O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto

Carlos Roberto Claro

Carlos Roberto Claro

Migalheiro desde setembro/2006.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1987); Advogado em Curitiba-PR (desde 05/06/1987); Especialista em Direito Empresarial [2003]; Mestre em Direito [2008].

Carlos Roberto de Oliveira

Carlos Roberto de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2018.

Carlos Roberto Faleiros Diniz

Carlos Roberto Faleiros Diniz

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado.

Carlos Roberto Siqueira Castro

Carlos Roberto Siqueira Castro

Migalheiro desde julho/2004.

Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.

/coluna/registralhas
terça-feira, 16/2/2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.

... rescindido. __________ 1 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: contratos e atos unilaterais – vol. 3. 17ª ed., São Paulo: Saraiva, 2020, p. 326-329. 2 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: contratos típicos e atípicos, volume...
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

O protesto de decisão judicial transitada em julgado

A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.

...m análise a esse artigo Carlos Robertos Gonçalves2 afirma que “Coisa julgada é a imutabilidade dos efeitos da sentença, não mais sujeita a recursos”. O CPC de 1973, no art. 467, preceituava que “Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que...
O protesto de decisão judicial transitada em julgado
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quinta-feira, 14/1/2021

Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais

Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.

... rodapé n. 3. 7 Segundo Carlos Roberto Gonçalvez: “a expressão direito civil-constitucional apenas realça a necessária releitura do Código Civil e das leis especiais à luz da Constituição, redefinindo as categorias jurídicas civilistas a partir...
Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais
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quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... O ilustre doutrinador Carlos Roberto Gonçalves ensina que: A obrigação assumida pelos cirurgiões plásticos é, igualmente, como foi dito, de resultado. Os pacientes, na maioria dos casos de cirurgia plástica, não se encontram doentes, mas pretendem...
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
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terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

... de 20220.  Gonçalves, Carlos Roberto. Coleção Sinopses Jurídicas – Direito Civil: Direitos das Coisas, vol. 3, 18ª edição, São Paulo: Saraiva, 2018. Acesso em: 01 de novembro de 2020.  Gomes, Orlando. Contratos – atualizadores: Edvaldo Brito;...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
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sexta-feira, 4/12/2020

O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

.... Apostila. GONÇALVES, Carlos Roberto - Direito Civil Brasileiro -Volume VII - Direito das Sucessões -  8.ed., São Paulo-SP. Saraiva, 2014. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA (IBDFAM). Escritura reconhece união afetiva a três. Disponível...
O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor
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terça-feira, 6/10/2020

Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?

Diferente do dano material, o dano moral tem uma função compensatória ao abalo sofrido nos direitos da personalidade, que acarretam dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.

... Saraiva. 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva. 10 Ed. 2009. OLIVEIRA, Marcius Geraldo Porto de. Dano moral – proteção jurídica da consciência. São Paulo: Editora de Direito, 1999. VENOSA, Silvio de Salvo...
Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?
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segunda-feira, 28/9/2020

Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável

Formalidades legais devem ser seguidas para a escolha do regime patrimonial, assim como nas situações de união estável, a equiparação ao casamento se aplica, conforme o caso concreto.

... Saraiva, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1, parte geral, editora Saraiva, 2003. _________ *Martina Catini Trombeta é advogada sócia da Catini Trombeta. Graduada em Direito pela PUC/Campinas. Pós-graduada em...
Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável
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sexta-feira, 25/9/2020

Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade

As consequências vão além da mera formalidade legal, de forma que exercer a atividade empresária através de uma sociedade irregular pode acarretar diversas consequências não desejáveis e onerosas.

... 2014. V. 1. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012. V. 1. _________ *Martina Catini Trombeta é advogada sócia da Catini Trombeta. Graduada em Direito pela PUC/Campinas. Pós-graduada em Direitos...
Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

Siqueira Castro é indicado por três diretores do CFOAB para receber Medalha Rui Barbosa

Trata-se da maior láurea da advocacia, concedida a cada três anos pela OAB.

... O conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, da bancada da OAB do Rio de Janeiro, foi indicado para o recebimento da Medalha Rui Barbosa. O nome do advogado foi sugerido pelos diretores do Conselho Federal da OAB Luiz Viana Queiros, Ary...
Siqueira Castro é indicado por três diretores do CFOAB para receber Medalha Rui Barbosa
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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... Saraiva, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil vol. 3 - Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva, 2012. _________ *Eliasi Vieira é sócio do Cursino Marvão Bruscky Advogados. Bacharel em direito pela Universidade Católica de...
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
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sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... referido dispositivo legal. Carlos Roberto Gonçalves (2020, p.431), importante referência ao Direito Civil brasileiro, aborda o tema com precisão: “Pode o doador ou testador ser um dos pais, que se encontra separado do outro e não quer que os...
Usufruto e administração dos bens de filhos menores
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 13/7/2020

Arts. 70 e 71. Da Capacidade Processual

Arts. 70 e 71. Da Capacidade Processual.

... 12/11/2015. 9 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume 6: Direito de Família – 8º ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 10 MIRANDA. Pontes de. Tratado de Direito Privado. Tomo IV. Rio de Janeiro: Ed.Borsoi, 1971. P. 253.
Arts. 70 e 71. Da Capacidade Processual
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quarta-feira, 1/7/2020

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos ne...

... pactuado. Nesse sentido, preleciona Carlos Roberto Gonçalves3: Móveis por antecipação – A doutrina refere-se, ainda, a esta terceira categoria de bens móveis. São bens incorporados ao solo, mas com a intenção se separá-los oportunamente e convertê-los...
A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Como defende GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 10 MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais, p....
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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sexta-feira, 26/6/2020

Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes

Carolina Petrarca e Nathália Siqueira

A lei que estimula o escoamento de alimentos excedentes e a diminuição de desperdícios, oferece maior segurança jurídica e prevê a limitação da responsabilização dos estabelecimentos doadores.

... Junho de 2020. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1: Parte Geral. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. _________ *Carolina Louzada Petrarca é sócia do Petrarca Advogados. *Nathália Siqueira é administradora de empresas...
Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes
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