O que saiu em Migalhas sobre Carlos Prudencio

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Prudencio

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segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...nº 2011.013349-9, de Itajaí. Rel. Des. Carlos Prudêncio. J. em 24/04/2012). Igualmente: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PRESTADOS À EX-COMPANHEIRA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO - PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU - INCONFORMISMO...
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terça-feira, 23/10/2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...2010.068021-8, de Orleans, rel. Des. Carlos Prudêncio, j. em 5-6-2012). "A antecipação dos efeitos da tutela pressupõe, além da presença do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a prova inequívoca da...
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quarta-feira, 5/9/2012

Empresa jornalística é condenada por acusar homem de roubo em notícia

Autor apenas prestou depoimentos na delegacia como testemunha.

...2008.001639-9, de Araranguá, Relator: Des. Carlos Prudêncio, julgado em 04/05/2012). Sendo assim, é inegável o abalo moral suportado pelo autor, restando configurada a responsabilidade civil da empresa jornalística...
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...2001.011499-2, Rel. Des. Carlos Prudêncio, DJ DE 19-8-2003). "A jurisprudência e a doutrina têm entendido, pacificamente, que o CDC é aplicável aos contratos de seguro, por estar configurada a relação de consumo, em...
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sexta-feira, 1/6/2012

Justiça de SC concede a médico benefício de assistência judiciária gratuita

Decisão afirmou que, para a concessão do benefício, basta que a parte interessada subscreva declaração de hipossuficiência.

...Câmara de Direito Civil, relator Des. Carlos Prudêncio). Diante da inexistência de elementos suficientes a infirmar a presunção relativa da declaração de hipossuficiência, e frente aos documentos acostados, há de...
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terça-feira, 27/3/2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...Jaraguá do Sul. Rel. Des. Carlos Prudêncio, julgado em 208.03.2001) 'Há direito ao ressarcimento dos danos sofridos em razão de furto ocorrido em automóvel enquanto este encontrava-se em estacionamento pago, uma vez que...
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segunda-feira, 26/3/2012

Alternar prenome de "Egislane" para "Egislaine" é capricho

Autora ingressou com ação para acrescentar vogal ao prenome.

...1996.000919-1, j. 22.10.1996, rel. Des. Carlos Prudêncio). 4) Apelação Cível n. 2008.019128-8, de Sombrio, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 29.07.2008: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO...
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quarta-feira, 7/12/2011

Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da comarca de Indaial, para conceder o direito de manutenção de contrato de seguro de vida a C.G.S.. A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrat...

...Saul Steil. Florianópolis, 9 de agosto de 2011. Des. CARLOS PRUDÊNCIO Presidente e Relator
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quarta-feira, 21/9/2011

Noticiar fato de interesse público não significa difamação

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de ...

...Direito Civil, Relator Des. Carlos Prudêncio, DJe de 21.03.2011: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES SUPOSTAMENTE OFENSIVAS À MEMÓRIA DO PAI DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. NARRATIVA DE...
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quarta-feira, 22/6/2011

TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que condenou Corrêa & Filho Ltda. ao pagamento de valores referentes a direitos autorais, a serem apurados em liquidação de sentença, ao Ecad.

...presidido pelo Exmo Sr. Des. Carlos Prudêncio, com voto, e dele participou o Exmo Sr. Des. Joel Figueira Júnior. Florianópolis, 03 de maio de 2011. Ronei Danielli RELATOR ________
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sexta-feira, 13/5/2011

TJ/SC - Uso inadequado de imagem obriga empresa a pagar dano moral a ex-funcionária

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau/SC que condenou Sanmak Indústria de Máquinas S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 20 salários-mínimos atualmente vigentes, a Rosemeri D...

...afirmou o desembargador Carlos Prudêncio, relator do processo. A decisão foi unânime. Processo : Apelação Cível 2007.050653-4 - clique aqui. ___________
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SC - Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão/SC, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por J.B.C. contra Althoff Supermercados Ltda. J.B.C. ajuizou ação depois de ter se...

...Varella. Florianópolis, 1° de março de 2011. Des. CARLOS PRUDÊNCIO Presidente e Relator ______________
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/SC - Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral a correntista

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital, e manteve a obrigação de o Besc - Banco do Estado de Santa Catarina indenizar Clarice Lopes Vianna em R$ 7 mil. Correntista individual há 21 anos, ela ajuizou a...

...C. 2007.050383-7, de Gaspar, Rel. Des. Carlos Prudêncio, j. em:06.10.2009). Do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, colaciona-se os seguintes julgados: REPARAÇÃO DE DANOS. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO EFETIVADA PELO...
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quinta-feira, 21/10/2010

Desembargador Carlos Prudêncio faz pronunciamento na sessão do Pleno

O desembargador Carlos Prudêncio, na abertura da sessão do Tribunal Pleno do TJ/SC ontem, 20/10, fez um pronunciamento a respeito da decisão do CNJ, em abrir PCA para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo magistrad...

...se distanciará da verdade e da justiça." Des. CARLOS PRUDÊNCIO ____________________________ Leia mais 20/10/10 - CNJ abre processo contra desembargador de SC - clique aqui. ______________
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quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.495 - Fechamento as 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...pronunciamento, o desembargador Carlos Prudêncio, do TJ/SC, acusado de envolvimento com prostituição de menor e de tráfico de influência em benefício do escritório de advocacia de um ex-desembargador, afirmou que vai...
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quarta-feira, 20/10/2010

CNJ abre processo contra desembargador de SC

O CNJ decidiu ontem, 19/10, abrir PCA para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo desembargador Carlos Prudêncio, do TJ/SC. O desembargador foi acusado de envolvimento com prostituição de menor e de tráfico de influ...

...praticadas pelo desembargador Carlos Prudêncio, do TJ/SC. O desembargador foi acusado de envolvimento com prostituição de menor e de tráfico de influência em benefício do escritório de advocacia do ex-desembargador Nestor...
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quarta-feira, 20/10/2010

MIGALHAS nº 2.494

Quarta-feira, 20 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.494 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEDES - Centro de Estudos de Direito Economico e Social (Cliqu...

...praticadas pelo desembargador Carlos Prudêncio do TJ/SC. De acordo com o Conselho, o desembargador foi acusado de envolvimento com prostituição de menor e de tráfico de influência em benefício do escritório de advocacia de...
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quarta-feira, 21/7/2010

SC - Banco é condenado por conceder empréstimo sem adotar cautelas

A 1ª câmara de Direito Civil do tribunal de Justiça condenou o Banco Industrial S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil, a título de danos morais e materiais, a Ilva Tereza Zambonin Gheller, por autorizar e realizar empréstimo...

...da matéria, desembargador Carlos Prudêncio. O banco, que debitou na conta da apelante parcelas referentes ao contrato, por quase um ano, também deverá restituí-las em dobro. O magistrado explicou que o CDC (clique aqui)...
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segunda-feira, 19/4/2010

TJ/SC - Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...
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sexta-feira, 5/2/2010

TJ/SC - Jornal que divulga informação de fonte oficial não deve direito de resposta

A 1ª câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que negou direito de resposta para empresa de monitoramento e portaria que se sentiu ofendida com matéria publicada em jornal local de grande circulação.

Ofensas e calunias TJ/SC - Jornal que divulga informacao de fonte oficial nao deve direito de resposta A 1? camara Criminal do TJ manteve decisao da comarca de Balneario Camboriu que negou direito de resposta para empresa de...
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