pandemia

Alessandra Okuma

Ninguém quer perder a liberdade de locomoção, deixar de se reunir com entes queridos, ser impedido de exercer sua profissão, atividades esportivas e etc. Por isso mesmo precisamos de normas jurídicas que imponham limitações temporárias prop...

... legislar. In: VELLOSO, Carlos Mario da Silva et al. Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex, 2005, p. 583-890. 8 “Numa palavra: Em termos legais-constitucionais, não...
O (Des)Governo em tempos de pandemia
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sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

... formalidades maiores. Carlos Mario da Silva Velloso2 tinha, por sua vez, uma posição totalmente diferente. Sustentava que o prequestionamento não poderia ter vez no recurso especial, dado que o legislador quis alargar o raio de ação do especial, o que...
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
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segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 3 42 - VELLOSO, Carlos Mário da Silva 3 0 0 3 43 - BARCELLOS, Ana Paula de 1 1 0 2 44 - BRASIL, Assis 0 0 2 2 45 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda...
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...de Direito da UFMG. 12 Derzi, Misabel, e Elza Afonso, ob. cit., volume I, p. 88. 13 Velloso, Carlos Mário da Silva, "Pedro Lessa e a Teoria Brasileira do Habeas Corpus", palestra proferida na Cidade do Serro, MG, em...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

..."Elementos de Direito Eleitoral", Carlos Mário da Silva, Walber de Moura Agra - Editora Saraiva Paula Bittencourt Fonseca, assessor juridico, Tribunal de Justiça Pr, Curitiba/PR - "A Filosofia após Freud", Orgs. Vladimir...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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segunda-feira, 30/1/2006

A composição do Supremo Tribunal Federal

Atualmente está sob forte debate o assunto sobre como devem ser escolhidos os integrantes do Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema no Brasil.

Atualmente está sob forte debate o assunto sobre como devem ser escolhidos os integrantes do Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema no Brasil.
A composição do Supremo Tribunal Federal
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