O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Pereira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Pereira

Carlos Eduardo Paiva Pereira

Carlos Eduardo Paiva Pereira

Migalheiro desde julho/2010.

Sócio fundador do escritório MP Mancastroppi e Paiva Sociedade de Advogados, localizado em Taubaté - SP, especializado em Direitos Trabalhistas.

Carlos Gustavo Baptista Pereira

Carlos Gustavo Baptista Pereira

Migalheiro desde maio/2020.

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terça-feira, 23/2/2021

Discriminação algorítmica nas relações de consumo

Decisões automatizadas, efetuadas com base em algoritmos, podem apresentar conteúdo discriminatório (direto ou indireto).

... Cesar Maganhoto; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de et al. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. In: Pensar, v. 23, n. 4, pp. 1-17, out.-dez./2018, p. 4; MENDES, Laura Schertel; MATTIUZZO, Marcela. Discriminação...
Discriminação algorítmica nas relações de consumo
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sexta-feira, 27/11/2020

Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21

Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.

..., p. 642 e ss. SOUZAS, Carlos Affonso Pereira “Ataque ao STJ é muito grave e consequências serão sentidas por muito tempo”, disponível clicando aqui acesso em 23/11/20 ROSEN, Jeffrey. The web means the end of forgetting. The New York Times, Nova Iorque...
Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...ia dos Santos Dias Rennó, Carlos Affonso Pereira de Souza, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Octávio Fragata Martins de Barros. Já o ranking "Who's Who Legal" reconheceu dois sócios da banca na edição 2020. Ronaldo Lemos foi listado como "National...
MIGALHAS nº 4.983
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sexta-feira, 24/7/2020

A covid-19 como doença ocupacional

Independentemente de adotar ou não o "kit protetivo", certo é que a situação dependerá de completa elucidação de todos os fatos, inclusive por perícias médicas, se for o caso.

... trabalho. _________ *Carlos Eduardo Paiva Pereira é sócio fundador do escritório MP Mancastroppi e Paiva Sociedade de Advogados, localizado em Taubaté - SP, especializado em Direitos Trabalhistas. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor...
A covid-19 como doença ocupacional
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
MIGALHAS nº 4.901
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quinta-feira, 4/6/2020

Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?

Elisa Guimarães Morais e Janielle Magalhães Silva

Tendo em vista o grande impacto que o tratamento de dados tem em diversos setores da sociedade contemporânea, infere-se que a presente discussão ainda será objeto de profundas análises no que tange à aplicação da LGPD.

... Brasil, 2019. 3 SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Segurança e Sigilo dos Dados Pessoais: primeiras impressões à luz da Lei 13.709/2018. In: FRAZÃO, ANA. TEPEDINO, Gustavo. OLIVA, Milena Donato. (org.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas...
Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?
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sexta-feira, 15/5/2020

A implementação do Open Banking no Brasil, uma evolução necessária

Carlos Gustavo Baptista Pereira

O artigo 1º da resolução vem definido o conceito do Open Banking como compartilhamento padronizados de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas.

... consumidores. _________ *Carlos Gustavo Baptista Pereira é advogado cível do escritório Ferraz de Camargo Advogados.
A implementação do Open Banking no Brasil, uma evolução necessária
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sexta-feira, 15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 15 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.852. Fechamento às 11h05. "A eleição é uma necessidade. Não podemos ter um governo livre sem eleições." Abraham LincolnEleições em tempos de pandemia O plenário do STF manteve a vigência dos...
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sexta-feira, 8/5/2020

Os efeitos da covid-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais

Carlos Gustavo Baptista Pereira e Marcos Nacarato Bettini

Em decorrência do desrespeito ao isolamento social, e para conter a disseminação da covid-19, algumas autoridades estão, corretamente, adotando medidas drásticas para conter o surto, incluindo a restrição de direitos, como a liberdade de ir...

... Paulo. ____________________ *Carlos Gustavo Baptista Pereira é advogado Cível em Ferraz de Camargo Advogados. *Marcos Nacarato Bettini é advogado Cível em Ferraz de Camargo Advogados.
Os efeitos da covid-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
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sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

...a advocacia Os advogados Carlos Gustavo Baptista Pereira e Marcos Nacarato Bettini, de Ferraz de Camargo Advogados, abordam os efeitos da covid-19 no cotidiano da advocacia Cível e nas decisões judiciais. (Clique aqui) Mercado jurídico Para José Paulo Graciotti(GRACIOTTI...
MIGALHAS nº 4.847
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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os...
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Netto Seção de Direito Privado: Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira Seção de Direito Público: Ricardo Henry Marques Dip Seção de Direito Público: Vera Lucia Angrisani Seção de Direito Criminal: Newton de Oliveira Neves Seção de Direito Criminal: Miguel Marques...
TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta
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sexta-feira, 14/12/2018

MIGALHAS nº 4.502

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.

...Carlos Pereira, Advocacia Carlos Pereira; Dárcio Guimarães, escritório Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados; Dimas Alberto Alcantara, escritório Alcantara Advogados e Associados; Luiz Felipe do...
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sexta-feira, 30/11/2018

Do direito de regresso da previdência em face do empregador

Adriana Silva Teodoro de Santana

O direito de regresso está previsto expressamente nos artigos 120 e 121 da lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos e benefícios da previdência social e outras providências.

...Pereira de - Manuel de direito previdenciário / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari - 15 ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2013. __________ *Adriana Silva Teodoro de Santana é advogada e sócia do...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Barbosa de Carvalho158. Carlos Augusto Pereira159. Carlos Augusto Vasconcelos160. Carlos César D'Elia161. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro162. Carlos Eduardo Gonçalves163. Carlos Eduardo Romanholi Brasil164. Carlos Eduardo...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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terça-feira, 30/1/2018

Procurador da AGU é responsável por revelar auxílio-moradia de Marcelo Bretas

Participação do juiz no Programa do Bial atiçou curiosidade do procurador.

... O procurador da AGU Carlos André Studart Pereira é o autor do pedido de informações feito ao TRF da 2ª região que revelou que o juiz Marcelo Bretas recebe auxílio-moradia mesmo sendo casado com uma juíza que também...
Procurador da AGU é responsável por revelar auxílio-moradia de Marcelo Bretas
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terça-feira, 30/1/2018

MIGALHAS nº 4.286

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de janeiro de 2018.

...prática vedada pelo CNJ. Carlos André Studart Pereira disse que ficou curioso ao ouvir do juiz, no programa do Bial, que era casado com uma magistrada. Moral da história: quem manda se deslumbrar com o plim plim... (Clique...
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segunda-feira, 2/1/2017

Possibilidades de remoção de conteúdo na internet, sem a necessidade de intervenção do Judiciário

Fernando Paulo da C. M. Ramalho e Helena C. F. Coelho de Mendonça

Nesse cenário exigir ordem judicial para remoção de um conteúdo ilícito da internet, pode acarretar a excessiva propagação na rede mundial de computadores, causando danos irreparáveis à sociedade.

Nesse cenário exigir ordem judicial para remoção de um conteúdo ilícito da internet, pode acarretar a excessiva propagação na rede mundial de computadores, causando danos irreparáveis à sociedade.
Possibilidades de remoção de conteúdo na internet, sem a necessidade de intervenção do Judiciário
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