O que saiu em Migalhas sobre Carlos Velloso

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Velloso

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terça-feira, 15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

... Diz, ainda, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em parecer, na defesa da constitucionalidade da contribuição ao Sebrae, “fosse a intenção do constituinte derivado restringir as possibilidades do legislador infraconstitucional quanto às bases de cálculo...
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quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

..., os renomados juristas Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra3 lecionam: Deve-se admitir que o poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral só pode ser realizado dentro do programa normativo das leis (secundum legem), ou para suprir eventual...
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terça-feira, 28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.

... Paulo Sepúlveda Pertence, Carlos Mário da Silva Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet e Antônio Cezar Peluso. 6 Clique aqui 7 Problema esse inexistente nos julgamentos realizados por videoconferência. 8 A recente resolução...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Paulo Sepúlveda Pertence Carlos Mário da Silva Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva...
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sexta-feira, 17/1/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. Tambem enviamos nosso abraco aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome da ilustre ministra Assusete Magalhaes, do STJ, e dos ministros aposentados Jose Fran...

... José Francisco Rezek e Carlos Mário da Silva Velloso, do STF.  Felicidades!
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sexta-feira, 17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos...
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sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

... formalidades maiores. Carlos Mario da Silva Velloso2 tinha, por sua vez, uma posição totalmente diferente. Sustentava que o prequestionamento não poderia ter vez no recurso especial, dado que o legislador quis alargar o raio de ação do especial, o que o prequestionamento...
/pilulas
sexta-feira, 18/1/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome da ilustre ministra Assusete Magalhaes, do STJ, e do ministro aposentado Jose Francisco Rezek, do STF, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniver...

... do ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, que aniversaria neste domingo. Felicidades!
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quinta-feira, 16/8/2018

STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim

Feitas as sustentações orais nesta quinta, ministros devem proferir seus votos na próxima sessão ordinária.

...representada pelo advogado Carlos Mário da Silva Velloso; a CUT - Central Única dos Trabalhadores e a NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores, representadas pelo advogado José Eymard Loguércio; e a ANPT - Associação...
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quinta-feira, 28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

...relatoria do então E. ministro Carlos Mário da Silva Velloso: "As diversas espécies tributárias, determinadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador da respectiva obrigação (CTN, art. 4) são as seguintes: a)...
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quinta-feira, 19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.340
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quarta-feira, 24/8/2016

Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação

Carlos Mário da Silva Velloso

A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.

... _______________ *Carlos Mário da Silva Velloso é ministro aposentado, ex-presidente do STF e do STE. Professor emérito da PUC/MG e da Universidade de Brasília - UnB, em cujas Faculdades de Direito foi professor...
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sexta-feira, 17/7/2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constit...

...Aldacy Rachid Coutinho, Carlos Mario da Silva Velloso, Clèmerson Merlin Clève, Dalmo de Abreu Dallari, Ives Gandra da Silva Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence, Lenio...
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domingo, 30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...MIN. ROSA WEBEREMBTE.(S) EUCLIDES COUTINHOADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHOEMBDO.(A/S): PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 200810000013747)INTDO.(A/S):...
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quinta-feira, 3/10/2013

MIGALHAS nº 3.219

Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.219 - Fechamento as 9h25.   "Uma constituicao, sendo uma resultante historica de componentes seculares, acumuladas no evolver das ideias e dos costumes, e sempre um passo para...

...- Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral ; e que tem como coautores os advogados Max Fontes e Marcus Fontes,...
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segunda-feira, 30/9/2013

MIGALHAS nº 3.216

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.216 - Fechamento as 9h17. "O Estado de Direito e o Estado que se submete ao principio de que Governos e governantes devem obediencia a Constituicao." Goff...

...- Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, que tem como coautores os advogados Max Fontes e Marcus Fontes, da...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Boas; Carlos Maximiliano Pereira dos Santos; Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto; Carlos Mário da Silva Velloso; Edmundo Lins; Francisco de Paula Rocha Lagoa; Heitor de Souza; João Luiz Alves; José Francisco...
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segunda-feira, 15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.979 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Luiz Leonardos Cia. (Clique aqui) _________________________...

...último sábado para o ministro Carlos Mário da Silva Velloso e o professor Luiz Flávio Gomes. Vejamos a síntese da resposta: Para o ministro Velloso, "não", pois a doutrina internacional adota, de regra, a interpretação...
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sexta-feira, 27/7/2012

MIGALHAS nº 2.925

Sexta-feira, 27 de julho de 2012 - Migalhas n? 2.925 - Fechamento as 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Queiroz Cavalcanti Advocacia (Clique aqui) _________________ ____________...

...- 3ª edição - 534p.), de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, vai para Gerusa Bosio Salvadori, de Tapera/RS. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura...
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sexta-feira, 27/7/2012

Resultado do sorteio da obra "Elementos de Direito Eleitoral"

Veja quem ganhou a obra "Elementos de Direito Eleitoral".

...político-jurídicos que estão por vir.Sobre os autores :Carlos Mário da Silva Velloso é ex-ministro do STF. Ex-presidente do TSE. Professor emérito da PUC/Minas e da UnB. Palestrante nacional e internacional....
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