O que saiu em Migalhas sobre Carlos Renato Lonel Alva Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Renato Lonel Alva Santos

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quinta-feira, 18/12/2014

Ação de improbidade contra prefeito é recusada pelo Tribunal de Justiça

Carlos Renato Lonel Alva Santos

Defesa demonstrou que a inscrição de débito fiscal em dívida ativa não significa necessariamente o ingresso de recursos nos cofres públicos, motivo pelo qual não há que se falar em renúncia de receitas.

...a res publica.________________________*Carlos Renato Lonel Alva Santos é advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Ação de improbidade contra prefeito é recusada pelo Tribunal de Justiça
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quinta-feira, 18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de dezembro de 2014.

...improcedente O advogado Carlos Renato Lonel Alva Santos, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta decisão do TJ/SP que determinou o arquivamento imediato de ACP por ato de...
MIGALHAS nº 3.520
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segunda-feira, 18/11/2013

MIGALHAS nº 3.250

Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.250 - Fechamento às 10h13. "Quanto mais corrompida a república, mais leis." Rui Barbosa (Clique aqui) 12 mandados e um foragido Ninguém imaginava que as primeiras v...

...advogados Ane Elisa Perez e Carlos Renato Lonel Alva Santos, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela concessionária. (Processo :...
MIGALHAS nº 3.250
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quinta-feira, 8/12/2011

MIGALHAS nº 2.771

Quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.771 - Fechamento às 11h08. "O ideal seria a instituição do juízo singular em todos os processos..." Olavo Bilac(Clique aqui) Toga sob suspeita A Corregedoria Nacional de Justiç...

...dia 12/12. (Clique aqui) Carlos Renato Lonel Alva Santos - "A tributação da Atividade Empresarial, o entendimento dos Tribunais Superiores (STJ e STF) sobre questões tributárias atuais e as sanções tributárias", no dia...
MIGALHAS nº 2.771
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sexta-feira, 28/10/2005

Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSS

Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSSO STJ vem decidindo que não há obrigatoriedade de retenção de 11% sobre a folha de pagamento em favor da seguridade social quando se trata de serviços prestados por pessoa j...

Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSSO STJ vem decidindo que não há obrigatoriedade de retenção de 11% sobre a folha de pagamento em favor da seguridade social quando se trata de serviços prestados por pessoa j...
Empresa optante pelo Simples ainda é obrigada a pagar 11% ao INSS
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sexta-feira, 28/10/2005

MIGALHAS nº 1.283

Sexta-feira, 28 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.283 - Fechamento às 11h.   "Beneficium accipere libertatem est vendere." (Aceitar um benefício é vender a liberdade.) Publílio Siro (séc. I a.C.), Sentenças.   Incentivos fiscais ap...

MIGALHAS nº 1.283
MIGALHAS nº 1.283
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quarta-feira, 2/2/2005

MIGALHAS nº 1.101

Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.101 - Fechamento às 11h11.                              "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se rea...

MIGALHAS nº 1.101
MIGALHAS nº 1.101
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terça-feira, 1/2/2005

Tributação e Ato Cooperativo

O presente trabalho busca identificar o tratamento

O presente trabalho busca identificar o tratamento
Tributação e Ato Cooperativo
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