O que saiu em Migalhas sobre Carlos Nelson
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Nelson

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quarta-feira, 3/2/2021

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes.

... 2019).  11 KONDER, Carlos Nelson, O novo Processo Civil brasileiro – temas relevantes. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, v. I, pp. 205/206. 12 "Processual civil e imobiliário. Incorporação. Falência Encol. Término do empreendimento....
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes
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sexta-feira, 4/12/2020

Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas

A Teoria do inadimplemento eficiente surgiu no Direito norte-americano como produto do trabalho de Robert Birmingham em 1970, promovido, dois anos depois, por Richard Posner em sua “Análise Econômica do Direito”.

... brasileiro” BANDEIRA, Paula Greco; KONDER, Carlos Nelson; TEPEDINO, Gustavo. “Fundamentos do Direito Civil, Volume 3, Contratos” BOBBIO, Norberto. “Teoria do Ordenamento Jurídico” FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. “Distinção entre a condição...
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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

...o de Gustavo Tepedino e Carlos Nelson Konder ao tratarem da concepção de contratos: Com as transformações pelas quais passou o direito civil ao longo do século XX, buscando conciliar a tutela individual da liberdade com o atendimento aos imperativos...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
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terça-feira, 9/6/2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e cr...

... (TEPEDINO, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson. Fundamentos do direito civil. Volume 3: Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 47). 12 De fato, as transformações operadas na matéria encontram boa síntese na célebre formulação de Claus-Wilhelm...
Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla
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quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... BANDEIRA, Paula Greco; KONDER, Carlos Nelson; TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos de Direito Civil: Contratos, v. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 98. 8 SILVA, João Calvão da. Sinal e Contrato Promessa, 14a Edição. Coimbra: Almedina, 2017, p....
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
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quarta-feira, 25/3/2020

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus.

... TEPEDINO, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson. In: Fundamentos do direito civil. Volume 3: Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 140. 13 No mesmo sentido, v. SCHREIBER, Anderson. Devagar com o andor: coronavírus e contratos, cit. 14 Shoppings...
Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus
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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson (coord.). Direito Civil Constitucional. São Paulo: Atlas, 2016. 5 Como diz Fernando Leal, nesse universo todo caso é um caso difícil. Cf. LEAL, Fernando. Seis objeções ao direito civil constitucional....
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segunda-feira, 17/7/2017

A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!

Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.

...aqui). Acesso em 09/07/17. 2 COUTINHO, Carlos Nelson. A hegemonia da pequena política. In: Francisco de Oliveira; Ruy Braga; Cibele Rizek. Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão...
A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!
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