O que saiu em Migalhas sobre Carlos Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Martins

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Martins
Antônio Carlos de Martins Mello

Antônio Carlos de Martins Mello

Migalheiro desde novembro/2007.

Carlos André Rosa Martins

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde março/2017.

Carlos Eduardo Rodrigues Baladi Martins

Carlos Eduardo Rodrigues Baladi Martins

Migalheiro desde maio/2019.

Advogado do escritório Costa e Tavares Paes Advogados.

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terça-feira, 28/7/2020

Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus

Os dois primeiros volumes já estão disponíveis no site do IASP.

... instituições baianas junto a Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, atual presidente do Colégio e do IAB. Os dois e-books lançados também perpassam temas como os limites ao poder constituinte derivado, o direito a prestações, as restrições a direitos fundamentais e...
Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus
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quinta-feira, 9/5/2019

Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC

Carlos Eduardo Rodrigues Baladi Martins

Este artigo tratará das hipóteses de interposição de agravo de instrumento fixadas no artigo 1.015, do CPC. Para isso, será apresentada a evolução história do agravo de instrumento desde seu surgimento até o modelo vigente no atual Código, ...

2. Introdução O presente trabalho tem a finalidade de discutir a conveniência de se ampliar as hipóteses de interposição do agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do Código de Processo Civil. Não há dúvidas de que o atual...
Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC
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terça-feira, 31/10/2017

Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio

Manifestos aconteceram em reação à discussão entre Barroso e Gilmar na última semana.

...Abreu Pinto Presidente Carlos Eduardo Behrmann Rátis MartinsPresidente do Instituto dos Advogados da Bahia João Gonçalves de LemosPresidente do Instituto dos Advogados do Ceará Benedicto Arthur de Figueiredo...
Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio
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quinta-feira, 9/3/2017

O Tribunal da Cidadania e a Teoria do Adimplemento Substancial

Carlos André Rosa Martins

A teoria acolhida pela Corte, defende que o devedor de boa-fé que tenha adimplido regularmente parcela considerável de seu débito receba do Estado proteção contra as constrições patrimoniais impostas pelo credor.

...REsp 272739/MG__________ *Carlos André Rosa Martins é advogado especialista em Direito Corporativo e Coordenador da Assessoria Jurídica do escritório Amaral & Barbosa Advogados.
O Tribunal da Cidadania e a Teoria do Adimplemento Substancial
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quarta-feira, 15/7/2015

Pela valorização da Advocacia

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Se a magistratura e o MP dependem de concurso público, exatamente no mesmo sentido é necessário o exame de Ordem para a carreira da advocacia, mantendo-se equilíbrio da administração da Justiça.

...do cidadão. ___________*Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins é presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. *José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São...
Pela valorização da Advocacia
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quarta-feira, 15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...advocacia" Os advogados Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, criticam postura do presidente da Câmara, Eduardo...
MIGALHAS nº 3.657
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quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

...aqui) Negócios - I O empresário Carlos Wizard Martins, que há oito meses vendeu seu grupo de ensino Multi para a britânica Pearson, anunciou a aquisição de 100% da rede de lojas de produtos naturais Mundo Verde, com 335...
MIGALHAS nº 3.429
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sexta-feira, 12/4/2013

Inadimplência não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

A 5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao AI interposto pelos Correio contra decisão de primeira instância.

...DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE RELATOR : JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS (CONVOCADO) AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADOS : LUCIANA OLIVEIRA MILITÃO E...
Inadimplência não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica
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segunda-feira, 8/4/2013

MIGALHAS nº 3.094

Segunda-feira, 8 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.094 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Negromonte & Prado Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...O juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins assinalou que é preciso "valorizar o mérito do estudante que, a um ano de concluir o ensino médio, logrou aprovação no ENEM, tornando-se apto a ingressar em duas...
MIGALHAS nº 3.094
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sábado, 6/4/2013

Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio

Juiz entendeu que se deve valorizar o mérito do estudante.

...caso, juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, concordou com a sentença proferida. "Deve-se valorizar o mérito do estudante que, a um ano de concluir o ensino médio, logrou aprovação no ENEM, tornando-se apto...
Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio
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sexta-feira, 15/2/2013

Dentista prático tem direito de se registrar em Conselho Regional de Odontologia

Decisão é da 7ª turma do TRF da 1ª região.

...relator, juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, observou que a lei 4.324/64, regulamentada pelo decreto 68.704/71, estabelece que "a inscrição dos profissionais já registrados nos órgãos de saúde pública na...
Dentista prático tem direito de se registrar em Conselho Regional de Odontologia
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terça-feira, 25/12/2012

Candidata com conhecimento superior ao exigido tem direito à posse em concurso

Ela foi proibida de assumir o cargo por não apresentar documento que comprovasse a realização de curso técnico.

... Para juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, relator, apesar de sólidos, os argumentos do IFPI não merecem prosperar. Ele citou, ainda, em seu voto, precedente do STJ no sentido de que "há direito líquido e...
Candidata com conhecimento superior ao exigido tem direito à posse em concurso
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terça-feira, 18/12/2012

Loja de conveniência não pode ser registrada no Conselho Regional de Farmácia

Decisão é do TRF da 1ª região.

...Relator. Brasília/DF, 30 de outubro de 2012. Juiz Federal Carlos Eduardo Castro Martins Relator Convocado
Loja de conveniência não pode ser registrada no Conselho Regional de Farmácia
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domingo, 25/11/2012

É vedada a adoção de critérios subjetivos para a avaliação de aptidão psicológica

Decisão é do TRF da 1ª região.

...discricionário do candidato".Na avaliação do juiz Carlos Eduardo Castro Martins, não se afigura razoável aguardar o trânsito em julgado da presente decisão para que se efetivem a nomeação e posse da impetrante, eis que a...
É vedada a adoção de critérios subjetivos para a avaliação de aptidão psicológica
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terça-feira, 28/6/2011

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h.

...08012.004555/2011-64 Requerentes: Geo Eventos S.A., Carlos Vallim Pinto Martins, Raymundo Magliano Neto, Silvia Cristina Franzoi Magliano, Robert Dias Dannenberg e Trade Network Participações Ltda.Advogados: Tercio...
Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento
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terça-feira, 15/2/2011

MIGALHAS nº 2.571

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.571 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Universidade Nove de Julho - UNINOVE (Clique aqui) __________...

...19/2, em Curitiba/PR, foi Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins. (Clique aqui) Sorteio de obra : Danielle Thomaz Ferreira Cintra, da PGE/BA, de Salvador, ganhou o livro "Direito Penal - Parte Geral" (Conceito...
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sexta-feira, 6/11/2009

TJ/BA na posse da nova mesa diretora do TRT da 5ª região

A presidente do TJ/BA, desembargadora Sílvia Zarif, participou da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TRT da 5ª região, hoje à noite, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Cerimônia TJ/BA na posse da nova mesa diretora do TRT da 5ª região A presidente do TJ/BA, desembargadora Sílvia Zarif, participou da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TRT da 5ª região, na noite de ontem, no Salão Nobre...
TJ/BA na posse da nova mesa diretora do TRT da 5ª região
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