O que saiu em Migalhas sobre Carlos Motta
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Motta

/depeso
sexta-feira, 18/12/2020

Adjudicação de imóveis com dívidas tributárias propter rem

O caminho executório enfrenta uma série de obstáculos, sendo iniciado com dificuldades na realização da citação dos Executados, em decorrência da ocultação protagonizada, até que se encontre um ativo passível de expropriação.

... 2051741-55.2017.8.26.0000, relator: Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; e (II) Agravo de Instrumento 2021990-62.2013.8.26.0000; relator: Elcio Trujillo; 10ª Câmara de Direito Privado; Em outras palavras,...
Adjudicação de imóveis com dívidas tributárias propter rem
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Editora Cengage Learning Carlos Eduardo Araujo Motta, Advogado, , Fortaleza/CE - Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade - Uma Abordagem Interdisciplinar, 'Thales Ferri Schoedl' - Editora Letras Jurídicas Carlos Eduardo Lischewski Mattar, Advogado,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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quarta-feira, 12/6/2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

... 2119123-31.2018.8.26.0000, Rel. Carlos Dias Motta, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 18/09/2018; n.º 2113656-71.2018.8.26.0000, Rel. Sandra Galhardo Esteves, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 22/08/2018. 13 Agravo de Instrumento n.º 2130475-83.2018.8.26.0000,...
Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo
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segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

... 1003279-18.2016.8.26.0292, Rel. Des. Carlos Dias Motta, j. 28/9/2018. 29 TJSP, 7ª Câmara de Direito Privado, Ap. nº 1010683- 23.2016.8.26.0292, Rel. Des. Luis Mario Galbetti, j. 15/8/2018. No mesmo sentido: Apelação nº 10106832320168260292 SP 1010683-23.2016.8.26.0292...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
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terça-feira, 12/3/2019

Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell

TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido quando se tratar de atuação em diferentes segmentos de mercado.

... TJ/SP, o desembargador Carlos Dias Motta, relator, ao reformar a decisão, destacou que a proteção da marca, dentro de um determinado segmento de mercado, abrange também os respectivos elementos visuais. O relator explicou que "o uso das mesmas cores...
Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 6/2/2018

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

...2159576-05.2017.8.26.0000, Relator Des. Carlos Dias Motta, j. 15/01/2018 - grifos nossos). De seu turno, a 2ª Câmara Especializada em Direito Empresarial entende se tratar de um prazo material e que, portanto, o stay...
Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?
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terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...Direito Empresarial; Rel. Des. Carlos Dias Motta; Julg. 21/6/2017; DJESP 28/06/2017; Pág. 1909). No mesmo sentido, TJSP; AI 2048349-10.2017.8.26.0000; Ac. 10933980; São José do Rio Preto; Segunda Câmara Reservada de...
O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos
/amanhecidas
quarta-feira, 26/7/2017

MIGALHAS nº 4.161

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de julho de 2017.

...Mercado de Capitais estão Carlos Motta e Paula Magalhães, e de Compliance e Contencioso, Luís Inácio Adams. A superintendente de Regulação e Orientação a Emissores da B3, Patrícia Pellini, também compõe o quadro de...
MIGALHAS nº 4.161
/amanhecidas
quarta-feira, 14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...credores O desembargador Carlos Dias Motta, do TJ/SP, revogou decisão de 1º grau que alterou a classificação do crédito em favor do FGC, no quadro-geral de credores do Banco Cruzeiro do Sul, de subordinado para...
MIGALHAS nº 4.133
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terça-feira, 13/6/2017

FGC vai para fim da fila de pagamento do Banco Cruzeiro do Sul

TJ/SP revogou decisão que alterou a classificação do crédito em favor do FGC de subordinado para quirografário.

... O desembargador Carlos Dias Motta, da 1ª câmara Reservada do TJ/SP, revogou decisão de 1º grau que alterou a classificação do crédito em favor do FGC, no quadro-geral de credores do banco Cruzeiro do Sul, de subordinado...
FGC vai para fim da fila de pagamento do Banco Cruzeiro do Sul
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segunda-feira, 9/12/2013

MIGALHAS nº 3.265

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.265 - Fechamento às 9h15. "Os interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses públicos." Montesquieu Trem da alegria Alegria de poucos, tristeza da democrac...

MIGALHAS nº 3.265
MIGALHAS nº 3.265
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quinta-feira, 27/12/2012

MIGALHAS nº 3.027

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.027 - Fechamento às 9h41. "Bem dizia o capitalista que com dinheiro, e mesmo sem boca, se vai a Roma." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Salário mínimo Decreto 7.872/12 fixa ...

...Prático dos Tabeliães", de Carlos Alberto Motta. Cursos A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "Capacitação básica: departamento pessoal" (clique aqui) e "Capacitação básica - setor fiscal"...
MIGALHAS nº 3.027
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quarta-feira, 9/5/2012

MIGALHAS nº 2.870

Quarta-feira, 9 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.870 - Fechamento às 10h51. "A educação é um seguro para a vida e um passaporte para a eternidade." A. y Guijarro Excelência As faculdades públicas registraram o melhor desempenho ...

...aqui) Negócios O advogado Carlos Motta, do escritório Tauil & Chequer Advogados, assessorou os bancos BTG Pactual, Itau BBA, Santander e XP no IPO da Unicasa, realizado no dia 27/4. Poupança Delfim Netto, na Folha,...
MIGALHAS nº 2.870
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sexta-feira, 27/4/2012

MIGALHAS nº 2.864

Sexta-feira, 27 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.864 - Fechamento às 10h49. Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados (Clique aqui) ...

...Olímpicos" (Fórum - 385p.), de Carlos Pinto Coelho Motta e Alécia Paolucci Nogueira Bicalho. (Clique aqui) Sorteio : O livro "Competência da Justiça do Trabalho" (Forense - 375p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai...
MIGALHAS nº 2.864
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sexta-feira, 27/4/2012

"RDC – Contratações para as Copas e Jogos Olímpicos"

A obra "RDC – Contratações para as Copas e Jogos Olímpicos" Paolucci escancara a ignorância, pela lei 12.462/2011, dos princípios gerais licitatórios do Direito brasileiro.

...Olímpicos Editora: FórumAutores: Carlos Pinto Coelho Motta e Alécia Paolucci Nogueira BicalhoPáginas: 385 O chamado Regime Diferenciado de Contratação foi justificado pela necessidade de certa flexibilização no...
"RDC – Contratações para as Copas e Jogos Olímpicos"
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quinta-feira, 26/4/2012

MIGALHAS nº 2.863

Quinta-feira, 26 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.863 - Fechamento às 10h55. "Assim como lançando uma pedra em um grande poço se faz um círculo na água, e dele procede outro maior, e este maior faz outro mais estendido, a...

...Olímpicos" (385p.), de autoria de Carlos Pinto Coelho Motta e Alécia Paolucci Nogueira Bicalho escancara a ignorância, pela lei 12.462/11, dos princípios gerais licitatórios do Direito brasileiro. A questão parece ser...
MIGALHAS nº 2.863
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quarta-feira, 25/4/2012

MIGALHAS nº 2.862

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.862 - Fechamento às 10h34.   "É privilégio dos grandes atores políticos poderem elevar até às alturas do drama as mais abjetas farsas do seu ofício." Vargas Villa CPI A composiçã...

...Paolucci Nogueira Bicalho e Carlos Pinto Coelho Motta (in memorian). O evento será na Livraria Mineriana (rua Paraíba, 1.419, BH/MG), às 19h. Acontece no próximo dia 10 o lançamento da obra "Perfis do Mundo Jurídico"...
MIGALHAS nº 2.862
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quarta-feira, 11/1/2012

MIGALHAS nº 2.791

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.791 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Licks & Machado Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...operações foram lideradas por Carlos Motta, da área de Mercado de Capitais. Catálogo Jurídico A partir de hoje, o escritório Oliveira e Bastos Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios das cidades...
MIGALHAS nº 2.791
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Viana - Editora Método Carlos Eduardo Motta, advogado, Fortaleza/CE - "Gestão de Desempenho", Vera Lúcia de Souza, Irene Badaró Mattos, Regina Lúcia Lemos Leite Sardinha e Rodolfo Carlos Souza Alves - Editora FGV Carlos...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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terça-feira, 29/11/2011

MIGALHAS nº 2.764

Terça-feira, 29 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.764 - Fechamento às 10h11. "Não é possível governar, sem ferir interesses : e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." O...

... Migalhíssimas Hoje, Carlos Motta, do escritório Tauil & Chequer Advogados, fará palestra durante o "5° Encontro sobre IPO - Lançamento de Ações e Aspectos Regulatórios", no Hotel Caesar Business Faria Lima, em SP....
MIGALHAS nº 2.764
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