O que saiu em Migalhas sobre Carlos Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Moraes

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sexta-feira, 19/6/2020

MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial

Empresa norte-americana se negou a fornecer informações e mensagens que tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável.

... subprocuradora-Geral da república Luiza Cristina Frischeisen. Investigação As informações solicitadas pela Justiça tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável. De acordo com Frischeisen, a negativa do Facebook em fornecer...
/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A presunção de inocência não pode ser arrimo à impunidade

Se levássemos a “ferro e fogo” a literalidade da presunção de inocência supracitada, seriam permitidas essas prisões processuais mesmo quando sequer o mérito em 1º grau foi julgado? Não! Por isso, a interpretação literal nem sempre é a melh...

... de estudo realizado por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mônica Nicida Garcia e Fábio Gusman, também citado no voto do ministro Teori Zavascky, no HC 126.292, o qual analisa como é tratada a questão da execução provisória da sentença em outros países: “a) Inglaterra. Hoje,...
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segunda-feira, 6/5/2019

No RJ, cidadão é obrigado a desembolsar centenas de reais por certidão negativa

Em locais como SP, DF e GO, por exemplo, a certidão é gratuita e emitida na hora.

... 2014, a então conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen determinou ao Tribunal que não cobrasse taxas e emolumentos para emissões de certidões cíveis e criminais, em relação aos cartórios de distribuição do 1º ao 4º Ofícios do Estado. O Conselho, por unanimidade,...
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terça-feira, 19/2/2019

Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil

Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas.

... presidente da comissão, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, explicou que a necessidade do diagnóstico ficou clara após inspeções em Tribunais em que se descobriu muitos processos prescritos em um dos tribunais militares, além do descumprimento de orientações do CNJ. À...
/quentes
sexta-feira, 8/7/2016

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.

...da relatora, conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, seguido pela maioria dos conselheiros, será expedida uma recomendação aos tribunais para que observem os costumes e tradições locais no momento de regulamentar o...
/pilulas
sexta-feira, 26/2/2016

CNJ

Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento, procurador regional da Republica, e nomeado para o CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. ...

...CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
/amanhecidas
sexta-feira, 26/2/2016

MIGALHAS nº 3.809

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.

...CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. (Compartilhe) TSE O jurista Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, dileto amigo desta redação, foi reconduzido para o cargo de juiz substituto do TSE....
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domingo, 8/11/2015

Audiência no STJ debaterá continuidade do serviço de internet em pré-pago

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.
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segunda-feira, 22/12/2014

CNJ emite parecer favorável à criação de varas e cargos na JT

Pareceres servirão de subsídio à análise do Congresso sobre os pedidos.

...conselheiras Maria Cristina Peduzzi e Luiza Cristina Frischeisen também foram relatoras de dois pareceres favoráveis à criação de 45 funções comissionadas e quatro cargos de juiz do trabalho substituto no TRT12, que tem...
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quinta-feira, 3/4/2014

CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso

Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão, na sessão do dia 8.

... A conselheira do CNJ Luiza Cristina Frischeisen deferiu liminar a fim de ampliar as formas de comprovação do exercício da advocacia para os candidatos ao concurso para notários e oficiais de registro do TJ/DF. A...
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terça-feira, 25/3/2014

TJ/AL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores

A determinação é do CNJ.

...relatora do caso, conselheira Luiza Cristina Frischeisen, é ilegal o recebimento de horas extras pelo presidente e vice-presidente nos meses de recesso forense. Segundo ela, o parágrafo 2º do artigo 65 da Loman proíbe...
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quinta-feira, 27/2/2014

CNJ nega pedido que suspenderia processo contra desembargador do TJ/SP

Desembargador afastado Arthur Del Guércio Filho, do TJ/SP, pedia anulação do ato que remeteu ao Órgão Especial seu pedido de aposentadoria voluntária.

...sindicância. A conselheira-relatora, Luiza Cristina Frischeisen, entretanto, ressaltou em seu voto que, no caso, a sindicância foi convertida em PAD pelo Órgão Especial do TJ/SP antes da apreciação do pedido de...
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segunda-feira, 10/2/2014

CNJ proíbe acumulação de pontos para concurso de cartório

Liminar suspendeu dispositivos dos editais de concurso dos TJs PR e DF.

...contra o TJ/DF, a conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen também concedeu liminar para suspender a eficácia do item do edital que permitia a cumulação ilimitada de pontos por títulos de pós-graduação. Segundo ela, a...
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quarta-feira, 18/12/2013

Classe de origem de magistrado não deve ser observada para composição de colegiado

Não merece prosperar a tese de que para a composição de qualquer colegiado de TJ deve ser observada a representatividade da classe de origem do magistrado.

...de ingresso. Segundo a conselheira Luiza Cristina Frischeisen, a CF em momento algum dispôs sobre regras de composição do colegiado em razão da origem de ingresso no tribunal, mas apenas quanto a vagas de antiguidade e...
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quarta-feira, 18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.272 - Fechamento as 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Denis Borges Barbosa Advogados (Clique aqui) _______________________...

...Entendimento é da conselheira Luiza Cristina Frischeisen, do CNJ, para quem os requisitos para ingresso na composição do Órgão Especial são apenas os expostos na CF. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas em vídeo...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/9/2013

MIGALHAS nº 3.214

Quinta-feira, 26 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.214 - Fechamento as 9h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Goffi Scartezzini Advogados Associados (Clique aqui) ______________________"A bengal...

...Alana. (Clique aqui) CNJLuiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora regional da República, foi indicada por Rodrigo Janot para compor o CNJ, na vaga de membro do MPF.Posse O conselheiro do CNMP Leonardo Henrique de...
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terça-feira, 21/8/2007

Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho

HC em favor do HC   Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho Em sua edicao de 15 de agosto, a revista Veja, da Abril, dizia que a Justica brasileira e incapaz de manter pres...

HC em favor do HC   Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho Em sua edicao de 15 de agosto, a revista Veja, da Abril, dizia que a Justica brasileira e incapaz de manter pres...
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segunda-feira, 22/8/2005

MIGALHAS nº 1.236

Segunda-feira, 22 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.236 - Fechamento as 11h15. "Though this be madness, yet there is method in?t." (E loucura, mas ha metodo nela.) Shakespeare (1564-1616) Nucleo da crise Se Migalhas fosse parte ...

MIGALHAS nº 1.236
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sexta-feira, 22/10/2004

Operação Anaconda

O MP pediu a punição de 12 acusados do caso Anaconda

O MP pediu a punição de 12 acusados do caso Anaconda
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