O que saiu em Migalhas sobre Carlos Nascimento

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Nascimento

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quarta-feira, 2/9/2020

Taxa de incêndio, por que não pagar?

Fim da celeuma: Supremo declara inconstitucional a taxa de incêndio.

... Tributário Nacional. coord. Carlos Valder do Nascimento, Rio de Janeiro: Forense, 1998, p.156.) Ora, nesse contexto, induvidosamente o serviço de extinção de incêndio não pode originar a cobrança de uma taxa. Não há possibilidade de individualizar e quantificar...
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terça-feira, 27/3/2018

Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio

Cerimônia de posse aconteceu hoje, em SP, com auditório lotado de personalidades do meio jurídico. A confirmação é uma resposta positiva aos projetos desenvolvidos pela atual gestão, presidida por Cajé Santos da Silva.

...(Zoéga Coelho & Advogados)SE: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Monteiro Nascimento Advogados)Cajé Santos da Silva e Moira V. Huggard-CaineMembros  honorários homenageados: Marcelo Zarif, Altamiro Bôscoli, Thomas  Benes...
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segunda-feira, 4/9/2017

A magistratura em xeque

A quebra de sigilo de dados pessoais somente pode ocorrer mediante o exercício do poder jurisdicional.

...por intermédio do repórter Carlos Nascimento, noticiou que o Tribunal de Justiça não abriria as folhas de pagamentos de seus servidores em virtude de um "parecer do juiz Ovídio Rocha Barros Sandoval..." No dia seguinte, o...
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quinta-feira, 26/1/2017

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho é criticado por publicação em livro

Confira manifestações e a íntegra dos textos polêmicos.

...ministro Gilmar Mendes e Carlos Valder do Nascimento. No artigo intitulado "Direitos Fundamentais", Ives Gandra Filho discorre em cerca de 70 páginas sobre a evolução histórica do tema. Alguns de seus posicionamentos...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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segunda-feira, 28/9/2015

MIGALHAS nº 3.709

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2015.

...Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
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segunda-feira, 28/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Financeiro"

"Não são comentários à Constituição e às Leis, nem cursos de Direito; são tratados."

...Políticos y Constitucionales - Madrid, España).Carlos Valder do Nascimento é pós-graduado em Direito Tributário pela UnB. Procurador seccional da AGU e professor da Universidade Estadual de Santa...
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sexta-feira, 25/9/2015

MIGALHAS nº 3.708

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2015.

...Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. Um migalheiro será contemplado pela editora. Participe. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos...
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terça-feira, 7/7/2015

MIGALHAS nº 3.651

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de julho de 2015.

...bastou ao advogado-poeta Carlos Nascimento para contestar ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente - um motociclista que se acidentou e sofreu invalidez permanente. Para a surpresa do...
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terça-feira, 7/7/2015

Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

Causídico contestou ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente.

...bastou ao advogado e poeta Carlos Nascimento para contestar ação de exceção de competência ajuizada por uma seguradora contra seu cliente - um motociclista que se acidentou no município de Pugmil/TO e sofreu invalidez...
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quarta-feira, 1/7/2015

Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral

O conceito de democracia lateral e o momento de desequilíbrio político que assola o país.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento. - São Paulo: Saraiva, 2010;JAEGER, Werner Wilhelm. Paidéia: a formação do homem grego / Werner Jaeger; tradução Arthur M. Parreira; [adaptação do texto para a edição...
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segunda-feira, 6/10/2014

Estado "shakespeariano"

Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento. NALINI, José Renato. "O Poder Judiciário na Constituição de 1988". - São Paulo : Saraiva, 2010, p. 953 ___________ *Dalton Cesar Cordeiro de Miranda é consultor e...
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terça-feira, 17/6/2014

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Válder do Nascimento. - São Paulo: Saraiva, 2010, p. 962) 5 Inciso LXXVIII do art. 5º da CF/1988 6 MIRANDA, Dalton Cesar Cordeiro de. "O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional...
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quinta-feira, 29/5/2014

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.

...Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento - São Paulo : Saraiva, 2010, p. 963 8 'Processo Tributário Administrativo Federal, Estadual e Municipal' - São Paulo : Quartier Latin, 2006, pp. 86-88 ____________ *...
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quinta-feira, 10/4/2014

MIGALHAS nº 3.346

Quinta-feira, 10 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.346 - Fechamento as 9h15. "O dever do juiz e escutar afavelmente as partes e dar razao e justica indiferentemente a quem a tem." Maquiavello STJ STJ definiu lista triplice pa...

...Pessoal" (Saraiva - 132p.), de Carlos Valder do Nascimento. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício" (safE - 405p.), de André Abelha, do escritório Castier & Abelha...
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quarta-feira, 9/4/2014

Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal

Conheça a obra "Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade Pessoal".

... Editora: SaraivaAutor: Carlos Valder do NascimentoPáginas: 132 A obra tem como fim precípuo tratar do desvio de função por parte de integrantes do MP, que por vezes por meio de "exageros detectados com...
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quarta-feira, 9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

Quarta-feira, 9 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.345 - Fechamento as 9h03. "O ganho e transitorio e incerto ; mas, durante a vida, a despesa e constante e certa." Franklin Anuidades das OABs Anualmente este rotativo fa...

...procurador Federal aposentado Carlos Valder do Nascimento desenvolve o tema na obra "Abuso do Exercício do Direito - Responsabilidade Pessoal" (132p.). Leia a resenha de Roberta Resende e concorra ao exemplar oferecido...
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quinta-feira, 24/10/2013

MIGALHAS nº 3.234

Quinta-feira, 24 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.234 - Fechamento as 9h45. "As provas perdem o seu valor quando nao sao pedidas." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Nexo causal Sem prova de nexo causal, parecer sobre dis...

...Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Gilmar Mendes, acaba de ser lançada. O título reúne o pensamento de consagrados juristas sobre os pontos mais divergentes do Direito Financeiro. Acontece no próximo...
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quarta-feira, 28/8/2013

CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promoveu nesta terca-feira, 27, a posse conjunta das comissoes de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB e da seccional bandeirante da Ordem. O evento fo...

...BA, Luiz Viana ; de SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento ; de PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves ; do RJ, Felipe Santa Cruz ; e de SP, Marcos da Costa. Na abertura, o presidente do CESA, Carlos Roberto Fornes Mateucci,...
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quarta-feira, 28/8/2013

MIGALHAS nº 3.193

Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.193 - Fechamento as 11h32.   "O primeiro suplicio do Inferno consiste em imagina-lo." Carlos Drummond de Andrade Infernal Dilma rebateu ontem as declaracoes do diplomata bras...

...BA, Luiz Viana ; de SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento ; de PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves ; do RJ, Felipe Santa Cruz ; e de SP, Marcos da Costa (clique aqui). Nova fase O escritório Lehmann, Warde Advogados...
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