O que saiu em Migalhas sobre Carlos Velloso

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Velloso

Carlos Mário Velloso Filho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

/depeso
terça-feira, 15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

... Diz, ainda, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em parecer, na defesa da constitucionalidade da contribuição ao Sebrae, “fosse a intenção do constituinte derivado restringir as possibilidades do legislador infraconstitucional quanto às bases de cálculo...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

..., os renomados juristas Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra3 lecionam: Deve-se admitir que o poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral só pode ser realizado dentro do programa normativo das leis (secundum legem), ou para suprir eventual...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.

... Paulo Sepúlveda Pertence, Carlos Mário da Silva Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet e Antônio Cezar Peluso. 6 Clique aqui 7 Problema esse inexistente nos julgamentos realizados por videoconferência. 8 A recente resolução...
/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Paulo Sepúlveda Pertence Carlos Mário da Silva Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva...
/pilulas
sexta-feira, 17/1/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. Tambem enviamos nosso abraco aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome da ilustre ministra Assusete Magalhaes, do STJ, e dos ministros aposentados Jose Fran...

... José Francisco Rezek e Carlos Mário da Silva Velloso, do STF.  Felicidades!
/amanhecidas
sexta-feira, 17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos...
TV Migalhas
quarta-feira, 26/6/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...

/depeso
segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... ministro Cid, os ministros Carlos Mário Velloso e o saudoso Miguel Ferrante, que fora juiz federal em São Paulo. Pois bem, aprovada a lista, para preencher as duas vagas existentes no TRF com sede em São Paulo, fui um dos seus quatro integrantes. Não...
/depeso
sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

... formalidades maiores. Carlos Mario da Silva Velloso2 tinha, por sua vez, uma posição totalmente diferente. Sustentava que o prequestionamento não poderia ter vez no recurso especial, dado que o legislador quis alargar o raio de ação do especial, o que o prequestionamento...
/pilulas
sexta-feira, 18/1/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome da ilustre ministra Assusete Magalhaes, do STJ, e do ministro aposentado Jose Francisco Rezek, do STF, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniver...

... do ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, que aniversaria neste domingo. Felicidades!
/amanhecidas
quinta-feira, 22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de novembro de 2018.

...expositores os ministros Carlos Mário Velloso e José Delgado, com a presidência de Roberto Rosas. Fabyola En Rodrigues (Demarest Advogados) e José Alexandre Buaiz Neto (Pinheiro Neto Advogados) são palestrantes do evento...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

...Honoris Causa" ao ministro Carlos Mario Velloso (Advocacia Velloso). (Clique aqui) Renata Oliveira e Fernanda Piva, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, são coordenadoras do curso "Aspectos Processuais...
/quentes
quinta-feira, 16/8/2018

STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim

Feitas as sustentações orais nesta quinta, ministros devem proferir seus votos na próxima sessão ordinária.

...representada pelo advogado Carlos Mário da Silva Velloso; a CUT - Central Única dos Trabalhadores e a NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores, representadas pelo advogado José Eymard Loguércio; e a ANPT - Associação...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/7/2018

Porandubas nº 581

A pergunta continua sem resposta: quem vai para o 2º turno?

...dizem juristas do porte de Carlos Mário Velloso. Juiz é juiz em todos os dias. Mesmo em dias de descanso. Até se aposentar. Já outros dizem que Moro deveria ter ficado em silêncio ou jogado o caso para o juiz original da...
/depeso
quinta-feira, 28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

...relatoria do então E. ministro Carlos Mário da Silva Velloso: "As diversas espécies tributárias, determinadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador da respectiva obrigação (CTN, art. 4) são as seguintes: a)...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.340
/depeso
quarta-feira, 24/8/2016

Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação

Carlos Mário da Silva Velloso

A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.

... _______________ *Carlos Mário da Silva Velloso é ministro aposentado, ex-presidente do STF e do STE. Professor emérito da PUC/MG e da Universidade de Brasília - UnB, em cujas Faculdades de Direito foi professor...
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quarta-feira, 17/8/2016

Morre, aos 94 anos, Orpheu dos Santos Salles

Fundador e editor da Revista Justiça & Cidadania, foi diretor administrativo da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.

...Gandra da Silva Martins, Carlos Mário Velloso, Ophir Cavalcante, Ney Prado, entre outros, festejando o "Quixote do Século XXI". Serviço O velório será realizado nesta quinta-feira, 18, das 10h às 15h, capela 5,...
/quentes
sexta-feira, 17/7/2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constit...

...Aldacy Rachid Coutinho, Carlos Mario da Silva Velloso, Clèmerson Merlin Clève, Dalmo de Abreu Dallari, Ives Gandra da Silva Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence, Lenio...
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