O que saiu em Migalhas sobre Carlos Nelson Coutinho

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Nelson Coutinho

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sexta-feira, 4/10/2019

Direitos Humanos: do direito de brasileiras a uma vida digna, sem violência

Ao restringir a discussão acerca dos Direitos Humanos a uma determinada categoria de sujeitos pode-se estar incorrendo na proliferação de uma visão míope e equivocada dos mesmos, deturpando a essência desse conjunto de direitos próprios e i...

... dos direitos. trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 25. _________________ *Alessandro De Rose Ghilardi é advogado. Presidente da Comissão de Direitos Humano da 100ª Subseção da OAB/SP. Sócio da DeRose Ghilardi Advogados A...
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...Era dos Direitos [trad. Carlos Nelson Coutinho]. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, 10ª edição. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009, 2ª edição. KELSEN, Hans. Teoria pura do...
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segunda-feira, 17/7/2017

A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!

Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.

...Bianchi reforçava a visão de Carlos Nelson Coutinho, expressa em 20102, no sentido de que o governo petista não tinha um projeto de transformação social e que teria acatado "as regras do jogo e com isso reconheceu a...
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terça-feira, 27/6/2017

É sempre bom lembrar: o que a vida quer da gente é coragem

A Justiça do Trabalho deve tratar as partes de forma equânime ou deve ser protetiva ao trabalhador?

...1 ed. 12. tir. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 24. 2 CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. "Direito Internacional e direito interno: sua interação na proteção dos Direitos Humanos"....
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
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