O que saiu em Migalhas sobre Carlos Mattos

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Mattos

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segunda-feira, 14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de agosto de 2017.

...do filósofo e professor Carlos Lopes de Mattos. Residia há sete décadas num conhecido casarão na paulista Capivari, onde não raro se encontravam intelectuais, escritores e poetas. Nestas ocasiões, era comum vê-la recitando...
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sexta-feira, 16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

...D. Virgínia e o professor Carlos Lopes de Mattos, para viver e criar com carinho e honradamente a família, saúdo o 12º ano de vida de "Migalhas", inigualável obra do amigo e valorosa equipe. A leitura de "Migalhas"...
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quarta-feira, 14/9/2011

Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut

A 3ª turma do STJ entende que, mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, o Google Brasil Internet Ltda. não é obrigado a fazer controle prévio do conteúdo do O...

...relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. _______
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quinta-feira, 1/9/2011

Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo do YouTube

A 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do juiz da 1.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, Geraldo Dutra de Andrade Neto, que julgou improcedente uma ação de indenização por dano...

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segunda-feira, 22/8/2011

Justiça cearense determina bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil

O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil Internet. Além disso, a empresa terá de pagar multa no valor de R$ 5 mil por ...

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segunda-feira, 15/8/2011

Google é obrigado a retirar mensagem ofensiva de rede social

O STJ confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas na rede social Orkut. A 4ª turma entendeu que os provedores de acesso à internet têm responsabilidade quanto ao con...

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terça-feira, 9/8/2011

TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização do Google Brasil em razão de um perfil falso seu criado no site de relacionamento Orkut.

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sexta-feira, 29/7/2011

TJ/SC - Google não tem como controlar conteúdos inadequados no Orkut

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por A.C.B.R. contra Google Brasil Internet Ltda. A autora ajuizou a ação por conta de um per...

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quinta-feira, 16/6/2011

TJ/SC - Google condenado a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá/SC, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a A.J.P., para elevar o valor arbi...

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sexta-feira, 3/6/2011

TJ/MG condena Google a indenizar por perfil ofensivo

Um estudante de Belo Horizonte/MG deve receber uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil da Google Brasil Internet Ltda, por ter tido um perfil, ofensivo à sua pessoa, criado no site de relacionamento Orkut sem a sua autoriza...

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sexta-feira, 3/6/2011

STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut

Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página do ar deve indenizar o ofendido? A questão será debatida pela 4ª turma do STJ.

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segunda-feira, 30/5/2011

TRT da 2ª região - Relacionamento em site de rede social não configura amizade íntima

Alegando que a reclamante tinha amizade íntima com uma das testemunhas – fato que segundo ela deveria ter sido levado em conta pelo juízo de 1º grau –, uma das reclamadas do processo entrou com recurso ordinário perante o TRT da 2ª região. ...

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terça-feira, 10/5/2011

STF - Ministro nega seguimento a reclamação do Google contra TRE/SP

O ministro Ayres Britto, do STF, negou seguimento à Rcl 11026, ajuizada na Corte por Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do TRE/SP, que determinou a retirada do ar de um vídeo do YouTube. Para a corte paulista, o vídeo faria contrap...

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quarta-feira, 4/5/2011

Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet

Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet

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quarta-feira, 27/4/2011

STJ - Difamação contra adolescente no Orkut é crime de competência da JF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da Terceira Seção consideraram que esse tipo d...

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terça-feira, 29/3/2011

Justiça de Brasília entende que Google Brasil não é responsável pela inserção de conteúdos em blog

Agnelo dos Santos Queiroz Filho, atual governador do DF, perdeu causa contra a empresa Google Brasil Internet Ltda em ação na 6ª vara Cível de Brasília. O autor queria que a empresa retirasse do blog "azulroriz" uma matéria que seria caluni...

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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/MT - Google é condenada por permitir ofensas em site

O juiz Yale Sabo Mendes, titular do 5º JEC da comarca de Cuiabá/MT, condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização equivalente a R$ 12 mil ao autor de uma ação de indenização por danos morais que alegou, com êxito, ter...

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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet

Orkut TJ/RJ - Grupo de pais de alunos e condenado a indenizar ex-diretora de colegio por ofensas na internet Um grupo de pais de alunos e ex-alunos do Colegio da Providencia, em Laranjeiras, zona Sul do Rio, foi condenado ...

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terça-feira, 15/3/2011

TJ/RO sustenta condenação por dano moral no Orkut

O TJ/RO negou recurso especial da Google Brasil Internet Ltda mantendo a decisão da Justiça em Pimenta Bueno/RO, que obrigou a empresa a excluir duas comunidades ofensivas, não permitir a criação de outras semelhantes, além do pagamento de ...

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quinta-feira, 3/3/2011

TJ/DF - Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

"A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal". Com esse entendimento, o juiz da 4ª vara Cível de Brasília condenou a Google Brasil Internet Ltda. a indenizar a Faculdade UNIREAL em R$ 10 mil pe...

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