O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Roberto Da Silva

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quinta-feira, 15/10/2020

A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa

O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento.

... 4029279-27.2017.8.24.0000. Relator: Des. Carlos Roberto da Silva. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento: 2207236-63.2015.8.26.0000; Relator Francisco Loureiro. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. AGRAVO DE INSTRUMENTO:...
A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa
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quinta-feira, 25/7/2019

Magistrado determina que casal vacine filhos: "direito à saúde não está sujeito às convicções pessoais"

Os pais alegaram que as vacinas expõem seus filhos a substâncias prejudiciais.

... O desembargador Carlos Roberto da Silva, do TJ/SC, determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. O magistrado manteve decisão de juízo...
Magistrado determina que casal vacine filhos: "direito à saúde não está sujeito às convicções pessoais"
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quinta-feira, 25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de julho de 2019.

... obrigatória O desembargador Carlos Roberto da Silva, do TJ/SC, determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Os pais alegaram que as vacinas...
MIGALHAS nº 4.651
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quarta-feira, 29/4/2009

TJ/RJ mantém condenação de envolvidos na morte de João Hélio

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RJ manteve nesta terça-feira, dia 28, a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, cujo corpo foi arrastado por ruas da Zona Norte do Rio, em 7 de fevereiro de 2007. Por ...

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RJ manteve nesta terça-feira, dia 28, a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, cujo corpo foi arrastado por ruas da Zona Norte do Rio, em 7 de fevereiro de 2007. Por ...
TJ/RJ mantém condenação de envolvidos na morte de João Hélio
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segunda-feira, 4/7/2005

Refém do tráfico

O juiz Federal de Ponta Porã/MS

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