O que saiu em Migalhas sobre Carlos Medeiros Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Medeiros Silva

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terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... moderna líquida, tradução Carlos Alberto Medeiros, 1ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2014, pag. 117. _________ *João Vieira Neto é advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente...
O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa
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quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... Vigilância líquida. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013, p. 95-96 10 Os conceitos de ‘dado pessoal’ e de ‘dado pessoal sensível’ constam dos incisos I e II do artigo 5º da LGPD, respectivamente. 11 ORWELL, George. 1984. Tradução...
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios
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sexta-feira, 30/11/2018

Vaquejada: a tradição nordestina polêmica aos olhos da Justiça

Entenda como a vaquejada é vista pelo Judiciário.

...ano, por exemplo, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros proibiu utilização de animais em provas de vaquejadas no Distrito Federal. Um campeonato, na prática Mas, afinal, como funciona um campeonato de vaquejada? Em...
Vaquejada: a tradição nordestina polêmica aos olhos da Justiça
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quarta-feira, 17/1/2018

Juiz proíbe utilização de animais em provas de vaquejadas no DF

Em decisão, magistrado condenou uso dos animais em provas de perseguição, laceio e derrubada.

...Distrito. Ação Ao julgar a ACP, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros questionou a compatibilidade entre a prática das provas de vaquejada e a ordem constitucional, e ressaltou, com base no artigo 225 da CF/88,...
Juiz proíbe utilização de animais em provas de vaquejadas no DF
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segunda-feira, 5/6/2017

A Líquida hermenêutica jurídica

Bauman, em suma, examina a mudança cultural da sociedade atual com base na globalização e na enormidade de informações que recebemos diariamente, as quais são facilmente esquecidas.

...Polônia. 2013. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. p.16 2 Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. 3 STJ. 5ª Turma. REsp...
A Líquida hermenêutica jurídica
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quinta-feira, 28/5/2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.

...aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Cid Marconi Gurgel de Souza foi o escolhido para integrar o TRF da 5ª região. A vaga estava aberta desde a aposentadoria da desembargadora Margarida...
Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes
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quinta-feira, 26/3/2015

TRF da 1ª região define lista tríplice para vaga do Quinto

Nomes serão encaminhados a presidente Dilma, que escolherá novo integrante da Corte.

...aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. TRF da 1ª região Advogado Estado Votos Almino Afonso Fernandes MT 15 Gerson Ney Ribeiro Vilela...
TRF da 1ª região define lista tríplice para vaga do Quinto
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terça-feira, 3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de fevereiro de 2015.

...cadeira do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, que se aposentou há quase um ano (28/2/14), concorrem 16 causídicos. O advogado mato-grossense Almino Afonso, ex-conselheiro do CNMP, deve ser o mais votado desta...
MIGALHAS nº 3.549
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terça-feira, 3/2/2015

OAB define lista sêxtupla para vaga do Quinto no TRF da 1ª região

16 advogados se candidataram para formação da lista.

...aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Os 16 causídicos inscritos foram ouvidos por cerca de três minutos antes da escolha dos candidatos.Confira a lista. TRF da 1ª...
OAB define lista sêxtupla para vaga do Quinto no TRF da 1ª região
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segunda-feira, 2/2/2015

OAB escolhe amanhã listas sêxtuplas para vagas do Quinto nos TRFs da 1ª e 5ª região

Inscreveram-se para formação da lista no TRF da 1ª região 16 advogados e 19 para o TRF da 5ª região.

...aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Com relação à vaga no TRF da 5ª região, aberta com a aposentadoria da desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli, 19 advogados concorrem. Confira...
OAB escolhe amanhã listas sêxtuplas para vagas do Quinto nos TRFs da 1ª e 5ª região
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terça-feira, 3/6/2014

17 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 1ª região

Vaga foi aberta pela aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros.

...aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, do TRF da 1ª região, está aberta uma vaga destinada aos advogados pelo Quinto constitucional na Corte. 17 causídicos se inscreveram para formação da lista...
17 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 1ª região
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terça-feira, 3/6/2014

MIGALHAS nº 3.380

Terça-feira, 3 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.380 - Fechamento às 9h25.    "É claro que a justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora." Machado de Assis (Clique aqui) STF - campanha "Há cérebro de pessoa com defici...

...aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Ao todo, 17 advogados disputarão as eleições (em agosto) para a lista sêxtupla. (Clique aqui) É crime Discriminação de portadores de HIV agora é crime. Lei...
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sexta-feira, 11/4/2014

Abertas inscrições para lista sêxtupla de vaga no TRF 1 destinada à advocacia

Edital foi publicado nesta quinta-feira, 10.

...aposentadoria do Desembargador Federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos arts. 4º, 5º, 6º e 7º do provimento...
Abertas inscrições para lista sêxtupla de vaga no TRF 1 destinada à advocacia
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sexta-feira, 17/2/2012

MIGALHAS nº 2.818

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.818 - Fechamento às 9h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração (Clique aqui) _________...

...Ribeiro (vice-presidente) ; e, Carlos Olavo Pacheco de Medeiros (corregedor). Prêmio Innovare Inscrições para 9ª edição do Prêmio Innovare se iniciam no dia 1º/3. (Clique aqui) Novo sócio A equipe de Comércio Exterior...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Saraiva - Editora Saraiva Carlos Alberto Galvão Medeiros, sócio diretor, Reinaldi, Medeiros Advogados Associados, Itatiba/SP - "Legislação Administrativa do Estado do Rio de Janeiro", Luiz Oliveira Castro Jungstedt e...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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terça-feira, 20/4/2010

O nascimento de Brasília

Luiz Carlos Bettiol

Uma capital bem no meio do país foi, por muito tempo, uma aspiração nacional e uma antiga cláusula constitucional sempre negligenciada até 1955.

Uma capital bem no meio do país foi, por muito tempo, uma aspiração nacional e uma antiga cláusula constitucional sempre negligenciada até 1955.
O nascimento de Brasília
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quarta-feira, 10/2/2010

Baú migalheiro - Antonio Gonçalves de Oliveira

Baú migalheiro Há 50 anos, no dia 10 de fevereiro de 1960, foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro Orozimbo Nonato, aposentado, o dr. Antonio Gonçalves de Oliveira, exercendo, então, o cargo de Consultor Geral da Repúbli...

Baú migalheiro Há 50 anos, no dia 10 de fevereiro de 1960, foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro Orozimbo Nonato, aposentado, o dr. Antonio Gonçalves de Oliveira, exercendo, então, o cargo de Consultor Geral da Repúbli...
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terça-feira, 11/8/2009

Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos Advogados

O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por m...

O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por m...
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sexta-feira, 17/7/2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...
Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos
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segunda-feira, 13/4/2009

Falecimento : Waldir Troncoso Peres

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua pr...

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua pr...
Falecimento : Waldir Troncoso Peres
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